Câmara Limoeiro do Norte

JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA

PRESIDENTE

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES

RELATOR

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO

MEMBRO

Informações da comissão

Descrição: URBANISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

Tipo: PERMANENTE

Mais informações
A COMISSÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, MATÉRIAS RELATIVAS AOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CONTROLE DE USO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, EDIFICAÇÕES, OBRAS PÚBLICAS E POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO, SANEAMENTO BÁSICO, O CONTROLE DA POLUIÇÃO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E AINDA, AO TRANSPORTE COLETIVO, SISTEMA VIÁRIO E DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO OU EM REGIME DE PERMISSÃO OU CONCESSÃO.

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data	Ação
PARECER DAS COMISSÕES: s.n/2021	Parecer favoravel ao projeto 13/2021 de 03 de março de 2021.	09/03/2021
PARECER DAS COMISSÕES: s.n/2021	Parecer favoravel ao projeto 014 de 03 de março de 2021.	09/03/2021

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação	Observação
17/12/2018	2ª (Segunda) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) do 4º (quarto) Periodo Extra-Ordinario da 2ª (segunda) Sessão Legislativa Anual da Câmara de Limoeiro do Norte. (31/07/2018 à 31/12/2018) de 17 de Dezembro de 2018 *mais*	ORDEM DO DIA	LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO
17/12/2018	2ª (Segunda) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) do 4º (quarto) Periodo Extra-Ordinario da 2ª (segunda) Sessão Legislativa Anual da Câmara de Limoeiro do Norte. (31/07/2018 à 31/12/2018) de 17 de Dezembro de 2018 *mais*	ORDEM DO DIA	LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO

Informações das pautas

Matéria	Ementa	Data	Ação
PROJETO DE LEI: 0066/2018	“Modifica a Lei n. 1.721, de 15.01.2013, e dá outras providências”.	17/12/2018
PROJETO DE LEI: 0064/2018	Ementa: “Dispõe sobre a data de extinção dos cargos de provimentos em comissão da administração municipal direta referidos no art. 5º da Lei Municipal n. 2.074, de 16 de novembro de 2018, e acerca da data em que poderão ser providas as funções comissionadas de INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (IMMAB)”.	07/12/2018

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
01/01/2021 - 31/12/2021	PRESIDENTE	GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
01/01/2021 - 31/12/2021	RELATOR	MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS
01/01/2021 - 31/12/2021	MEMBRO	FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO