Corpo da matéria

CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 340/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ELISETE SILVA DUARTE, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF NA REGIÃO DE INGARANA, VIMOS APRESENTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS.

INICIALMENTE, INFORMAMOS QUE A ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE OBSERVA CRITÉRIOS TÉCNICOS E POPULACIONAIS ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ESPECIALMENTE QUANTO À POPULAÇÃO ADSCRITA ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CONSIDERANDO O NÚMERO DE PESSOAS VINCULADAS A DETERMINADO TERRITÓRIO PARA FINS DE PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, UMA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DEVE ATENDER, EM REGRA, UMA POPULAÇÃO ADSCRITA COMPATÍVEL COM A CAPACIDADE DE ACOMPANHAMENTO DA EQUIPE, SENDO RECOMENDADO O PARÂMETRO DE APROXIMADAMENTE 2.000 A 3.500 PESSOAS POR EQUIPE, OBSERVADAS AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICIDADES DE CADA TERRITÓRIO.

NO CASO ESPECÍFICO DA REGIÃO DE INGARANA, CONFORME OS DADOS CADASTRAIS ATUALMENTE DISPONÍVEIS NESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCONTRAM-SE CADASTRADAS APROXIMADAMENTE 74 FAMÍLIAS, CORRESPONDENDO A UMA POPULAÇÃO ESTIMADA DE 222 PESSOAS.

RESSALTAMOS, AINDA, QUE A POPULAÇÃO RESIDENTE NA REGIÃO DE INGARANA JÁ SE ENCONTRA VINCULADA E ASSISTIDA PELA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO SETOR NH4, QUE REALIZA O ACOMPANHAMENTO DA POPULAÇÃO DAQUELA ÁREA, GARANTINDO O ACESSO AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

DESSA FORMA, CONSIDERANDO O QUANTITATIVO POPULACIONAL ATUALMENTE CADASTRADO NA REGIÃO DE INGARANA, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DAQUELA POPULAÇÃO, NÃO SE VERIFICA, NO MOMENTO, DEMANDA POPULACIONAL SUFICIENTE QUE JUSTIFIQUE TECNICAMENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA EQUIPE/UNIDADE DE PSF EXCLUSIVAMENTE PARA A REFERIDA REGIÃO, ESPECIALMENTE DIANTE DOS PARÂMETROS DE POPULAÇÃO ADSCRITA ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.