O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE, REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO À SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM A ACESSIBILIDADE NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESPECIALMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E CADEIRANTES.

O VEREADOR SIGNAUÍRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAT SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO ASFALTO NO TRECHO DA RUA FRANCISCO REMÍGIO ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN - CE, O SENHOR WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-358 EM LIMOEIRO DO NORTE - CE NAS PROXIMIDADES DA INTERSEÇÃO COM A RUA JOSÉ AUGUSTO DA SILVA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO DEPUTADO TÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, PARA APRECIAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE DENOMINAR COM O NOME FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA O INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - IFCE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO UMA LICITAÇÃO DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MESAS DE FUTMESA PARA AS PRAÇAS QUE POSSUEM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SUTRAN), JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA E A POSSÍVEL IMPLEMENTAÇÃO DO ISOLAMENTO PARCIAL DE FAIXA DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA), EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MAIS 01 (UM) MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTO DE REFORÇO NOS PONTOS DE APOIO DOS POSTOS DE SAÚDE.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, A COMENDA "FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA" EM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-CE), O SENHOR WALDEMIR CATANHO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA CE-265, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE À CHAPADA DO APODI, CONTEMPLANDO AS LOCALIDADES DA REGIÃO DO SÍTIO SAQUINHO, JENIPAPEIRO, VÁRZEA DO COBRA, SÍTIO PASTA, SÍTIO MARQUINHO, CABEÇA PRETA, ENTRE OUTRAS COMUNIDADES ADJACENTES.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA L F S COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA RCL TRANSPORTES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO 'ESCOLA ANTIRRACISTA' NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE LIMOEIRO DO NORTE – UNILIM, COMO FORMA DE CONTRIBUIR COM O CUSTEIO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

MODIFICA A LEI Nº 1.910, DE 14 DE MAIO DE 2015 (LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N'2.325, DE 30 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A REESTRUTURAÇÃO DE E SEUS ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA E SOLICITAR AO SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB), A IMPLANTAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NA ENTRADA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL JURANDIR FERREIRA DOS SANTOS (CAMPO FLORESTAL) CONTENDO OS PRINCIPAIS TELEFONES DE EMERGÊNCIA TAIS COMO: SAMU - 192, CORPO DE BOMBEIROS - 193, POLÍCIA MILITAR - 190, POLÍCIA CIVIL - 197.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E AO SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LIMPEZA NO LEITO DO RIO JAGUARIBE NA LOCALIDADE DO POÇO DOS PAUS.

IMPLANTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O ALUGUEL SOCIAL DESTINADO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CABEÇA PRETA, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO UM CALÇAMENTO PARA A RUA MANUEL LUIZ DE FREITAS, NA COMUNIDADE DA BOA FÉ.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO UM CALÇAMENTO PARA A RUA CORNÉLIO ALVES DE FREITAS, NA COMUNIDADE DA BOA FÉ.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.267, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLSA RECICLAGEM.

ALTERA A SIMBOLOGIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

ALTERAR A SIMBOLOGIA DO CARGO PREVISTA NA LEI Nº 2.533, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

FIXA O VENCIMENTO BÁSICO DOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS E VIATURA PESADA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.

CONCEDE REAJUSTE O SALÁRIO BASE E SOBRE AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.