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Lista de matérias

Foram encontradas 138 registros
Informações atualizadas em: 04/03/2026 - 10:29:38
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE VEM, PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA., NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO OBJETO PRINCIPAL SEJA A INSTITUIÇÃO DA PARIDADE DE GÊNERO NA DENOMINAÇÃO DE NOVOS LOGRADOUROS, VIAS E PRÓPRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, VISANDO O RESGATE E A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA FEMININA LOCAL.

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.606/2025 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DÁ A DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • RECONHECE O FESTIVAL DO GUARANÁ DA LOJA MAÇÔNICA DR. LIMA VERDE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVENIÊNCIAS.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SAPÉ.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, PARA QUE SEJA FEITA TROCA DE LÂMPADAS, BEM COMO A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DE TABULEIRO ALTO.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CORREDOR QUE DÁ ACESSO DA CE À LOMBADA, NA COMUNIDADE DE ARRAIAL.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) DE LIMOEIRO DO NORTE, SR. DANIEL DE FREITAS DO NASCIMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA A PRESENÇA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE NOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DURANTE OS JOGOS DE FUTEBOL AMADOR QUE ACONTECEM NO BANDEIRÃO E QUE SÃO PROMOVIDOS PELA LIGA LOCAL.

Autor: José Luciê de Moura

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • ASSUNTO: FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO BIXOPÁ EM 2 TURNOS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO NA EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RODOVIA CE-358, NO TRECHO ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA E A DIVISA COM A LOCALIDADE DE SÃO RAIMUNDO (FLORES).

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, O SENHOR ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA PARA A PRÁTICA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI NA COMUNIDADE DA GANGORRA.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS. SOLICITO A DEMOLIÇÃO DO ANTIGO RESERVATÓRIO ELEVADO (CAIXA D'ÁGUA) LOCALIZADA NO SETOR NH4.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA; AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, O SENHOR ALBENO DE OLIVEIRA LIMA. SOLICITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR NHS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA MESMA.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A QUADRA DA COMUNIDADE DO BOM FIM.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • INSTITUI O PROTOCOLO DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 057/2026.

Autor: Josamar da Silva Castro

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 578/2025.

Autor: Josamar da Silva Castro

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SE DIGNE A ENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À SSPDS/CE - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, SOLICITANDO NOVAS VIATURAS PARA A POLÍCIA MILITAR DE LIMOEIRO DO NORTE, PERMITINDO ASSIM, OFERECER MAIS SEGURANÇA A TODA POPULAÇÃO.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • DOAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA RUA CÂNDIDO OLÍMPIO, S/N, LIMOEIRO DO NORTE/CE., ONDE FUNCIONOU A CADEIA PÚBLICA - UNIDADE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SAP-CE). A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, A DOAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA RUA CÂNDIDO OLÍMPIO, S/N, LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE FUNCIONOU A CADEIA PÚBLICA - UNIDADE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SAP-CE), COM DESTINAÇÃO A ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DR. JOÃO EDUARDO NETO.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA) NO DISTRITO DO BIXOPÁ.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 072/2026.

Autor: Josamar da Silva Castro

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 051/2026.

Autor: Josamar da Silva Castro

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 047/2026.

Autor: Josamar da Silva Castro

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 046/2026.

Autor: Josamar da Silva Castro

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 065/2026. .

Autor: Josamar da Silva Castro

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, EM LIMOEIRO DO NORTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA UM ZELADOR PARA CUIDAR DAS PRAÇAS DA COMUNIDADE DO ESPINHO.

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SOLICITO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE GANGORRA, SAPÉ, ANINGAS, FACEIRA, BARRA DO BANABUIÚ, MALHADA E CANAFÍSTULA NA ZONA RURAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ.

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

Fase: Leitura

Situação: Enviado

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