| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| CONVITES: 1/2026 | CDL LIMOEIRO DO NORTE TEM A HONRA DE CONVIDAR PARA A CERIMÔNIA DE POSSE DA NOVA DIRETORIA PARA O TRIÊNIO 2026 - 2028. | Cdl | 28/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| CONVITES: 0/2026 | A ACADEMIA LIMOEIRENSE DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES ALL, REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE, JOÃO EUDES NOGUEIRA MENDES E A ESCRITORA, VERÔNICA IVANIDE MOURA DE ASSIS, TEM A HONRA DE CONVIDAR V.SA. E FAMILIA PARA O LANÇAMENTO DE SEU LIVRO "O EVANGELHO DE MARCOS EM POESIA" - QUEM É JESUS? | Verônica Ivanide Moura de Assis | 28/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 043/2026 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEMEB), NA PESSOA DA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VÁRZEA DO COBRA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE USO DO REFERIDO ESPAÇO PELA COMUNIDADE, ESPECIALMENTE PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E RECREATIVAS. ATUALMENTE, A QUADRA TORNA-SE INVIÁVEL EM DIAS DE SOL INTENSO OU DE CHUVA, O QUE PREJUDICA ALUNOS, ATLETAS E DEMAIS USUÁRIOS. | Valdemir | 28/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 042/2026 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, PARA QUE SEJA FEITO O CONSERTO E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUIZ VICENTE FERREIRA LIMA, BEM COMO DAS TRAVESSAS E RUAS PRÓXIMAS. | Valdemir | 28/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 041/2026 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CEL. SINDULFO CHAVES, NO SENTIDO DA RUA FRANCISCO AUGUSTO, TENDO EM VISTA AS MÁS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA O REFERIDO TRECHO. | Valdemir | 28/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 039/2026 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA E SOLICITAR AO SR. JOSE WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AUGUSTO FIDÉLIS, INÍCIO NA FRANCISCO REMÍGIO ALÉ A PARTE DE TRÁS DO IFCE. | Lauro Gardenio | 28/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 038/2026 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. OILMARA AMARAL SILVA, E SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA MÁRIO FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE COM PEDRA TOSCA. | Lauro Gardenio | 28/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 037/2026 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA E SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ SATINO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO. | Lauro Gardenio | 28/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 035/2026 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, A FIM DE SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO MARACAJÁ. | Valdir do Suburbão | 28/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 034/2026 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, A FIM DE SOLICITAR UMA ROÇADEIRA PARA LIMPAR A ESTRADA QUE VAI DO MARACAJÁ ATÉ O TOMÉ. | Valdir do Suburbão | 28/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 033/2026 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, A FIM DE SOLICITAR UMA ROÇADEIRA PARA LIMPAR O CORREDOR QUE DÁ ACESSO AO COLÉGIO DA VÁRZEA DO COBRA. | Valdir do Suburbão | 28/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 12/2026 | "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO TEMPORÁRIA DE USO DE FAIXA COMPARTILHADA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, ESPECIALMENTE EM HORÁRIOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE ESCOLAR EM TRECHO COM CICLOFAIXA, COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO." | Lauro Gardenio | 28/01/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 2/2026 | O VEREADOR VALDEMIR BESSA SALGADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, SUBMETER À APRECIAÇÃO DESTA CASA O PROJETO DE INDICAÇÃO, CUJA A MINUTA SEGUE EM ANEXO, O QUAL VERSA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO "ESCOLA ANTIRRACISTA" NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTROS PROVIMENTOS, PARA, NO CASO DE APROVAÇÃO, SER REMETIDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, A FIM DE QUE O MESMO SEJA ENVIADO A ESTE PODER LEGISLATIVO EM FORMA DE MENSAGEM. | Valdemir | 28/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 045/2026 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO BOM NOME À AVENIDA CORONEL FRANCISCO REMÍGIO, PASSANDO PELA RUA MIXICO NONATO (ANTERIORMENTE BATIZADA COM O NOME DO EX-PREFEITO ADEMAR CALEDÔNIO GUIMARÃES). | Elisete Duarte | 27/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 044/2026 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DO TRECHO DA RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA, NO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA AQUELA RUA NO PERÍODO CHUVOSO, QUANDO CHOVE A ÁGUA ENTRA ALAGANDO-AS E IMPOSSIBILITANDO OS MORADORES DE TRANSITAREM EM FRENTE ÀS SUAS RESIDÊNCIAS. | Elisete Duarte | 27/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 032/2026 | VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), AO SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO. | George Eric | 27/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 031/2026 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), AO SR. JOSÉ WILSON E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA), A SRA. EMANUELLE SARAH, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DA COMUNIDADE DO KM 60. . | George Eric | 27/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 030/2026 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO – SUTRAN, NA PESSOA DO SR. JOSAMAR DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ISOLAMENTO DA ÁREA E A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO TRAJETO DA TRADICIONAL BUCHADA DA ADÉLIA, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE SUA REALIZAÇÃO. | George Eric | 27/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 029/2026 | MANUTENÇÃO DE ARENINHA. | Samira Barroso | 27/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 028/2026 | MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO. | Samira Barroso | 27/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 027/2026 | MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO. | Samira Barroso | 27/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 11/2026 | ALTERA A LEI Nº 1.323, DE 12 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME. | Dilmara Amaral da Silva | 27/01/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 10/2026 | FIXA, PARA O ANO DE 2026, O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dilmara Amaral da Silva | 27/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 9/2026 | REAJUSTE EM 5,4% O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dilmara Amaral da Silva | 27/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| OFICIO RECEBIDOS: 25/2026 | CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL. | Dilmara Amaral da Silva | 27/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 026/2026 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA CEL. MALVEIRA. | Heraldo Junior | 23/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 025/2026 | REQUERER A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DA CANAÍSTULA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS. | Sergio Murilo de Castro Gomes | 22/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 6/2026 | FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AS EXECUÇÕES FISCAIS. | Dilmara Amaral da Silva | 21/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 5/2026 | INSTITUI A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO TRIBUTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, CRIA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO TRIBUTÁRIA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CCMT/PGM) E ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL 1.214, DE 30.09.2005), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dilmara Amaral da Silva | 21/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 4/2026 | CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CROATÁ PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dilmara Amaral da Silva | 21/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 8/2026 | EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMEPETS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dilmara Amaral da Silva | 21/01/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 7/2026 | ALTERA A LEI Nº 2.567, DE 16 DE JUNHO DE 2025, QUE CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dilmara Amaral da Silva | 21/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 018/2026 | IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA. | Samira Barroso | 21/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 019/2026 | MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO. | Samira Barroso | 21/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 020/2026 | IMPLANTAÇÃO/ CONSTRUÇÃO DE QUADRA. | Samira Barroso | 21/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 022/2026 | VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), AO SR. JOSE WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS NO TRECHO DA CE-265, ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ENTRADA PRINCIPAL DA VÁRZEA DO COBRA ATÉ A PONTE DO JENIPAPEIRO. | George Eric | 21/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 023/2026 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), AO SR. JOSE WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NO TRECHO DA CE-360, ESTRADA DE ACESSO DO BONFIM ATÉ A BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | George Eric | 21/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 024/2026 | O VEREADOR SÍGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), AO SR. JOSÉ WILSON, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO NA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A CHAPADA DO APODI, ENTRE AS COMUNIDADES DO JENIPAPEIRO E CABEÇA PRETA. | George Eric | 21/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 3/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, CAFÉS, QUIOSQUES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, ESPAÇOS DE EVENTOS E DE SHOWS, AMBIENTES ASSEMELHADOS E DO SETOR DE HOSPITALIDADE A ADOTAR MEDIDAS AUXÍLIO E PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO DE ASSÉDIO. | Ciro Queiroz | 20/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 015/2026 | O VEREADOR VALDEMIR BESSA SALGADO (PV) SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (MINI ETA) DESTINADA A ATENDER AS COMUNIDADES DE SÃO RAIMUNDO E ARRAIAL. | Valdemir | 20/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 014/2026 | O VEREADOR VALDEMIR BESSA SALGADO (PV) SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, PARA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DEPUTADO FRANKLIN GONDIM CHAVES, CONHECIDA COMO RUA DO ANTIGO BRISA, NO BAIRRO BOM NOME, EM LIMOEIRO DO NORTE. | Valdemir | 20/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 016/2026 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO GOMES MACIEL, CONHECIDA COMO A RUA D NO MUTIRÃO DO BOM NOME. | Valdemir | 20/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 017/2026 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITAR A CONTINUAÇÃO DA OBRA DO POSTO DE SAÚDE DO BOM NOME. | Valdir do Suburbão | 20/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 013/2026 | O VEREADOR JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (PDT) SOLICITA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP) A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PARA RETIRADA DE GALHOS SECOS NA COMUNIDADE DE MORROS. | Zé Neto | 19/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 011/2026 | O VEREADOR JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO) SOLICITA À PREFEITA DE LIMOEIRO DO NORTE, DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA LAGOA DA COMUNIDADE DO TOMÉ. | Valdir do Suburbão | 19/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 1/2026 | CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BUCHADA DA ADÉLIA COMO FORMA DE CONTRIBUIR COM O CUSTEIO DO EVENTO BUCHADA DA ADÉLIA. | Dilmara Amaral da Silva | 14/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 010/2026 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA CÔNEGO BESSA NO PROGRAMA SINALIZE, DO GOVERNO DO ESTADO, PARA RECEBIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA CATEDRAL E A RUA PROFESSOR RICARTI. | George Eric | 14/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 2/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE., E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Zé Neto | 14/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 009/2026 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA SINDULFO CHAVES NO PROGRAMA SINALIZE, DO GOVERNO DO ESTADO, PARA RECEBIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLÓVIS ALEXANDRINO E A RUA COSME E DAMIÃO. | George Eric | 14/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 008/2026 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA DE ACESSO À CRECHE TEOTÔNIO BARBOSA DE ARAÚJO. | George Eric | 14/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 004/2026 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS COLETORES NAS REGIÕES DOS SETORES. | Michael | 14/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 003/2026 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MESAS DE PING PONG, MESAS DE FUTMESA, BEM COMO MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RECREATIVAS, ESPORTIVAS E DE LAZER. JUSTIFICA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO PELO FATO DE QUE AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NECESSITAM DE ALTERNATIVAS RECREATIVAS QUE CONTRIBUAM PARA O BEM-ESTAR FÍSICO, SOCIAL E EMOCIONAL DOS ALUNOS, ESPECIALMENTE NOS INTERVALOS E NO CONTRATURNO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS. RESSALTA-SE AINDA QUE ALGUMAS UNIDADES ESCOLARES JÁ DISPÕEM DE QUADRAS ESPORTIVAS, PORÉM CARECEM DE MATERIAIS ADEQUADOS PARA O PLENO APROVEITAMENTO DESSES ESPAÇOS. | Michael | 14/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 002/2026 | REFORMA DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF. | Heraldo Junior | 14/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 001/2026 | PATROLAMENTO/MELHORIA DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS. | Heraldo Junior | 14/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 012/2026 | O VEREADOR JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO), NO QUAL SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE TOMÉ, CABEÇA PRETA E DEMAIS COMUNIDADES DA CHAPADA DO APODI. | Valdir do Suburbão | 14/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 007/2026 | REFORMA DE QUADRA. | Samira Barroso | 13/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 006/2026 | REFORMA DE PONTE. | Samira Barroso | 13/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 005/2026 | MANUTENÇÃO DE ESTRADA. | Samira Barroso | 13/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE. | Márcio Lopes | 06/01/2026 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2026 | "ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.381, DE 30 DE JANEIRO DE 2023." | Márcio Lopes | 06/01/2026 | Votação única | #27ae60 |