NOMEAR, o Sr. ERIVELTON FREIRE CAVALCANTE, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Atendimento da Câmara Cidadã, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. GUILHERME GABRIEL DE MOURA QUIXABEIRA, do Cargo Comissionado de Chefe de Atendimento da Câmara Cidadã, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. IAGO RODRIGUES MAIA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE AUDIOVISUAL, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. JONNATAN EVERSON LIMA MENDES, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE AUDIOVISUAL, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, do Servidor JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA, no período de 09 de fevereiro a 18 de fevereiro, referente as férias do período do ano de 2024/2025, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Conceder férias ao Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, no período de 09 de fevereiro à 10 de março, referente as férias do ano de 2024/2025.

NOMEAR, a Sra. JACIRA MARCIA FREITAS DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. Francisco Ronaldo de Almeida, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, ao Sr. ANTÔNIO RAILTON RODRIGUES CHAVES, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. GERSON LUIZ MARTINS MAIA do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. MARIA DE FÁTIMA REBOUÇAS DE SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Exoneração, Agente: Igor Taynâ Lima Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, do Servidor TARCITO MENDES SANTOS, no período de 19 de janeiro a 28 de janeiro de 2026.

Conceder férias ao Servidor Tarcito Mendes dos Santos, no período de 19 de janeiro de 2026 à 17 de fevereiro de 2026, referente as férias do ano de 2023/2024.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora ELIZANGELA SANTOS DOS REIS, no período de 08 de fevereiro a 17 de fevereiro de 2026.

Concessão, Agente: Elizangela Santos dos Reis, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Elizangela Santos dos Reis, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação de Agente de Contratação.

No período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, fica decretado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Diária, Agente: José Valdir da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: José Valdir da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: José Torres de Moura Neto, Cargo: 2º Secretario, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

CONSIDERANDO, art. 70 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores; CONSIDERANDO, a Portaria nº 308/2025, de 28 de novembro de 2025, na qual concedeu 30 dias de férias a servidora abaixo citada, CONSIDERANDO, a Lei nº 2474/2024, de 08 de abril de 2024, o qual autoriza a conversão de pecúnia. RESOLVE: AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora Maria do Espirito Santos Rabelo, no período de 01 a 10 de novembro de 2025, referente as férias do período do ano de 2024/2025, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Conceder férias a Servidora Maria do Espirito Santo Rabelo, no período de 01 de dezembro de 2025 à 30 de dezembro de 2025, referente as férias do ano de 2024/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 27/11/2025 À 28/11/2025, A FIM DE ESCRITORIO DE ADVOGACIA LEAL E LEAL ADVOGADOS, PARA TRATAR SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE E ASSUNTOS RELACIONADOS AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS.

junto ao FETRAECE – Fedreração dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará em busca de apoio para implantação do Programa Minha Casa Minha Vida Rural em Limoeiro do Norte-CE e politicas de fortalecimento da agricultura familiar para o nosso município.

DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, no dia 21 (sexta-feira) do mês de novembro de 2025;

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORÓ/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 19/11/2025, A FIM DE JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO DA BR 437 – ESTRADA DO CAJUEIRO.

junto a Câmara Municipal de Mossoró para participar da 1ª REUNIÃO DA BR 437 – ESTRADA DO CAJUEIRO.

junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, participar de uma reunião para tratar de assuntos referentes a sinalização do Município de Limoeiro do Norte-CE.