AUTORIZAR a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade do Servidor MARIA DE FÁTIMA LIMA NOGUEIRA, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 03 de março de 2026 à 01 de abril de 2026.

CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA NOGUEIRA, que se iniciará a partir do dia 03 de março de 2026, até o dia 01 de abril de 2026.

junto a Secretaria da Cidadania, Educação, Desenvolvimento Social, Saúde e Cultura, para uma visista técnica, com objetivo de conhecer programas educacionais pedagógicos e administrativos, a fim de obter conhecimentos para implatação na cidade de Limoeiro do Norte/CE.

6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, o evento conta com sua participação como delegado eleito para representar o Estado do Ceará, com a organização da Secretaria das Cidades, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães Master Brasília -DF.

I - Designar os Servidores ocupantes de cargos efetivos a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. • Jacy Nunes Gondim (Presidente) • Tarcito Mendes Santos (Primeiro Membro) • Maria do Espirito Santo Rabelo (Segundo Membro)

NOMEAR o Vereador Francisco Diógenes Peixoto para compor a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, sendo assim, a referida comissão terá a seguinte composição: • Saúde, Previdência e Assistência Social: José Torres de Moura Neto (Presidente), Samira Elen Barroso Chaves (Relatora) e Francisco Diógenes Peixoto (Membro).

83º CONGRESSO DE Desenvolvimento Administrativo que será realizado no Victory Business Flat, Av. AlmiranteTamandaré,310 Tambaú- João Pessoa-PB. IDEPE (Instituto de Desenvolvimento Pessoal) Desenvolvendo a Administração Pública e Privada de gestores é fortalecer o Poder Legislativo Municipal.

83º CONGRESSO DE Desenvolvimento Administrativo que será realizado no Victory Business Flat, Av. AlmiranteTamandaré,310 Tambaú- João Pessoa-PB. IDEPE (Instituto de Desenvolvimento Pessoal) Desenvolvendo a Administração Pública e Privada de gestores é fortalecer o Poder Legislativo Municipal.

83º CONGRESSO DE Desenvolvimento Administrativo que será realizado no Victory Business Flat, Av. AlmiranteTamandaré,310 Tambaú- João Pessoa-PB. IDEPE (Instituto de Desenvolvimento Pessoal) Desenvolvendo a Administração Pública e Privada de gestores é fortalecer o Poder Legislativo Municipal.

83º CONGRESSO DE Desenvolvimento Administrativo que será realizado no Victory Business Flat, Av. AlmiranteTamandaré,310 Tambaú- João Pessoa-PB. IDEPE (Instituto de Desenvolvimento Pessoal) Desenvolvendo a Administração Pública e Privada de gestores é fortalecer o Poder Legislativo Municipal.

83º CONGRESSO DE Desenvolvimento Administrativo que será realizado no Victory Business Flat, Av. AlmiranteTamandaré,310 Tambaú- João Pessoa-PB. IDEPE (Instituto de Desenvolvimento Pessoal) Desenvolvendo a Administração Pública e Privada de gestores é fortalecer o Poder Legislativo Municipal.

83º CONGRESSO DE Desenvolvimento Administrativo que será realizado no Victory Business Flat, Av. AlmiranteTamandaré,310 Tambaú- João Pessoa-PB. IDEPE (Instituto de Desenvolvimento Pessoal) Desenvolvendo a Administração Pública e Privada de gestores é fortalecer o Poder Legislativo Municipal.

Ponto Facultativo, Agente: Marcio Michael do Nascimento Farias, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

junto ao Escritório Político do Deputado José Guimarães – PT/CE, para tratar de assuntos referete a aquisição de 1 (uma) areninha para a cidade de Limoeiro do Norte/CE.

NOMEAR, o Sr. ERIVELTON FREIRE CAVALCANTE, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Atendimento da Câmara Cidadã, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. GUILHERME GABRIEL DE MOURA QUIXABEIRA, do Cargo Comissionado de Chefe de Atendimento da Câmara Cidadã, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. IAGO RODRIGUES MAIA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE AUDIOVISUAL, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. JONNATAN EVERSON LIMA MENDES, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE AUDIOVISUAL, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, do Servidor JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA, no período de 09 de fevereiro a 18 de fevereiro, referente as férias do período do ano de 2024/2025, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Conceder férias ao Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, no período de 09 de fevereiro à 10 de março, referente as férias do ano de 2024/2025.

NOMEAR, a Sra. JACIRA MARCIA FREITAS DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. Francisco Ronaldo de Almeida, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, ao Sr. ANTÔNIO RAILTON RODRIGUES CHAVES, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. GERSON LUIZ MARTINS MAIA do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. MARIA DE FÁTIMA REBOUÇAS DE SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Exoneração, Agente: Igor Taynâ Lima Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, do Servidor TARCITO MENDES SANTOS, no período de 19 de janeiro a 28 de janeiro de 2026.

Conceder férias ao Servidor Tarcito Mendes dos Santos, no período de 19 de janeiro de 2026 à 17 de fevereiro de 2026, referente as férias do ano de 2023/2024.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora ELIZANGELA SANTOS DOS REIS, no período de 08 de fevereiro a 17 de fevereiro de 2026.

Concessão, Agente: Elizangela Santos dos Reis, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte