Informações da comissão
Descrição: URBANISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
A COMISSÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, MATÉRIAS RELATIVAS AOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CONTROLE DE USO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, EDIFICAÇÕES, OBRAS PÚBLICAS E POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO, SANEAMENTO BÁSICO, O CONTROLE DA POLUIÇÃO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E AINDA, AO TRANSPORTE COLETIVO, SISTEMA VIÁRIO E DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO OU EM REGIME DE PERMISSÃO OU CONCESSÃO.
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
Parecer das Comissões: s.n/2021 Parecer favoravel ao projeto 13/2021 de 03 de março de 2021. 09/03/2021  
Parecer das Comissões: s.n/2021 Parecer favoravel ao projeto 014 de 03 de março de 2021. 09/03/2021  
Informações das tramitações
Matéria Ementa Data Ação
Projeto de Lei: 0066/2018 “Modifica a Lei n. 1.721, de 15.01.2013, e dá outras providências”. 17/12/2018  
Projeto de Lei: 0064/2018 Ementa: “Dispõe sobre a data de extinção dos cargos de provimentos em comissão da administração municipal direta referidos no art. 5º da Lei Municipal n. 2.074, de 16 de novembro de 2018, e acerca da data em que poderão ser providas as funções comissionadas de INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (IMMAB)”. 07/12/2018  
Informações dos membros anteriores
Cargo Membro Período
Presidente GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA 01/01/2021 - 31/12/2021
Relator MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS 01/01/2021 - 31/12/2021
Membro FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO 01/01/2021 - 31/12/2021

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