CONSIDERANDO que o dia 21 de abril de 2026 é feriado nacional pelo dia destinado a Tiradentes recairá em uma terça-feira; CONSIDERANDO que o Município decretou Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026, conforme Decreto nº 644 de 15 de abril de 2026; RESOLVE: DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nesta segunda-feira, dia 20 de abril de 2026;

Diária, Agente: Márcio José Lopes Lima, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

NOMEAR, os vereadores Rubem Sérgio de Araújo, Elisete Silva Duarte Guimarães e José Torres de Moura Neto, para compor a Comissão Especial Mista em caráter extraordinário, com o propósito de identificar no efetivo de servidores dos órgãos da segurança pública que atuam no município de Limoeiro do Norte e no seio da sociedade, os profissionais de segurança pública e cidadãos que prefiguram a conduta que alcança o propósito desta honraria, e após a identificação redigir o “Rol dos Homenageados”, que serão indicados através de Projeto de Decreto Legislativo.

Diária, Agente: Breno Renan da Silva, Cargo: Assistente de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Ponto Facultativo, Agente: Marcio Michael do Nascimento Farias, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Ítalo Iago Amorim de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Lauro Gardenio Pinheiro Machado, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Rubem Sergio de Araújo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Heraldo de Holanda Guimarães Junior, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Samira Elen Barroso Chaves, Cargo: 1º Secretario, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Rubem Sergio de Araújo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Heraldo de Holanda Guimarães Junior, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Marcio Michael do Nascimento Farias, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Considerando recair o dia 19 de março de 2026, consagrado feriado municipal “Dia de São José”, numa quinta-feira; RESOLVE: DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, na sexta-feira, dia 20 do mês de março de 2026;

Diária, Agente: José Torres de Moura Neto, Cargo: 2º Secretario, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: George Eric Coelho Vieira e Silva, Cargo: 1º Vice Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Flauber Lima Honorato, Cargo: 2º Vice Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Sérgio Murilo de Castro Gomes, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Francisco Diógenes Peixoto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

NOMEAR, o Sr. MARCOS NEYRTON DOS REIS COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR JURÍDICO, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Diária, Agente: Tárcito Mendes Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

EXONERAR, o Sr. ANTÔNIO LOURENÇO PEREIRA NETO, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Diária, Agente: Samira Elen Barroso Chaves, Cargo: 1º Secretario, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Elisete Silva Duarte Guimarães, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

junto a Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará – SPS, situada na rua soriano Albuquerque, nº 230, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos institucionais relacionados às Politicas Públicas desenvoldias por esta pasta e apresentar o requerimento de implantação de uma cozinha solidária na comunidade Rural de Faceira na chapada do apodi em Limoeiro do Norte-CE.

junto a Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará – SPS, situada na rua soriano Albuquerque, nº 230, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos institucionais relacionados às Politicas Públicas desenvoldias por esta pasta e apresentar o requerimento de implantação de uma cozinha solidária na comunidade rural de Sucupira na chamda do apodi em Limoeiro do Norte-CE.

junto a Assembleia Legislativa – ALECE, para tratar de assuntos referetes ao agendamento de uma audiência pública da ALECE para discutir Segurança Pública no Vale do Jaguaribe.

NOMEAR, a Sra. KARLA CIBELE COSTA GUIMARÃES, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Psicossocial, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.644/2026, de 04 de março de 2026.

EXONERAR, a Sra. KARLA CIBELE COSTA GUIMARÃES, do Cargo Comissionado de Chefe de Atendimento da Procuradoria da Mulher, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Designar a Vereadora Samira Elen Barroso Chaves, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 04 de março do corrente ano, junto ao Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, para tratar de assuntos referete ao Esporte e Emissão de Carteiras de Identidade Nacional.