CONSIDERANDO, art. 70 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores; CONSIDERANDO, a Portaria nº 308/2025, de 28 de novembro de 2025, na qual concedeu 30 dias de férias a servidora abaixo citada, CONSIDERANDO, a Lei nº 2474/2024, de 08 de abril de 2024, o qual autoriza a conversão de pecúnia. RESOLVE: AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora Maria do Espirito Santos Rabelo, no período de 01 a 10 de novembro de 2025, referente as férias do período do ano de 2024/2025, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
Conceder férias a Servidora Maria do Espirito Santo Rabelo, no período de 01 de dezembro de 2025 à 30 de dezembro de 2025, referente as férias do ano de 2024/2025.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 27/11/2025 À 28/11/2025, A FIM DE ESCRITORIO DE ADVOGACIA LEAL E LEAL ADVOGADOS, PARA TRATAR SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE E ASSUNTOS RELACIONADOS AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS.
junto ao FETRAECE – Fedreração dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará em busca de apoio para implantação do Programa Minha Casa Minha Vida Rural em Limoeiro do Norte-CE e politicas de fortalecimento da agricultura familiar para o nosso município.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORÓ/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 19/11/2025, A FIM DE JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO DA BR 437 – ESTRADA DO CAJUEIRO.
junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, participar de uma reunião para tratar de assuntos referentes a sinalização do Município de Limoeiro do Norte-CE.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 17/11/2025 À 18/11/2025, A FIM DE JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A SINALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 10/11/2025 À 11/11/2025, A FIM DE JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERETES O PROJETO DE LEI DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFATIL - CEI DA AVENIDA FRANCISCO REMIGIO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, para tratar de assuntos referete o Projeto de Lei do Centro de Educação Infatil - CEI da avenida Francisco Remigio da cidade de Limoeiro do Norte/CE.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 10/11/2025 À 13/11/2025, A FIM DE JUNTO DOS GABINETES: MINISTÉRIO DAS MULHERES – PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ASSESORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS DO MINISTÉRIO DAS MULHERES – ESPLANADA DOS MINISTÉRIO – BLOCO C, SALA 608, MINISTÉRIO DA SAÚDE – PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE PROGRAMAS QUE POSSAM SER IMPLANTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER - TRATAR DE ASSUNTOS A PROJETOS E MATERIAIS DE INCENTIVO AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E PROJETO LIGADOS A LEI “MARIA DA PENHAS VAI À ESCOLA” PARA IMPLANTACÃO EM NOSSO MUNICIPIO, MINISTÉRIO DO ESPORTE - VISITA ESTA AO GABINETE QUE IRÁ TRATAR DE TEMAS E DEMANDAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM INCENTIVO AO ESPORTE E CONHECER AÇÕES E PROGRAMAS QUE POSSAM SER IMPLANTADOS EM NOSSO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.
junto a Secretaria das Cidades, para tratar de assuntos relativos a perfuração de poço profundo nas Comunidades da Chapada do Apodi no município de Limoeiro do Norte-CE.
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