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Lista de matérias

Foram encontradas 6539 registros
  • O VEREADOR SOLICITA A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS E MANUTENÇÕES NAS PONTES, PASSAGENS E BUEIROS DAS REGIÕES DOS SETORES, CONGO E INGARANA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ACESSIBILIDADE E PREVENIR ALAGAMENTOS NO PERÍODO CHUVOSO.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SOLICITA A ELABORAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DA AUDIPIM PARA A LIMPEZA DOS COLETORES, VISANDO EVITAR ALAGAMENTOS NAS REGIÕES DOS SETORES COM A CHEGADA DA QUADRA INVERNOSA.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SOLICITA URGÊNCIA NA ELABORAÇÃO DO PROJETO E PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DOS SETORES, POIS A COMUNIDADE CARECE DE UM LOCAL ADEQUADO PARA ATENDIMENTO, SENDO UMA DEMANDA URGENTE.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SOLICITA A LIMPEZA NO ENTORNO DO PSF DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, DEVIDO AO MATO ALTO QUE ESTÁ DIFICULTANDO O ACESSO E REPRESENTANDO RISCO DE APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO BOM NOME, VISANDO MELHORAR O CONFORTO E A ACESSIBILIDADE PARA FUNCIONÁRIOS E MORADORES, DADO O GRANDE NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS POR DUAS EQUIPES NO LOCAL.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS NAS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA, JUREMA, LAGOA DAS CARNAÚBAS E TABULEIRO ALTO, VISANDO MELHORAR O TRÁFEGO, ESPECIALMENTE COM O INÍCIO DO ANO LETIVO E O AGRAVAMENTO DAS CONDIÇÕES DURANTE A QUADRA CHUVOSA.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS NA COMUNIDADE DA CANAFÍSTULA, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE INVERNO, QUANDO O ACÚMULO DE LAMA E BURACOS TORNA A ESTRADA PERIGOSA.

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SOLICITA O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL SARAIVA, NO CENTRO, A PARTIR DA IGREJA BÍBLICA, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES, ALÉM DE REDUZIR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA LAMA, BURACOS E POEIRA.

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOTECA NA COMUNIDADE DA FACEIRA, EM LIMOEIRO DO NORTE, ATENDENDO AO PEDIDO DOS MORADORES E VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA LOCAL.

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOTECA NA COMUNIDADE DA MALHADA, EM LIMOEIRO DO NORTE, ATENDENDO AO PEDIDO DOS MORADORES E VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA NA LOCALIDADE.

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA E BRINQUEDOTECA NA COMUNIDADE DA GANGORRA, COM O OBJETIVO DE OFERECER UMA ÁREA DE LAZER PARA OS MORADORES LOCAIS.

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • OS VEREADORES SOLICITAM A COMPRA DE UMA MACA GINECOLÓGICA PARA O PSF DO SÃO RAIMUNDO, QUE ATENDE AS COMUNIDADES DE ARRAIAL, SÃO RAIMUNDO E CANAFÍSTULA. A MACA ATUAL NÃO É ADEQUADA PARA EXAMES DE PAPANICOLAOU, GERANDO DESCONFORTO NAS PACIENTES E COMPROMETENDO A QUALIDADE DO ATENDIMENTO.

Autor: José Valdir da Silva, José Torres de Moura Neto e Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS DE ESTACIONAMENTO E FLUIDEZ DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO URBANO. O OBJETIVO É ENVOLVER REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUTRAN, CDL, IMPRENSA E OUTROS SETORES DA SOCIEDADE PARA BUSCAR S ... Veja mais

Autor: Márcio José Lopes Lima

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS CORREIOS EM LIMOEIRO DO NORTE, ESPECIALMENTE EM BAIRROS COMO PITOMBEIRA, JOSÉ SIMÕES (EUCALIPTOS) E BOM JESUS. O PEDIDO VISA ATENDER A POPULAÇÃO AFETADA PELA FALTA DE SERVIÇO, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO URBANO RECENTE E A NECESSIDADE DE GARANTIR A QUA ... Veja mais

Autor: Márcio José Lopes Lima

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • OS VEREADORES SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FOSSA PARA O PSF DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO, POIS A FOSSA ATUAL NÃO COMPORTA A DEMANDA E SE ENCHE RAPIDAMENTE. O PEDIDO É DIRECIONADO À PREFEITA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS.

Autor: José Valdir da Silva, José Torres de Moura Neto e Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Despachado

Situação: Enviado

EMENDA: 2/2025 29/01/2025
  • EMENDA ADITIVA/MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "ACRESCE AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, OS ITENS QUE INDICA.

Autor: Vereadores

Fase: Lido e Encaminhado Para As Comissões

Situação: Arquivado

EMENDA: 1/2025 28/01/2025
  • ACRESCE OO ART. 56 DO PRCJETO DE LEI NE 006/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, OS ITENS QUE INDICA.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Lido e Encaminhado Para As Comissões

Situação: Arquivado

  • O VEREADOR SOLICITA O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA DOS OFÍCIOS Nº 001, 002 E 003, ENCAMINHADOS À PREFEITA, À SECRETÁRIA DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO DE GOVERNO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA REFORMA DO PSF DO SÃO RAIMUNDO, QUE ATENDE AS COMUNIDADES DE SÃO RAIMUNDO, ARRAIAL E CA ... Veja mais

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CRECIFE DA MELHOR IDADE PARA PROMOVER O ENVELHECIMENTO ATIVO, PREVENIR DOENÇAS E COMBATER O ISOLAMENTO SOCIAL. O EQUIPAMENTO GARANTIRÁ INCLUSÃO, BEM-ESTAR E APOIO ÀS FAMÍLIAS, ALÉM DE REFORÇAR OS DIREITOS DOS IDOSOS CONFORME O ESTATUTO DO IDOSO.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SOLICITA UM RELATÓRIO DETALHADO SOBRE AS CIRURGIAS DE CATARATA, COM DADOS DE 2024 E A PREVISÃO PARA 2025. A MEDIDA VISA MONITORAR E PLANEJAR O SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA, ASSEGURANDO ATENDIMENTO ADEQUADO E CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO DA CEGUEIRA EVITÁVEL.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SOLICITA A RETOMADA DA RESTAURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO, CUJA OBRA ESTÁ PARALISADA, IMPOSSIBILITANDO ATIVIDADES ESPORTIVAS, LAZER E REUNIÕES. O PEDIDO É DIRECIONADO À PREFEITA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, VISANDO BENEFICIAR A COMUNIDADE ... Veja mais

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SOLICITA MELHORIAS NA DRENAGEM DAS PROXIMIDADES DA E.E.I.F. ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA, ÀS MARGENS DA CE-358, DEVIDO AO ACÚMULO DE ÁGUA CAUSADO PELA AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA. O PROBLEMA SE AGRAVA DURANTE A QUADRA CHUVOSA, AFETANDO MORADORES, ALUNOS E SERVIDORES DA ESCOLA, TORNAN ... Veja mais

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Despachado

Situação: Em Tramitação

  • REQUERER QUE SEJA REALIZADO UM MELHORAMENTO NA DRENAGEM DAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO DO CÓRREGO DE AREIA (E.E.I.F. ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA), ÀS MARGENS DA CE-358.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ, O DISPOSOT NO ART. 95 § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, QUE INSTITUI O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS E/OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • REVOGA O § 2º DO ART. 50 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 008/2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

EMENDA: 1/2025 27/01/2025
  • SOLICITAÇÃO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2025, COM O OBJETIVO DE ALTERAR O ART. 3º NOS ITENS ESPECÍFICOS INDICADOS.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

EMENDA: 3/2025 27/01/2025
  • SOLICITAMOS A APRECIAÇÃO DAS EMENDAS ADITIVAS/MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 00611025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, QUE "ALTERA A LEI Nº 2.5/8, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS TÊM O OBJETIVO DE APRIMORAR O TEXTO ORIGINAL. CONTAMOS COM O APOIO ... Veja mais

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DA MULHER BRASILEIRA DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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