Considerando o falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito Paulo Duarte. Art. 1º Fica decretado luto oficial de 03 (três) dias no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, a partir do dia 26 de maio de 2026, em sinal de profundo pesar. Art. 2º Fica estabelecido Ponto Facultativo nos dias 26 e 27 de maio de 2026 para os servidores do Poder Legislativo Municipal. Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, as atividades administrativas e o atendimento ao público na Câmara Municipal permanecerão suspensos nos dias 26 e 27 de maio de 2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Designar os Servidores ocupantes de cargos efetivos e comissionado a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. • Tarcito Mendes Santos (Presidente) • Jacques Lêvy Batista Marinho (Primeiro Membro) • Maria do Espirito Santo Rabelo (Segundo Membro)

Diária, Agente: Tárcito Mendes Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: José Valdir da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Samira Elen Barroso Chaves, Cargo: 1º Secretario, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

NOMEAR, o Sr. ERICK RIAN DE OLIVEIRA NOBRE, para exerce o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.682/2026, 15 de maio de 2026.

NOMEAR, o Sr. PAULO SÉRGIO CHAGAS GIRÃO, para exerce o Cargo Comissionado de DIRETOR DE TESOURARIA E FINANÇAS, padrão CC-07, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.682/2026, de 15 de maio de 2026.

NOMEAR, o Sr. JACQUES LÊVY BATISTA MARINHO, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR EXECUTIVO DO PROCON, padrão CC-07, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.430/2023, de 22 de novembro de 2023.

NOMEAR, o Sr. VICTORIA CARLA BANDEIRA ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado de CONTROLADOR, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. HELIDA IASMIM PITOMBEIRA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE DOCUMENTAÇÃO, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. PAULO SÉRGIO CHAGAS GIRÃO, do Cargo Comissionado de DIRETOR EXECUTIVO DO PROCON, padrão CC-07, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.430/2023, de 22 de novembro de 2023.

EXONERAR, o Sr. JACQUES LÊVY BATISTA MARINHO, do Cargo Comissionado de CONTROLADOR, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, a Sra. VICTORIA CARLA BANDEIRA ROCHA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE DOCUMENTAÇÃO, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

40ª Reunião Extraordinaria do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Quixeré, localizado na Rua Padre Joaquim de Menezes, 659, Centro – Quixeré-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERÉ/CE, NO DIA 14/05/2026, A FIM DE REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DO 40ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO JAGUARIBE, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXERÉ, LOCALIZADO NA RUA PADRE JOAQUIM DE MENEZES, 659, CENTRO – QUIXERÉ-CE

Composta dos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro: I - Maria José Andrade Sales (Presidente) II - Dário Igor Nogueira Sales (Primeiro Membro) III - Tarcito Mendes Santos (Segundo Membro)

Diária, Agente: Samira Elen Barroso Chaves, Cargo: 1º Secretario, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Ciro Lima Queiroz Lins, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Cauã de Sousa, Cargo: Assistente de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Guilherme Gabriel de Moura Quixabeira, Cargo: Chefe de Atendimento da Câmara Cidadã, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Exoneração, Agente: Fabricia Kelly Rodrigues Silva, Cargo: Coordenador de Cerimonial, Secretaria:

Exoneração, Agente: Erivelton Freire Cavalcante, Cargo: Chefe de Atendimento da Câmara Cidadã, Secretaria:

Diária, Agente: Elizangela Santos dos Reis, Cargo: Diretor de Secretaria Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: João Gledson Barreto de Oliveira, Cargo: Diretor de Secretaria Legislativa, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: José Valdir da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Janielle Rabelo da Silva Costa, Cargo: Chefe do Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Jacques Lêvy Batista Marinho, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Paulo Sergio Chagas Girão, Cargo: Diretor Executivo do Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Samara Chaves Nunes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Dário Igor Nogueira Sales, Cargo: Procurador Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte