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SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DA PAREDE DO AÇUDE SÃO JOSÉ DO BIXOPÁ. O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE INFORMAR A V. EXA. QUE FOI ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA PAREDE DO AÇUDE SÃO JOSÉ DO BIXOPÁ, VISANDO VERIFICAR A EXISTÊNCIA OU NÃO DE RISCO DE COMPROMETIMENTO DA BARRAGEM. ENTRETANTO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DA MATÉRIA E A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS IMEDIATAS, SOLICITO A V. EXA. QUE DETERMINE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA DA PAREDE DO RESERVATÓRIO, INCLUINDO A RETIRADA DE VEGETAÇÃO, ENTULHOS E QUAISQUER OUTROS ELEMENTOS QUE POSSAM DIFICULTAR INSPEÇÕES VISUAIS OU CONTRIBUIR PARA A DETERIORAÇÃO DA ESTRUTURA. SOLICITO AINDA QUE, DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, SEJA PROMOVIDA UMA VISTORIA PRELIMINAR NO LOCAL E, CASO SEJAM IDENTIFICADOS INDÍCIOS DE RISCO, ANOMALIAS ESTRUTURAIS, INFILTRAÇÕES, EROSÕES OU QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO QUE POSSA COMPROMETER A SEGURANÇA DA BARRAGEM, SEJA ACIONADA IMEDIATAMENTE A DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. A MEDIDA ORA PLEITEADA POSSUI CARÁTER PREVENTIVO E VISA RESGUARDAR A SEGURANÇA DAS COMUNIDADES SITUADAS NAS PROXIMIDADES DO RESERVATÓRIO, BEM COMO PRESERVAR UM IMPORTANTE PATRIMÔNIO HÍDRICO DO MUNICÍPIO.