MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL 1.214, DE 30.09.2005- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES DE ASSOCIAÇÕES DE DEFESA E DIREITOS SOCIAIS DE LIMOEIRO DO NORTE.

EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, AO PROJETO DE LEI N° 067/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.

OFÍCIO SOLICITANDO A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA ESTRADA DO BIXOPÁ , MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PERMITAM A REGULARIZAÇÃO DOS CONDUTORES.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE TRILHA ECOLÓGICA NO SERROTE DO SÍTIO SAQUINHO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (APA) DO REFERIDO SERROTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS EXTINTORES DE PÓ QUÍMICO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICÍPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PASSE A PATROL COM O PIPA NO CORREDOR DO BOM FIM QUE LIGA A BARRAGEM DAS PEDRINHAS, POIS O MESMO SE ENCONTRA COM MUITOS BURACOS DIFICULTANDO O TRÂNSITO DOS MORADORES E TODOS QUE PASSAM ALI.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A SALA DE GESSO DO COMPLEXO LABORATORIAL VOLTE A FUNCIONAR.

AUTORIZA ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.248.283,77 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA SOLICITAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PEDINDO AGILIDADE NO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO BOM JESUS DO CRUZEIRO, TENDO EM VISTA QUE A PRAÇA ENCONTRA SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, BANCOS QUEBRADOS, RACHADURAS, SEM ILUMINAÇÃO, A MESMA É USADA POR VÁRIOS ADOLESCENTES E IDOSOS QUE PRATICAM EXERCÍCIOS FÍSICOS NA MESMA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA).

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO CAMPO DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO XXIII.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA POLIESPORTIVAS DA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO Á COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO DE TELA DE FERRO NA QUADRA DA COMUNIDADE DO KM 60.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDES DE CONTENÇÃO NA LATERAL DA QUADRA DO SÍTIO ESPINHO.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCOS DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ-SE A LETRA (E) DO ART 5° A SEGUINTE REDAÇÃO: ‘’POSSUIR GRADUAÇÃO EM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM COMPROVAÇÃO EM HISTÓRICO ESCOLAR DAS DISCIPLINAS CURSADAS NA ÁREA DE GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, TOTALIZANDO, NO MÍNIMO 200(DUZENTAS) HORAS AULA OU TER OUTRA GRADUAÇÃO EM OUTRA LICENCIATURA COM PÓS GRADUAÇÃO NA ÁREA DE GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCOS DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 063/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCOS DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ARENINHA DO BAIRRO BOM NOME, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM FUROS NAS REDES E FALTA DAS MARCAÇÕES QUE DELIMITAM A ÁREA DE JOGO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ROÇO NA RUA FRANCISCO HOLANDA COM A TRAVESSA ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO.

DÁ A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO MARCELINO DE CASTRO QUEIROZ SERRA, O PRÉDIO ATUALMENTE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DOS PILARES QUE ESTÃO AO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO KM 60.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA DA LOMBADA PRÓXIMO A QUEIJEIRA DE DAMIÃO NO ARRAIAL DE CIMA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DAS DANÇAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DO AIRSOFT COMO ATIVIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

RELATÓRIO DE ATENDIMENTO DE 01/06/2022 A 31/08/2022, DO NÚCLEO DE AUTOATENDIMENTO ORIENTADO DA RECEITA FEDERAL.