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Foram encontradas 397 registros

Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 11:18:50

LIMPEZA DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA (PONTE) DO SÍTIO MARIA DIAS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

SOLICITA A CONCLUSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA CENTRAL DA COMUNIDADE DE CABEÇA PRETA.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Fase: Leitura

Situação: Enviado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANDRÉ LUZ BARBOSA NUNES JÚNIOR.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

RATIFICA O TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN POR MEIO DO QUAL FORAM ACRESCIDOS NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. GÉSSICA RODRIGUES NOBRE.

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO FRANCINILDO XAVIER CORREIA.

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM
HOMENAGEM AOS 43 ANOS DE CRIAÇÃO DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 421, DE 22 DE OUTUBRO DE 1983, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.

Autor: Márcio José Lopes Lima

Fase: Leitura

Situação: Enviado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SRA. RAIMUNDA EDIVANDÂ LIMA PEREIRA.

Autor: Márcio José Lopes Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LUNA.

Autor: Márcio José Lopes Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

NOTIFICAÇÃO. NOTIFICADO: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA - EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Despachado

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE
ASSIS SOLICITO QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA VICINAL DO SÍTIO CANAFÍSTULA, AO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE
ASSIS SOLICITO QUE SEJA RECUPERADA AS ESTRADAS VICINAIS DOS SÍTIOS GANGORRA, SAPÉ, MALHADA, FACEIRA, ANINGAS E BARRA DO BANABUIU.

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE
ASSIS SOLICITO QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA DO SÍTIO ESPINHO AO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

Fase: Leitura

Situação: Enviado

SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-265, QUE LIGA A CIDADE DE LIMOEIRO DE NORTE-CE., À CIDADE DE MORADA NOVA-CE.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

SOLICITAÇÃO DE PLACAS COM SINALIZAÇÃO IDENTIFICANDO O ACESSO DA ENTRADA PARA O HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, NO SENTIDO DE SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA CE-266 ÀS LOCALIDADES DE SUCUPIRA E CARBOMIL, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, NO SENTIDO DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON LOURES, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ESPECIALMENTE NAS AVENIDAS DOM AURELIANO MATOS, FRANCISCO REMÍGIO, CORONEL JOSÉ NUNES E CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, BEM COMO NAS RUAS JOÃO MARIA DE FREITAS, DR. GASPAR DE OLIVEIRA, CLÓVIS ALEXANDRINO E CÂNDIDO OLÍMPIO.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON LOURES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO ESTRUTURAL NA PRAÇA DA PRIMEIRA INFÂNCIA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL E À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SUTRAN), REQUERER QUE SEJA PROMOVIDA AÇÃO EDUCATIVA DE ORIENTAÇÃO VOLTADA AO USO ADEQUADO DE MOTONETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CORREDOR QUE LIGA A PRAÇA JOSÉ PEREIRA DA SILVA DA COMUNIDADE DO SÍTIO QUIXABA, COMO TAMBÉM DO CORREDOR DE ENTRADA DA COMUNIDADE COM A INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS.

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

Fase: Leitura

Situação: Enviado

MODIFICA A LEI N.º 1.910, DE 14.05.2015 (LEI ORGÂNICA DO PROCURADORIA-GERAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO UMA LIMPEZA COM UM TRATOR ROÇADEIRA NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO CANTO GRANDE.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Leitura

Situação: Enviado

ALTERA A SIMBOLOGIA DOS CARGOS PREVISTOS NA LEI 2.063, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

"FICAM CRIADOS OS CARGOS DE DIRETOR DE TESOURARIA E FINANÇAS, E ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO O REPARO NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE BOM FIM, MORROS E QUIXABÁ, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES ATUAIS DAS VIAS, QUE SE ENCONTRAM PREJUDICADAS, ESPECIALMENTE APÓS O PERÍODO CHUVOSO.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Enviado

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 200/2026.

Autor: Josamar da Silva Castro

Fase: Leitura

Situação: Enviado

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