Diária, Agente: Lauro Gardenio Pinheiro Machado, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Rubem Sergio de Araújo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

EXONERAR, o Sr. ITALO ROGER SANTIAGO DE MATOS, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. FRANCISCO DOUGLAS ROCHA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Fiscalização Contratual, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. FRANCISCO DOUGLAS ROCHA DO NASCIMENTO, do Cargo Comissionado de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Plano de Resposta a Incidentes de Segurança e Privacidade da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Política de Registros de Avaliação e Conformidade —PRAC da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Política de Avaliação de Riscos no Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Política de Privacidade e Termos de Uso do Portal.

Considerando que o dia de Corpus Christi será no dia 04/06/2026, ou seja, em uma quinta-feira; Considerando que em referida data, tradicionalmente se decreta ponto facultativo; Considerando que conforme o Decreto Municipal nº 651, de 01 de junho de 2026, foi decretado ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2026. RESOLVE: DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, nos dias 04 (quinta-feira) e 05 (sexta-feira) do mês de junho de 2026;

NOMEAR, a Sra. ERYSLENY GUIMARÃES, para exercer o Cargo Comissionado Coordenador de Cerimonial, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, a Sra. DEBORÂ KALYIIE DE OLMIR-â, SILVA, do Cargo Comissionado de Chefe de Fiscalização Contratual, padráo CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n." 2.447 12024, de 31 de janeiro de 2024.

CONSIDERANDO, art. 70 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores; CONSIDERANDO, a Portaria nº 111/2026, de 26 de maio de 2026, na qual concedeu 30 dias de férias ao servidor abaixo citado, CONSIDERANDO, a Lei nº 2474/2024, de 08 de abril de 2024, o qual autoriza a conversão de pecúnia. RESOLVE: AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidor TARCITO MENDES DOS SANTOS, no período de 05 de junho a 14 de Junho de 2026, referente as férias do período do ano de 2024/2025, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Diária, Agente: , Cargo: , Secretaria:

Diária, Agente: João Gledson Barreto de Oliveira, Cargo: Diretor de Secretaria Legislativa, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Conceder férias ao Servidor Tarcito Mendes dos Santos, no período de 05 de junho de 2026 à 04 de julho de 2026, referente as férias do ano de 2024/2025.

Considerando o falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito Paulo Duarte. Art. 1º Fica decretado luto oficial de 03 (três) dias no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, a partir do dia 26 de maio de 2026, em sinal de profundo pesar. Art. 2º Fica estabelecido Ponto Facultativo nos dias 26 e 27 de maio de 2026 para os servidores do Poder Legislativo Municipal. Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, as atividades administrativas e o atendimento ao público na Câmara Municipal permanecerão suspensos nos dias 26 e 27 de maio de 2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Designar os Servidores ocupantes de cargos efetivos e comissionado a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. • Tarcito Mendes Santos (Presidente) • Jacques Lêvy Batista Marinho (Primeiro Membro) • Maria do Espirito Santo Rabelo (Segundo Membro)

Diária, Agente: Tárcito Mendes Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: José Valdir da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Samira Elen Barroso Chaves, Cargo: 1º Secretario, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

NOMEAR, o Sr. ERICK RIAN DE OLIVEIRA NOBRE, para exerce o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.682/2026, 15 de maio de 2026.

NOMEAR, o Sr. PAULO SÉRGIO CHAGAS GIRÃO, para exerce o Cargo Comissionado de DIRETOR DE TESOURARIA E FINANÇAS, padrão CC-07, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.682/2026, de 15 de maio de 2026.

NOMEAR, o Sr. JACQUES LÊVY BATISTA MARINHO, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR EXECUTIVO DO PROCON, padrão CC-07, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.430/2023, de 22 de novembro de 2023.

NOMEAR, o Sr. VICTORIA CARLA BANDEIRA ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado de CONTROLADOR, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. HELIDA IASMIM PITOMBEIRA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE DOCUMENTAÇÃO, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. PAULO SÉRGIO CHAGAS GIRÃO, do Cargo Comissionado de DIRETOR EXECUTIVO DO PROCON, padrão CC-07, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.430/2023, de 22 de novembro de 2023.

EXONERAR, o Sr. JACQUES LÊVY BATISTA MARINHO, do Cargo Comissionado de CONTROLADOR, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, a Sra. VICTORIA CARLA BANDEIRA ROCHA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE DOCUMENTAÇÃO, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

40ª Reunião Extraordinaria do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Quixeré, localizado na Rua Padre Joaquim de Menezes, 659, Centro – Quixeré-CE