URBANISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

Informações da comissão
Descrição: URBANISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
Tipo: PERMANENTE
ST ARIMATEA TEINHA

PRESIDENTE

HERALDO

RELATOR

MIXICO

MEMBRO

Mais informações
A COMISSÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, MATÉRIAS RELATIVAS AOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CONTROLE DE USO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, EDIFICAÇÕES, OBRAS PÚBLICAS E POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO, SANEAMENTO BÁSICO, O CONTROLE DA POLUIÇÃO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E AINDA, AO TRANSPORTE COLETIVO, SISTEMA VIÁRIO E DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO OU EM REGIME DE PERMISSÃO OU CONCESSÃO.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER DAS COMISSÕES: s.n/2021 Parecer favoravel ao projeto 13/2021 de 03 de março de 2021. 09/03/2021  
PARECER DAS COMISSÕES: s.n/2021 Parecer favoravel ao projeto 014 de 03 de março de 2021. 09/03/2021  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
17/12/2018 2ª (Segunda) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) do 4º (quarto) Periodo Extra-Ordinario da 2ª (segunda) Sessão Legislativa Anual da Câmara de Limoeiro do Norte. (31/07/2018 à 31/12/2018) de 17 de Dezembro de 2018 mais ORDEM DO DIA LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
17/12/2018 2ª (Segunda) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) do 4º (quarto) Periodo Extra-Ordinario da 2ª (segunda) Sessão Legislativa Anual da Câmara de Limoeiro do Norte. (31/07/2018 à 31/12/2018) de 17 de Dezembro de 2018 mais ORDEM DO DIA LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI: 0066/2018 “Modifica a Lei n. 1.721, de 15.01.2013, e dá outras providências”. 17/12/2018  
PROJETO DE LEI: 0064/2018 Ementa: “Dispõe sobre a data de extinção dos cargos de provimentos em comissão da administração municipal direta referidos no art. 5º da Lei Municipal n. 2.074, de 16 de novembro de 2018, e acerca da data em que poderão ser providas as funções comissionadas de INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (IMMAB)”. 07/12/2018  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 31/12/2021 PRESIDENTE GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
01/01/2021 - 31/12/2021 RELATOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS
01/01/2021 - 31/12/2021 MEMBRO FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO

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