CONVOCA OS SENHORES VEREADORES, PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO ÀS 08:00HS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, SR. MÁRCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, BEM COMO DOS DEMAIS VEREADORES QUE A INTEGRAM, COMUNICAR O RETORNO DO VEREADOR LICENCIADO, SR. JOSÉ VALDIR DA SILVA, AO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL DE 2026, EM VIRTUDE DO TÉRMINO DO PERÍODO DE LICENÇA ANTERIORMENTE CONCEDIDO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO LEITO DA PASSAGEM MOLHADA DO MARIA DIAS.

SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO MORROS

SOLICITAÇÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO PERÍODO NOTUMO.

MANUTENÇÃO DE ARENINHA

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE QUADRA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SR. MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, SOLICITAMOS QUE A CÂMARA MUNICINAL PROMOVA NO DIA 19 DE MAIO DE 2026 UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 52 ANOS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, CONSIDERANDO QUE ESSA HOMENAGEM RECONHECE A IMPORTÂNCIA DO BAIRRO E DE SEUS MORADORES PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, COM A SOLENIDADE DE ENTREGA DAS COMENDAS REALIZADA NO IFCE DO BAIRRO CIDADE ALTA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA SOLICITANDO O PROGRAMA PREFEITURA PRESENTE NA CIDADE ALTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

O VEREADOR SIGNATARIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, SUPERINTENDENTE DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEIA REALIZADA UMA LIMLREZA E MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES NO CAMPO FLORESTAL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA QUE LIGA A CE-266 À ALAMEDA DE SOUSA, A VIA CONHECIDA COMO RUA DO DELVAN, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOM JESUS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITAR A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO, PASSANDO PELO SÍTIO SAQUINHO, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

DISPÕE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E OPCIONAL DE COLETES REFLETIVOS COM A IDENTIFICAÇÃO "AUTISTA A BORDO", DESTINADOS A MOTOCICLISTAS, INCLUSIVE MOTOTAXISTAS, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU A SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS.

MODIFICA A SIMBOLOGIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES NOS ANEXOS I E II.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., COM BASE NA SEÇÃO VI DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER, OUVIR A COMUNIDADE LOCAL E ENCAMINHAR SOLUÇÕES PARA AS DIVERSAS PROBLEMÁTICAS ENFRENTADAS PELOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE ENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR WILSON LOURES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO CONJUNTO HABITACIONAL PROSPÉRAR, LOCALIZADO NO BAIRRO PITOMBEIRA, E, ENQUANTO NÃO FOR REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PALIATIVAS, COMO O PATROLAMENTO DA VIA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REPARO NO TELHADO DA QUADRA DO BAIRRO ILHA DE SANTA TEREZINHA, HAJA VISTA QUE PARTE DO TELHADO JÁ SE SOLTOU E O RISCO DE CAIR POR CIMA DE PESSOAS É IMINENTE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SOSP), SR. WILSON LOURES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS EUCALIPTOS E PITOMBEIRA, HAJA VISTA A PÉSSIMA CONSERVAÇÃO DAS MESMAS, ONDE MORADORES ESTÃO IMPEDIDOS DE TRANSITAR POR CONTA DA QUANTIDADE DE BURACOS E DO LAMAÇAL EXCESSIVO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SOSP), SR. WILSON LOURES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO XXIII, HAJA VISTA A PÉSSIMA CONSERVAÇÃO DAQUELE EQUIPAMENTO, BEM COMO OS DEVIDOS REPAROS NA PRAÇA.

FICAM CRIADOS OS CARGOS DE DIRETOR DE TESOURARIA E FINANÇAS, E ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, BEM COMO AO DESENVOLVIMENTO PLENO DE SUAS POTENCIALIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON LOURES, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO PITOMBEIRA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SR. DILMAR AMARAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA "CASA DOS CONSELHOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO A LIMPEZA E REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA MARIA LÚCIA GUIMARÃES BEZERRA, SITUADA À RUA CLEMILDE OSTEME, NO BAIRRO MONSENHOR
OTÁVIO (POR TRÁS DO FELIPÃO VEÍCULOS), EM LIMOEIRO DO NORTE - CE.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA (ANTIGA), DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DE AREIA, SITUADA PRÓXIMA À CAPELA DE NOSSA SENHORA DE
GUADALUPE, VISTO QUE, A REFERIDA PRAÇA FAZ PARTE DA HISTÓRIA DAQUELA COMUNIDADE, SENDO UM PEDIDO REALIZADO PELOS MORADORES QUE ALI RESIDEM, E DESEJAM QUE O EQUIPAMENTO SEJA
PRESERVADO E CONSERVADO.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA RUA VEREADOR RAIMUNDO DONATO CHAVES, NO BAIRRO BOM NOME, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES EM QUE ESSA SE ENCONTRA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVQ, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. EMANUELLE SARÚ HOLANDA CRISÓSTOMO, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO E REFORMA DO PSF DO BAIRRO BOA FÉ, JOSÉ SANTIAGO LIMA, NESTE MUNICÍPIO.