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Lista de matérias

Foram encontradas 523 registros
  • FICA DENOMINADA DE AMARILDO PRAXEDES DE OLIVEIRA, A PRAÇA
    LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SETOR NH6, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA A PERMUTA ENTRE OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • ASSUNTO: MELHORIAS DAS ESTRADAS.
    SENHOR SECRETÁRIO,
    O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA DISPONIBILIZADA A ROÇADEIRA ARTICULADA
    PARA MELHORIA DAS ESTRADAS DO SÍTIO LAIES.
    TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE TAIS ESTRADAS SÃO ROTAS DOS ÔNIBUS
    ESCOLARES E, DEVIDO AO CRESCIMENTO DAS ÁRVORES NO PERÍODO CHUVOSO, MUITOS LOCAIS ESTÃO FICANDO
    INTRANSITÁVEIS. ALÉM DISSO, TAL MELHORIA VISA TAMBÉM UMA MELHOR VISIBILIDADE PARA OS
    MOTORISTAS, TUDO VISANDO EVITAR ACIDENTES.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO CALÇAMENTO E UMA PRACINHA DE BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE SÍTIO JUREMA, QUE FAZ DIVISA COM TABULEIRO ALTO, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO VICE-PREFEITO CHICO BALTAZAR COM O DEPUTADO E SECRETÁRIO DAS CIDADES ZEZINHO ALBUQUERQUE.
    TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS É UMA QUESTÃO MUITO COBRADA PELOS MORADORES, TANTO O CALÇAMENTO AUXILIANDO A LOCOMOÇÃO DOS QUE ALI TRANSITAM, QUANTO A PRACINHA, TRAZENDO LAZER E BEM-ESTAR PARA A COMUNIDADE.

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CORREDOR DO QUIXABA QUE LIGA COM A CE-358.

    SENHOR SECRETÁRIO,

    O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CORREDOR QUE LIGA O SÍTIO QUIXABA À CE-358, RODOVIA QUE INTERLIGA LIMOEIRO DO NORTE À TABULEIRO DO NORTE.

    TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA UMA VEZ QUE O LOCAL ATUALMENTE NÃO CONTA COM ESSE SERVIÇO ESSENCIAL. A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO COMPROMETE A VISIBILIDADE E AUMENTA OS RISCOS DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE DEVIDO AO INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS. A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE LUZ CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA A SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PEDESTRES, ALÉM DE PROMOVER MAIOR TRANQUILIDADE PARA A COMUNIDADE QUE TRANSITA PELA VIA DIARIAMENTE.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAINO SL CONVIDA PARA PARTICIPAR DE EVENTO EM ALUSÃO AO DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO, MOMENTO DE INTEGRAÇÃO ENTRE DIVERSAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO. O EVENTO FAZ PARTE DAS ATIVIDADES DOS 20 ANOS DA ACBSL. TEREMOS EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO, LITERÁRIA E APRESENTAÇÕES CULTURAIS.

Autor: Associação Comunitária do Bairro Santa Luzia

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • "INSTITUI A 'COMENDA EDNIR MAIA', DESTINADA A HOMENAGEAR CANTORES, VOCALISTAS E MÚSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior e Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO PITOMBEIRA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DAS VIAS PÚBLICAS DO REFERIDO BAIRRO, BEM COMO A IMENSURÁVEL DEMORA QUE OS MORADORES AGUARDAM PARA TAL PROVIDÊNCIA. É DE SE REGISTRAR QUE ESTE PLEITO FOI APRESENTADO POR MORADORES A REPRESENTANTES DESTA CASA PARLAMENTAR.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA), SRA. EMANUELLE SARAH, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA AUTISTA (NACA).
    TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO EMOCIONAL, SOCIAL E EDUCACIONAL DE CRIANÇAS COM AUTISMO, DE MODO QUE O APOIO PSICOLÓGICO ESPECIALIZADO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA SUA INCLUSÃO NA COMUNIDADE, ALÉM DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS, COM O PROPÓSITO DE REDUZIR A IMENSA FILA DE CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISTA QUE AGUARDAM POR ATENDIMENTO.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A CHAPADA DO APODI, ENTRE AS COMUNIDADES DO JENLPAPEIRO E CABEÇA PRETA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE, NA REFERIDA LADEIRA, NÃO CONTÉM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TAMPOUCO LUMINÁRIAS, DEIXANDO-A, NO PERÍODO NOTURNO, EM COMPLETA ESCURIDÃO.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CORRETA IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE E PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM PARA A RUA FRANCISCO PERGENTINO MENDES GUERREIRO NO BAIRRO PITOMBEIRA, BEM COMO CALÇAMENTO PARA RUAS ADJACENTES.

    TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS É UMA QUESTÃO MUITO COBRADA E NECESSÁRIA PARA PREVENIR ALAGAMENTOS, ELIMINAR FOCOS DE DOENÇAS E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AOS MORADORES. A INTERVENÇÃO É URGENTE PARA ASSEGURAR SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR.

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNALÍRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E CALÇAMENTO PARA A VILA ALONSO, PRÓXIMO À PRAÇA DO SKATE, COMO TAMBÉM PARA TODAS AS RUAS ADJACENTES DO BAIRRO BOM NOME.

    TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS É UMA QUESTÃO MUITO COBRADA E NECESSÁRIA PARA PREVENIR ALAGAMENTOS, ELIMINAR FOCOS DE DOENÇAS E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AOS MORADORES. A INTERVENÇÃO É URGENTE PARA ASSEGURAR SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR.

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CORREDOR QUE LIGA CANAFÍSTULA AO POÇO DOS PAUS.

    TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS A ESTRADA ACIMA CITADA É A PRINCIPAL VIA DE ACESSO A DIVERSAS COMUNIDADES DA REGIÃO. A FALTA DE ILUMINAÇÃO COMPROMETE A SEGURANÇA DE QUEM TRANSITA, PRINCIPALMENTE À NOITE, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E ASSALTOS. A MEDIDA TRARÁ MAIOR SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA A TODOS.

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSE WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE AO PARQUE DE VAQUEJADA ELIAS FERREIRA ATÉ A CIDADE ALTA, NA COMUNIDADE DA ILHA.

    TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A BAIXA LUMINOSIDADE NA REFERIDA COMUNIDADE, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA E A MOBILIDADE DE MOTORISTAS E MORADORES, CONSIDERANDO O INTENSO FLUXO DE TRÁFEGO NA LOCALIDADE.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • ASSUNTO: LIMPEZA DA ÁREA DO MERCADO DAS CONFECÇÕES
    SENHORA PREFEITA,
    O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA ÁREA DO
    MERCADO DAS CONFECÇÕES, COM A RETIRADA DOS TAPUMES, PARA QUE SIRVA PROVISORIAMENTE
    COMO ESTACIONAMENTO PÚBLICO ATÉ O INÍCIO DAS OBRAS DE REFORMA.
    TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, CONSIDERANDO QUE O LOCAL TEM SIDO UTILIZADO
    ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ILÍCITAS, COMO O USO DE
    DROGAS E PROSTITUIÇÃO, E INCLUSIVE, HOMICÍDIOS - CONFORME REGISTRADO RECENTEMENTE. RESSALTA-SE,
    QUE O ESPAÇO TEM SIDO FREQUENTEMENTE USADO COMO LIXEIRA A CÉU ABERTO, AGRAVANDO A
    INSALUBRIDADE E A INSEGURANÇA DA ÁREA.
    ALÉM DISSO, AO UTILIZAR O ESPAÇO COMO ESTACIONAMENTO, MESMO QUE DE FORMA PROVISÓRIA,
    ESTÁ SENDO DADA UMA DESTINAÇÃO PÚBLICA A UMA ÁREA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO,
    CONTRIBUINDO PARA AMENIZAR A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE VAGAS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

EMENDA: 1/2025 27/05/2025
  • MODIFICA A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 238 DO PROJETO DE LEI Nº 46/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
    SENHORAS E SENHORES VEREADORAS E VEREADORES,
    A JUSTIFICATIVA PARA A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4. DO ARTIGO 238 DO PROJETO DE LEI Nº 4612O25, DE 24 DE ABRIL DE 2025, É QUE O PARÁGRAFO QUE SE PROPÕE ORIGINALMENTE NESTE PROJETO DE LEI DEVE SER O PARÁGRAFO 2., E NÃO O 3º, EIS QUE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIO, SUPERINTENDENTE E DE ASSESSOR ESPECIAL É QUE NÃO INCIDIRÁ A REDUÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 238 DA LEI Nº 2.518/2024. POR UM LAPSO DE DIGITAÇÃO, FOI TROCADO O NÚMERO DO INCISO. COM A PRESENTE EMENDA SE BUSCA EXATAMENTE CORRIGIR O LAPSO, MODIFICANDO-SE O NÚMERO DO INCISO, DE FORMA A QUE SE AJUSTE À VERDADEIRA INTENÇÃO DO AUTOR DO PROJETO DE LEI. NA CERTEZA DA APROVAÇÃO DA EMENDA ORA APRESENTADA, RENOVAMOS NOSSOS PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO, EXTENSIVOS AOS SEUS DIGNOS PARES.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATARIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
    CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,
    SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS(SOSP) SOLICITANDO QUE SEIA REALIZADA A
    REFORMA EM TODO O CANTEIRO CENTRAL DA AV. FRANCISCO REMÍSIO. TENDO EM VISTA QUE Â
    AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO É UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE E QUE SEU CANTEIRO CENTRAL É
    AMPLAMENTE UTILIZADO PELA POPULAÇÃO PARA VENDA DE ALIMENTOS, ENCONTROS E OUTRAS ATIVIDADES,
    SOLICITAMOS A REALIZAÇÃO DE REFORMA EM TODA A SUA EXTENSÃO.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • CONCEDE O TÍTULO AO CIDADÃO LIMOEIRENSE À PESSOA QUE INDICA.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A SINALIZAÇÃO TOTAL DE TODA A CE-446.
    TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A SINALIZAÇÃO JÁ SE ENCONTRAR TOTALMENTE
    APAGADA, O QUE VEM DIFICULTANDO O TRÂNSITO E OCASIONANDO ACIDENTES.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V.EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E
    ELEVADO APREÇO.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SENHOR PRESIDENTE,
    CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE LIMOEIRO DO NORTE - COMPDEF, VEM, POR MEIO DESTE, SOLICITAR VOSSA SENHORIA A IMPLEMENTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE NOS AMBIENTES PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA, ONDE O CONSELHO CONSTATOU A INEXISTÊNCIA DE ACESSO PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.
    SEGUE EM ANEXO REGISTRO FOTOGRÁFICOS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.
    NA CERTEZA DE SEU PRONTO ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMOS VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.
    ATENCIOSAMENTE,
    MARIA ARNETE BORGES
    PRESIDENTE DO COMPDEF
    APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE 2025.

Autor: Maria Arnete Borges

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • RESSALTAR A CONEXÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CONSELHO, AO VÍCIO EM APOSTAS E JOGOS ONLINE NO BAIRRO NO VIZINHO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • ADICIONA À LEI Nº 2.557, DE 19 DE MAIO DE 2025, O ART. 1º.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SUTRAN), SR. JOSAMAR DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS COM A RUA JOSÉ NUNES, ENTRE O COLÉGIO DIOCESANO E A ESCOLA PADRE JOAQUIM DE MENESES.

    TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A INSTALAÇÃO DESTE EQUIPAMENTO TRARÁ MAIS SEGURANÇA E FLUIDEZ NO TRÂNSITO DAS VIAS PÚBLICAS REFERIDAS E DE OUTRAS EM SEU ENTORNO, ESTABELECENDO O DIREITO DE PASSAGEM, EVITANDO COLISÕES, REDUZINDO RISCOS DE ACIDENTES E PERMITINDO QUE PEDESTRES E CICLISTAS SE LOCOMOVAM COM MAIOR SEGURANÇA.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PRACINHA COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO ILHA DE SANTA TERESINHA.

    TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A INSTALAÇÃO DESSE EQUIPAMENTO POTENCIALIZARÁ O USO DA PRAÇA PÚBLICA, PROPORCIONANDO UMA MAIOR INTERAÇÃO SOCIAL NA COMUNIDADE, INCENTIVANDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, INDEPENDENTE DA FAIXA ETÁRIA OU DA CONDIÇÃO ECONÔMICA DO USUÁRIO.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA ARENINHA NA COMUNIDADE SUCUPIRA.

    TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA ARENINHA É PONTO DE ENCONTRO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE, BEM COMO LOCAL DE PRÁTICA DE ESPORTES E DE ENSINO, ONDE VOLUNTÁRIOS UTILIZAM AQUELE ESPAÇO PARA DAR AULAS DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS DAQUELA COMUNIDADE E COMUNIDADES VIZINHAS. HÁ TEMPOS NECESSITA DA ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO, PARA QUE DE FATO POSSA CUMPRIR SUA FUNÇÃO SOCIAL COMO EQUIPAMENTO PÚBLICO.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSE WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO O REPARO DE UM BURACO LOCALIZADO NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS, SOBRE AS COMPORTAS.
    TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO BURACO VEM SE AGRAVANDO DEVIDO AO INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE QUE TRANSITAM PELA LOCALIDADE.
    É IMPORTANTE RESSALTAR QUE, CASO NÃO SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS, HÁ RISCO IMINENTE DE INTERDIÇÃO DA PASSAGEM, POIS COMPROMETERIA A MOBILIDADE E A SEGURANÇA DE TODOS QUE UTILIZAM O TRAJETO.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSE WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO O REPARO DA ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE AO PARQUE DE VAQUEJADA ELIAS FERREIRA ATÉ A CIDADE ALTA, NA COMUNIDADE ILHA.

    TAL SOLICITAÇÃO APRESENTA-SE COMO MEDIDA IMPRESCINDÍVEL, CONSIDERANDO QUE A ESTRADA EM QUESTÃO SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES BASTANTE COMPROMETIDAS, CARECENDO DE INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS. A PRESENTE DEMANDA FOI UMA SOLICITAÇÃO DA SENHORA PROFESSORA ELIANA, RESIDENTE NA REFERIDA COMUNIDADE.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Despachado

Situação: Enviado

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