junto a Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará – SPS, situada na rua soriano Albuquerque, nº 230, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos institucionais relacionados às Politicas Públicas desenvoldias por esta pasta e apresentar o requerimento de implantação de uma cozinha solidária na comunidade Rural de Faceira na chapada do apodi em Limoeiro do Norte-CE.

junto a Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará – SPS, situada na rua soriano Albuquerque, nº 230, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos institucionais relacionados às Politicas Públicas desenvoldias por esta pasta e apresentar o requerimento de implantação de uma cozinha solidária na comunidade rural de Sucupira na chamda do apodi em Limoeiro do Norte-CE.

junto a Assembleia Legislativa – ALECE, para tratar de assuntos referetes ao agendamento de uma audiência pública da ALECE para discutir Segurança Pública no Vale do Jaguaribe.

NOMEAR, a Sra. KARLA CIBELE COSTA GUIMARÃES, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Psicossocial, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.644/2026, de 04 de março de 2026.

EXONERAR, a Sra. KARLA CIBELE COSTA GUIMARÃES, do Cargo Comissionado de Chefe de Atendimento da Procuradoria da Mulher, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Designar a Vereadora Samira Elen Barroso Chaves, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 04 de março do corrente ano, junto ao Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, para tratar de assuntos referete ao Esporte e Emissão de Carteiras de Identidade Nacional.

NOMEAR, a Sra. INGRID LAIANNE ANTUNES CHAVES, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Audiovisual, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. FRANCISCO ALBERTO FREITAS SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Manutenção Predial, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. FRANCISCO ALBERTO FREITAS SILVA, do Cargo Comissionado de Assistente Audiovisual, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. DEBORA THAIZA MOREIRA MEDEIROS, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Audiovisual, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, a Sra. MARIA ERILENE DE LIMA MOREIRA, do Cargo Comissionado de Assistente Audiovisual, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade do Servidor MARIA DE FÁTIMA LIMA NOGUEIRA, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 03 de março de 2026 à 01 de abril de 2026.

CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA NOGUEIRA, que se iniciará a partir do dia 03 de março de 2026, até o dia 01 de abril de 2026.

junto a Secretaria da Cidadania, Educação, Desenvolvimento Social, Saúde e Cultura, para uma visista técnica, com objetivo de conhecer programas educacionais pedagógicos e administrativos, a fim de obter conhecimentos para implatação na cidade de Limoeiro do Norte/CE.

6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, o evento conta com sua participação como delegado eleito para representar o Estado do Ceará, com a organização da Secretaria das Cidades, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães Master Brasília -DF.

I - Designar os Servidores ocupantes de cargos efetivos a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. • Jacy Nunes Gondim (Presidente) • Tarcito Mendes Santos (Primeiro Membro) • Maria do Espirito Santo Rabelo (Segundo Membro)

NOMEAR o Vereador Francisco Diógenes Peixoto para compor a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, sendo assim, a referida comissão terá a seguinte composição: • Saúde, Previdência e Assistência Social: José Torres de Moura Neto (Presidente), Samira Elen Barroso Chaves (Relatora) e Francisco Diógenes Peixoto (Membro).

83º CONGRESSO DE Desenvolvimento Administrativo que será realizado no Victory Business Flat, Av. AlmiranteTamandaré,310 Tambaú- João Pessoa-PB. IDEPE (Instituto de Desenvolvimento Pessoal) Desenvolvendo a Administração Pública e Privada de gestores é fortalecer o Poder Legislativo Municipal.

83º CONGRESSO DE Desenvolvimento Administrativo que será realizado no Victory Business Flat, Av. AlmiranteTamandaré,310 Tambaú- João Pessoa-PB. IDEPE (Instituto de Desenvolvimento Pessoal) Desenvolvendo a Administração Pública e Privada de gestores é fortalecer o Poder Legislativo Municipal.

83º CONGRESSO DE Desenvolvimento Administrativo que será realizado no Victory Business Flat, Av. AlmiranteTamandaré,310 Tambaú- João Pessoa-PB. IDEPE (Instituto de Desenvolvimento Pessoal) Desenvolvendo a Administração Pública e Privada de gestores é fortalecer o Poder Legislativo Municipal.

83º CONGRESSO DE Desenvolvimento Administrativo que será realizado no Victory Business Flat, Av. AlmiranteTamandaré,310 Tambaú- João Pessoa-PB. IDEPE (Instituto de Desenvolvimento Pessoal) Desenvolvendo a Administração Pública e Privada de gestores é fortalecer o Poder Legislativo Municipal.

83º CONGRESSO DE Desenvolvimento Administrativo que será realizado no Victory Business Flat, Av. AlmiranteTamandaré,310 Tambaú- João Pessoa-PB. IDEPE (Instituto de Desenvolvimento Pessoal) Desenvolvendo a Administração Pública e Privada de gestores é fortalecer o Poder Legislativo Municipal.

83º CONGRESSO DE Desenvolvimento Administrativo que será realizado no Victory Business Flat, Av. AlmiranteTamandaré,310 Tambaú- João Pessoa-PB. IDEPE (Instituto de Desenvolvimento Pessoal) Desenvolvendo a Administração Pública e Privada de gestores é fortalecer o Poder Legislativo Municipal.

Ponto Facultativo, Agente: Marcio Michael do Nascimento Farias, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

junto ao Escritório Político do Deputado José Guimarães – PT/CE, para tratar de assuntos referete a aquisição de 1 (uma) areninha para a cidade de Limoeiro do Norte/CE.

NOMEAR, o Sr. ERIVELTON FREIRE CAVALCANTE, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Atendimento da Câmara Cidadã, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. GUILHERME GABRIEL DE MOURA QUIXABEIRA, do Cargo Comissionado de Chefe de Atendimento da Câmara Cidadã, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. IAGO RODRIGUES MAIA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE AUDIOVISUAL, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. JONNATAN EVERSON LIMA MENDES, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE AUDIOVISUAL, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, do Servidor JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA, no período de 09 de fevereiro a 18 de fevereiro, referente as férias do período do ano de 2024/2025, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.