A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO, LIMPEZA E TROCA DE LÂMPADAS DA QUADRA DA COMUNIDADE DE INGARANA, SITUADA DEPOIS DO POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, VISTO QUE A REFERIDA QUADRA FAZ PARTE DA HISTÓRIA DAQUELA COMUNIDADE, SENDO UM PEDIDO REALIZADO PELOS MORADORES QUE ALI RESIDEM E DESEJAM QUE O IMÓVEL SEJA PRESERVADO E CONSERVADO.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DO SÍTIO SAQUINHO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SAUDOSO VEREADOR DUVINO GUIMARÃES, COMO ERA POPULARMENTE CONHECIDO, VISTO QUE NÃO HÁ UM ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES QUE ENVOLVAM, EM ESPECIAL, OS JOVENS DA REFERIDA COMUNIDADE.

VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SUPERINTENDENTE DO IMMAB, LUCIANO CASTRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À MITIGAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA PROVOCADA POR SONS AUTOMOTIVOS EM LOGRADOUROS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO ESPAÇOS PRIVADOS POR ADESÃO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMANUELLE SARAH, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CANAL OFICIAL DE ATENDIMENTO VIA WHATSAPP DESTINADO AO SETOR RESPONSÁVEL PELO AGENDAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO DE PACIENTES PARA FORTALEZA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON LOURES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DO COBRA.

SOLICITAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO.

MANUTENÇÃO DE ESTRADA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.233, DE 2005, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA AMPLIAR OS PONTOS DE ESTACIONAMENTO DE TÁXIS E CRIAR NOVOS POSTOS EM COMUNIDADES DA ZONA URBANA E RURAL, BEM COMO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ZOROALDO MARCELO DE OLIVEIRA SOBRINHO.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EX. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP) SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS E À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SUTRAN) SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SOLICITANDO UMA LOMBADA PARA A RUA SINDUFO CHAVES (PRÓXIMO AO HOTEL MURANO).

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILYA, BEM COMO AO SR. ANTONIO GILIARD MENDÊS MOURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A REALIZAÇÃO DA CLIMATIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DR. JOÃO EDUARDO NETO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESPECIALMENTE DA ÁREA DE RECEPÇÃO E DEMAIS ESPAÇOS QUE ATUALMENTE NÃO DISPÕEM DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO ADEQUADOS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA MARIA LÚCIA GUIMARÃES, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ OSTEME.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL DAS RUAS, CAPINA E RETIRADA DO MATO, PODA DAS ÁRVORES, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES E PRAÇAS, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO CONVIVER, LOCALIZADO NO BAIRRO SOCORRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "POUPANÇA DO FUTURO" (PROJETO MUNICIPAL), DESTINADO A INCENTIVAR A PREVENÇÃO DA EVASÃO, O DESEMPENHO E O PROTAGONISMO ESTUDANTIL DOS ALUNOS DOS 8º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVÍNCIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO CÓRREGO DO CARRAPICHO.

SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DA PAREDE DO AÇUDE SÃO JOSÉ DO BIXOPÁ. O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE INFORMAR A V. EXA. QUE FOI ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA PAREDE DO AÇUDE SÃO JOSÉ DO BIXOPÁ, VISANDO VERIFICAR A EXISTÊNCIA OU NÃO DE RISCO DE COMPROMETIMENTO DA BARRAGEM.

SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DA PAREDE DO AÇUDE SÃO JOSÉ DO BIXOPÁ.

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA I, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

O VEREADOR JOSE VALDIR DA SILVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA PROPOR A PRESENTE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR À SENHORA PREFEITA QUE A MESMA ENVIE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHO CELULAR INSTITUCIONAL E LINHA TELEFÔNICA PARA CADA SECRETARIA MUNICIPAL, CONFORME MODELO QUE SEGUE EM ANEXO, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ENCAMINHADAS PELOS VEREADORES E PELOS CIDADÃOS.

REQUER FORÇA-TAREFA PARA LIMPEZA E INCLUSÃO NA ROTA DO CAMINHÃO DO LIXO DA TRAVESSA JOSÉ FIRMINO DOS SANTOS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISOS I E II, E SEUS PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO;
CONVOCA
OS SENHORES VEREADORES, PARA UM PERÍODO DE ATÉ 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA ANTERIORMENTE MENCIONADA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

O VEREADOR FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, DILMARA AMARA; SOLICITA TAMBÉM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE INTERVENHA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO CEARÁ (DERT/SOP) PARA A EXECUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE UMA "OPERAÇÃO TAPA-BURACO" NA RODOVIA ESTADUAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE À CHAPADA DO APODI.

LIBERAÇÃO DE ÁGUA DO AÇUDE CASTANHÃO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA VALDETRUDES EDIÚ HOLANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM NOME.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DINHARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE AO COLÉGIO FRANCISCO JACY LUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO BOM NOME.

CONVOCA OS SENHORES VEREADORES, PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO ÀS 08:00HS.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 225/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 211/2026.

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 101/2026 (REQUERIMENTO Nº 188/2026).