O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SE ... Veja mais

O VEREADOR CABO RUBEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, DIANTE DE ALGUMAS INFORMAÇÕES LEVANTADAS E INVESTIGAÇÕES COLHIDAS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENE ... Veja mais

O VEREADOR CABO RUBEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, DIANTE DE ALGUMAS INFORMAÇÕES LEVANTADAS E INVESTIGAÇÕES COLHIDAS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, O SR. DANIEL CASTRO, REQUI ... Veja mais

CORRIGE AS MEDIDAS DO TERRENO OBJETO DA LEI Nº 2.498, DE 05 DE JULHO DE 2021.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA LIMOEIRO E A BOLSA QUALIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.9º DA LEI Nº 2.513/2021 QUE FIXA AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENUNCIA FORMA AO CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETOA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DE QUAL PROCEDIMENTO ADOTAR PARA SUBSTITUIR O 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS A VACÂNCIA DO CARGO, POR CONTA DO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO PELO ATUAL 1º SECRETÁRIO , CONSIDERADO AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, PARA QUE AUTORIZE O USO DO VETMÓVEL, NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS UR ... Veja mais

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ... Veja mais

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER AO SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SUPERINTENDENTE DO SUTRAN, QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR O TRÂNSITO E A PASSAGEM DOS PEDESTRES/ALUNOS DA ESCOLA IDALINA DE FREITAS ... Veja mais

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E AO SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO ... Veja mais

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), SOLICITANDO QUE CONCURSADOS, QUE PASSARAM NO CONCURSO DE VIGIA, S ... Veja mais

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ( ... Veja mais

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 227, IX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, PARA QUE ... Veja mais

AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO PARA OS FOLIÕES DO CARNAVAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEB), A SRA. ANA MARIA ... Veja mais

RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEB), A SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, A DOAÇÃO DA LAVANDERIA QUE SE ENCONTRA DESATIVADA PARA A CONSTRUÇÃO ... Veja mais

PREZADO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPA ... Veja mais

CORRIGIR ORTOGRAFIA: O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS ... Veja mais

DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO: O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL ... Veja mais

DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO: O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIP ... Veja mais

INDICAÇÃO DO VEREADOR CIRO LIMA QUEIROZ LINS PARA ATUAR JUNTO A ESSA CASA COMO LÍDER DO GOVERNO.

ALTERA OS ANEXO I E II DA LEI Nº 2.505, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 NO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, NO QUE INDICA, A LEI Nº 2.518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCLUI DA EXTINÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 240 DA LEI Nº 2518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, O QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO: A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV ... Veja mais

DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO: A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SER ... Veja mais

DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO: A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SER ... Veja mais