CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO OBJETIVO PRINCIPAL SEJA "AUTORIZA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE INTERNET NO COMPLEXO DE SAÚDE, VISANDO ATENDER PACIENTES QUE AGUARDAM EXAMES E CONSULTAS".

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO OBJETIVO PRINCIPAL SEJA "CONCEDER LICENÇA ESPECIAL PARA COMEMORAÇÃO DO ATO DE NASCIMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL".

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, PARA SOLICITAR O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO JUNTO COM A RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA NAS PROXIMIDADES DO PSF BOM NOME II.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE O PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À PREFEITA MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. ALBERTO LIMA, QUE SEJA IMPLANTADO UM BEBEDOURO PÚBLICO NA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO, EM LOCAL ESTRATÉGICO E DE FÁCIL ACESSO AOS CORREDORES DE RUA, CICLISTAS E DEMAIS PRATICANTES DE ATIVIDADES FÍSICAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À PREFEITA MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), AO SR. ALBERTO LIMA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO CONGO, IMPORTANTE ESPAÇO DE ESPORTE, LAZER E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À PREFEITA MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL E AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO, SR. JOSAMAR DA SILVA, QUE SEJA REALIZADA A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DE LIMOEIRO DO NORTE, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGIMENTAIS VIGENTES, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE DE PROCEDER AO REENVIO DE CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO À PRESIDENTE DO CACS/FUNDEB DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, A SENHORA ANTÔNIA GILBERLÂNIA GOMES OLIVEIRA, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DO OFÍCIO Nº 005/2025, ORIUNDO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME ANEXO.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA.

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ÁLTERA A LEI Nº 1.491, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA REVOGAR O § 2º DO ART. 46 E MODIFICAR A REDAÇÃO DO ART. 47.

RESPOSTA AO OFICIO Nº 319-2025 (REQUERIMENTO Nº 567-2025).

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 0558/2025.

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI O PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE ESPAÇO FÍSICO DENOMINADO "ESTAÇÃO DO ARTESANATO" NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO CUIDADOR DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS, ACAMADAS E COM DEPENDÊNCIA FUNCIONAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR GEORGE TRIC COELHO VIEIRA E SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, SUBMETER À APRECIAÇÃO DESTA CASA O PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE EM ANEXO, O QUAL VERSA SOBRE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADORES DE IDOSOS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTAS A REQUERIMENTOS DE VEREADORES.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº O546-2025.