RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 181/2O26.
Autor: Josamar da Silva Castro
Fase: Leitura
Situação: Enviado
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 150/2026.
Autor: Josamar da Silva Castro
Fase: Leitura
Situação: Enviado
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 116/2026.
Autor: Josamar da Silva Castro
Fase: Leitura
Situação: Enviado
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 129/2026.
Autor: Josamar da Silva Castro
Fase: Leitura
Situação: Enviado
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 128/2026.
Autor: Josamar da Silva Castro
Fase: Leitura
Situação: Enviado
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 125/2026.
Autor: Josamar da Silva Castro
Fase: Leitura
Situação: Enviado
SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA.
Autor: Francisco Diógenes Peixoto
Fase: Leitura
Situação: Enviado
DISCIPLINA OS CONVÊNIOS E PARCERIAS SEM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU DE ACORDOS DE ADESÃO, NOS TERMOS DO ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE QUE TRATA O ART. 152 DA LEI Nº 2.051, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA LATICÍNIO LÁ DE CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ÁLTERA O ART. 39 DA LEI Nº 2.176, DE 06 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ALTERA, NO QUE INDICA A LEI Nº 1.323, DE 12 DE JANEIRO DE 2007.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
FIXA O NOVO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
FIXA O NOVO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE ENFERMEIRO.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, SR. MÁRCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, BEM COMO DOS DEMAIS VEREADORES QUE A INTEGRAM, COMUNICAR O RETORNO DO VEREADOR LICENCIADO, SR. JOSÉ VALDIR DA SILVA, AO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL DE 2026, EM VIRTUDE DO TÉRMINO DO PERÍODO DE LICENÇA ANTERIORMENTE CONCEDIDO.
Autor: José Valdir da Silva
Fase: Leitura
Situação: Enviado
CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS LIGAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO LEITO DA PASSAGEM MOLHADA DO MARIA DIAS.
Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado
Fase: Leitura
Situação: Enviado
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO MORROS
Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado
Fase: Leitura
Situação: Enviado
SOLICITAÇÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO PERÍODO NOTUMO.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RONALDO DE SOUSA FERREIRA.
Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
MANUTENÇÃO DE ARENINHA
Autor: Samira Elen Barroso Chaves
Fase: Leitura
Situação: Enviado
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE QUADRA.
Autor: Samira Elen Barroso Chaves
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SR. MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, SOLICITAMOS QUE A CÂMARA MUNICINAL PROMOVA NO DIA 19 DE MAIO DE 2026 UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 52 ANOS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, CONSIDERANDO QUE ESSA HOMENAGEM RECONHECE A IMPORTÂNCIA DO BAIRRO E DE SEUS MORADORES PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, COM A SOLENIDADE DE ENTREGA DAS COMENDAS REALIZADA NO IFCE DO BAIRRO CIDADE ALTA.
Autor: Flauber Lima Honorato
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E PARA A EMPRESA FC CASTRO SERVIÇOS LTDA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DO CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R, TENDO EM VISTA QUE HÁ PONTOS COM LÂMPADAS QUEIMADAS E TRECHOS COM BAIXA ILUMINAÇÃO, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E A VISIBILIDADE DOS MORADORES.
Autor: Flauber Lima Honorato
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO E
EXECUTADO UM CRONOGRAMA DE LIMPEZAS MENSAIS NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.
Autor: Flauber Lima Honorato
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA SOLICITANDO O PROGRAMA PREFEITURA PRESENTE NA CIDADE ALTA.
Autor: Flauber Lima Honorato
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO BOM JESUS DO CRUZEIRO, TENDO EM VISTA MUITAS PEDRAS SOLTAS, DIFICULTANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PESSOAS NA COMUNIDADE.
Autor: Flauber Lima Honorato
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO UMA LIMPEZA NA QUADRA DA COMUNIDADE DO CANTO GRANDE.
Autor: Flauber Lima Honorato
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SRA. DILMARA AMARAL SILVA E À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EMANUELLE SARAH HOLANDA (SECSA), SOLICITANDO A REFORMA NAS SALAS DA ESCOLA QUE FUNCIONA COMO PONTO DE APOIO DA UBS NA COMUNIDADE SÍTIO CANTO GRANDE DE BAIXO, TENDO EM VISTA QUE A ESTRUTURA ATUAL APRESENTA NECESSIDADES QUE COMPROMETEM O BOM FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO.
Autor: Flauber Lima Honorato
Fase: Leitura
Situação: Enviado
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