EXCLUI DA EXTINÇÃO DE QUE TRATA O ART. 240 DA LEI Nº 2.518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, O QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DE QUAL PROCEDIMENTO ADOTAR PARA SUBSTITUIR O 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS A VACÂNCIA DO CARGO, POR CONTA DO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO PELO ATUAL 1º SECRETÁRIO , CONSIDERADO AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS.

O VEREADOR SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO DO CARRAPICHO, ENTRE A ILHA DE CIMA E A CIDADE ALTA, PARA MELHORAR O TRÁFEGO E A SEGURANÇA, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, PARA QUE
AUTORIZE O USO DO VETMÓVEL, NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS URGENTES, PERMITINDO
TRANSPORTAR OS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, OU AQUELES CUJOS TUTORES SEJAM PESSOAS
CARENTES, À CLÍNICA VETERINÁRIA, E ASSIM, AMENIZAR O SOFRIMENTO DOS MESMOS.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, O SENHOR ANTÔNIO MANCIO LIMA, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCESSOS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU QUE ELA TENHA FEITO PARTE, BEM COMO TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CUJO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO TENHA SIDO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER AO SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SUPERINTENDENTE DO SUTRAN, QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR O TRÂNSITO E A PASSAGEM DOS PEDESTRES/ALUNOS DA ESCOLA IDALINA DE FREITAS, LOCALIZADA NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, BOA FÉ.

IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ORGANIZAR O TRÂNSITO E PROPICIAR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS. O OBJETIVO É QUE CONTROLE A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA LOCALIDADE.

ESTE REQUERIMENTO É UM APELO DA COMUNIDADE, DOS PAIS DOS ALUNOS DA ESCOLA IDALINA DE FREITAS E PRINCIPALMENTE DAS CRIANÇAS QUE ATRAVESSAM A RUA NA ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E AO SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE FAÇA A LIMPEZA E A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CONJUNTO ESTRADA DAS FLORES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), SOLICITANDO QUE CONCURSADOS, QUE PASSARAM NO CONCURSO DE VIGIA, SEJAM DESTINADOS AO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO BOM NOME.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 227, IX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, PARA QUE SEJA OFICIADA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE, A SRA. ANA MARIA ALMEIDA MENEZES, CONVOCANDO-A PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE PAGAMENTOS IRREGULARES COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB E OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEB), A SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO PARA A ESCOLA JOÃO LUÍS MAIA SITUADA NA COMUNIDADE DO ESPINHO EM LIMOEIRO DO NORTE.

RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMEB), A SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, A DOAÇÃO DA LAVANDERIA QUE SE
ENCONTRA DESATIVADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO PARA A ESCOLA JOÃO LUÍS MAIA
SITUADA NA COMUNIDADE DO ESPINHO EM LIMOEIRO DO NORTE.

PREZADO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE,

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), O SR. DANIEL MOURA DE CASTRO PARA UMA SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE DRENAGEM NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ FERREIRA SOMBRA COM A RUA PIO NUNES DE ANDRADE NO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS EM LIMOEIRO DO NORTE.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, PARA GARANTIR O ESCOAMENTO DA ÁGUA NO PERÍODO CHUVOSO, PELA QUAL O PEDIDO É DE GRANDE URGÊNCIA, POIS ESTAMOS NOS APROXIMANDO DO PERÍODO DE INVERNO EM NOSSA REGIÃO.

NA CERTEZA DO ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V.EXA. PROTESTO DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

ATENCIOSAMENTE, [NOME DO VEREADOR]

CORRIGIR ORTOGRAFIA:

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO UMA PATROL PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CARBOMIL ATÉ A SUCUPIRA.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A ESTRADA ESTÁ BASTANTE DANIFICADA E ASSIM PREJUDICANDO O TRÁFEGO DAQUELA REGIÃO.

DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO: O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, O SENHOR ANTÔNIO MANCIO LIMA, E À COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, A SENHORA LOÂNGELA MARIA NUNES DE SOUSA, SOLICITANDO A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ.

DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO: O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CÉLIO SANTIAGO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ESTER GUIMARÃES E DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JUDITE CHAVES SARAIVA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO REFERIDO LOCAL. A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS É CRUCIAL PARA A SEGURANÇA VIÁRIA, POIS SUPERFÍCIES BEM CONSERVADAS REDUZEM O RISCO DE ACIDENTES. ALÉM DISSO, A MANUTENÇÃO REGULAR TAMBÉM MELHORA A ESTÉTICA DAS RUAS, IMPACTANDO POSITIVAMENTE A IMAGEM URBANA.

INDICAÇÃO DO VEREADOR CIRO LIMA QUEIROZ LINS PARA ATUAR JUNTO A ESSA CASA COMO LÍDER DO GOVERNO.

AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO PARA OS FOLIÕES DO CARNAVAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXO I E II DA LEI Nº 2.505, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 NO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, NO QUE INDICA, A LEI Nº 2.518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCLUI DA EXTINÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 240 DA LEI Nº 2518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, O QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CORRIGE AS MEDIDAS DO TERRENO OBJETO DA LEI Nº 2.498, DE 05 DE JULHO DE 2021.

ALTERA O ART.9º DA LEI Nº 2.513/2021 QUE FIXA AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO: A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA JOÃO AFONSO COELHO, SITUADA NO BAIRRO DA PITOMBEIRA, TENDO EM VISTA QUE A PAVIMENTAÇÃO CONTRIBUI PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA. TAL SOLICITAÇÃO VISA ATENDER OS APELOS DOS MORADORES DO QUERIDO BAIRRO, NOTADAMENTE DAQUELES QUE RESIDEM NA RUA SUPRACITADA, BEM COMO DAQUELES QUE USUFRUEM DESSA VIA DIARIAMENTE.

DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO: A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL DE MOURA CASTRO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS CELEDÔNIO, NO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE A RUA BEM CUIDADA FACILITA O TRÂNSITO, O BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO PROPORCIONA UMA LOCOMOÇÃO MAIS ÁGIL, PREVINE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA MOTOCICLISTAS E CICLISTAS. EM RESUMO, A MANUTENÇÃO DA RUA É VITAL PARA O BEM-ESTAR DAS PESSOAS, A ECONOMIA LOCAL E O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE, GARANTINDO SEGURANÇA, EFICÁCIA NO TRÁFEGO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA.

DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO: A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL DE MOURA CASTRO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DA VÁRZEA DO COBRA.

TAL SOLICITAÇÃO VISA GARANTIR O ACESSO À COMUNIDADE, FACILITAR O TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PEDESTRES, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL.

DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO: A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS.

TAL SOLICITAÇÃO PROPORCIONARÁ UM MELHOR DESEMPENHO NAS PRÁTICAS ESPORTIVAS, ALÉM DE GARANTIR MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA. A COBERTURA DA QUADRA NÃO SÓ AUMENTA O CONFORTO NAS ATIVIDADES FÍSICAS, MAS TAMBÉM OFERECE UM ESPAÇO PROTEGIDO, ONDE PERMITE QUE AS ATIVIDADES PROGRAMADAS OCORRAM INDEPENDENTEMENTE DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS.

PORTANTO, NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

O VEREADOR SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA DA COMUNIDADE DO CANTO GRANDE. A FALTA DE ILUMINAÇÃO TEM DIFICULTADO O USO DO ESPAÇO À NOITE, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES.

A VEREADORA SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL E AO SUPERINTENDENTE DO SAAE, JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO LIMPA-FOSSA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO AFETADA.