EXONERAR, a servidora Sra. MARIA LUZIANE ALMEIDA DA SILVA, a partir do dia 01 de setembro de 2026 do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Diária, Agente: Samira Elen Barroso Chaves, Cargo: 1º Secretario, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Tárcito Mendes Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: José Valdir da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Fica decretado luto oficial de 03 (três) dias no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, a partir do dia 24 de agosto de 2026, em sinal de profundo pesar. Em virtude do Falecimento Dr. José Maria de Oliveira Lucena, limoeirense que se destacou pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limoeiro do Norte, ao Estado do Ceará e à Justiça Brasileira, no exercício dos cargos de Procurador de Estado do Ceará, Juiz Federal, Desembargador Federal, Secretário para Assuntos da Casa Civil de Administração do Estado do Ceará, bem como de Vereador e Prefeito de Limoeiro do Norte-CE.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade da Servidora ELIZANGELA SANTOS DOS REIS, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 24 de agosto de 2026 à 23 de setembro de 2026.

CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, a servidora ELIZANGELA SANTOS DOS REIS, que se iniciará a partir do dia 24 de agosto de 2026, até o dia 23 de setembro de 2026.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade do Servidor JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 24 de agosto de 2026 à 23 de setembro de 2026.

CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, ao servidor JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA, que se iniciará a partir do dia 24 de agosto de 2026, até o dia 23 de setembro de 2026.

Diária, Agente: Lauro Gardenio Pinheiro Machado, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Rubem Sergio de Araújo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: José Valdir da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

NOMEAR, a Sra. Adriana Lúcia Sousa Vidal Santos, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE ZELADORIA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Designar os Servidores ocupantes a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão de Planejamento da Câmara Municipal. • Paulo Sérgio Chagas Girão (Presidente) • Janielle Rabelo da Silva Costa (Membro) • Tárcito Mendes dos Santos (Membro)

NOMEAR, a Sra. CHRISTIANE MARIA DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. CARLOS ALBERTO FREITAS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. FRANCISCA MILENA PESSOA OLIVEIRA, do para exercer do Cargo Comissionado de Chefe de Almoxarifado, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. Janielle Rabelo da Silva Costa, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, padrão CC-07, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. CARLOS ALBERTO FREITAS DA SILVA, do Cargo Comissionado de Assistente Legislativo, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, a Sra. JANIELLE RABELO DA SILVA COSTA, do Cargo Comissionado de Chefe de Almoxarifado, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, a Servidor Sra. SAMARA CHAVES NUNES, a partir do dia 01 de agosto de 2026 do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, padrão CC-07, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Diária, Agente: Elizangela Santos dos Reis, Cargo: Diretor de Secretaria Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: João Gledson Barreto de Oliveira, Cargo: Diretor de Secretaria Legislativa, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Conceder férias a Servidora Maria de Fátima Lima Nogueira, no período de 03 de agosto de 2026 à 01 de setembro de 2026, referente as férias do ano de 2025/2026.

Diária, Agente: Heraldo de Holanda Guimarães Junior, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Guilherme Gabriel de Moura Quixabeira, Cargo: Chefe de Atendimento da Câmara Cidadã, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Estabelecer o Regime de Recesso com funcionamento em Plantão e Escala para os servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte durante o período de 11 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026, passando o horário de expediente a iniciar-se a partir das 8:00, encerrando-se às 11:30 horas.

Diária, Agente: Samira Elen Barroso Chaves, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Jacques Lêvy Batista Marinho, Cargo: Diretor Executivo do Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Hermeson Costa Pinheiro da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte