CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ZOROALDO MARCELO DE OLIVEIRA SOBRINHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA.

O VEREADOR JOSE VALDIR DA SILVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA PROPOR A PRESENTE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR À SENHORA PREFEITA QUE A MESMA ENVIE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHO CELULAR INSTITUCIONAL E LINHA TELEFÔNICA PARA CADA SECRETARIA MUNICIPAL, CONFORME MODELO QUE SEGUE EM ANEXO, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ENCAMINHADAS PELOS VEREADORES E PELOS CIDADÃOS.

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA I, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROJETO DE INDICAÇÃO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA "SOM E AÇÃO".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "POUPANÇA DO FUTURO" (PROJETO MUNICIPAL), DESTINADO A INCENTIVAR A PREVENÇÃO DA EVASÃO, O DESEMPENHO E O PROTAGONISMO ESTUDANTIL DOS ALUNOS DOS 8º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVÍNCIAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.233, DE 2005, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA AMPLIAR OS PONTOS DE ESTACIONAMENTO DE TÁXIS E CRIAR NOVOS POSTOS EM COMUNIDADES DA ZONA URBANA E RURAL, BEM COMO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DA PAREDE DO AÇUDE SÃO JOSÉ DO BIXOPÁ.

SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DA PAREDE DO AÇUDE SÃO JOSÉ DO BIXOPÁ. O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE INFORMAR A V. EXA. QUE FOI ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA PAREDE DO AÇUDE SÃO JOSÉ DO BIXOPÁ, VISANDO VERIFICAR A EXISTÊNCIA OU NÃO DE RISCO DE COMPROMETIMENTO DA BARRAGEM.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL DAS RUAS, CAPINA E RETIRADA DO MATO, PODA DAS ÁRVORES, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES E PRAÇAS, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO CONVIVER, LOCALIZADO NO BAIRRO SOCORRO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA MARIA LÚCIA GUIMARÃES, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ OSTEME.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILYA, BEM COMO AO SR. ANTONIO GILIARD MENDÊS MOURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A REALIZAÇÃO DA CLIMATIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DR. JOÃO EDUARDO NETO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESPECIALMENTE DA ÁREA DE RECEPÇÃO E DEMAIS ESPAÇOS QUE ATUALMENTE NÃO DISPÕEM DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO ADEQUADOS.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EX. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP) SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS E À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SUTRAN) SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SOLICITANDO UMA LOMBADA PARA A RUA SINDUFO CHAVES (PRÓXIMO AO HOTEL MURANO).

MANUTENÇÃO DE ESTRADA.

SOLICITAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON LOURES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DO COBRA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMANUELLE SARAH, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CANAL OFICIAL DE ATENDIMENTO VIA WHATSAPP DESTINADO AO SETOR RESPONSÁVEL PELO AGENDAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO DE PACIENTES PARA FORTALEZA.

VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SUPERINTENDENTE DO IMMAB, LUCIANO CASTRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À MITIGAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA PROVOCADA POR SONS AUTOMOTIVOS EM LOGRADOUROS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO ESPAÇOS PRIVADOS POR ADESÃO.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DO SÍTIO SAQUINHO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SAUDOSO VEREADOR DUVINO GUIMARÃES, COMO ERA POPULARMENTE CONHECIDO, VISTO QUE NÃO HÁ UM ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES QUE ENVOLVAM, EM ESPECIAL, OS JOVENS DA REFERIDA COMUNIDADE.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO, LIMPEZA E TROCA DE LÂMPADAS DA QUADRA DA COMUNIDADE DE INGARANA, SITUADA DEPOIS DO POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, VISTO QUE A REFERIDA QUADRA FAZ PARTE DA HISTÓRIA DAQUELA COMUNIDADE, SENDO UM PEDIDO REALIZADO PELOS MORADORES QUE ALI RESIDEM E DESEJAM QUE O IMÓVEL SEJA PRESERVADO E CONSERVADO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA LOJA MAÇÔNICA DR. LIMA VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SRA. MARIA OZINEIDE SILVA.

O VEREADOR JOSE VALDIR DA SILVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA PROPOR A PRESENTE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR À SENHORA PREFEITA QUE A MESMA ENVIE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHO CELULAR INSTITUCIONAL E LINHA TELEFÔNICA PARA CADA SECRETARIA MUNICIPAL, CONFORME MODELO QUE SEGUE EM ANEXO, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ENCAMINHADAS PELOS VEREADORES E PELOS CIDADÃOS.

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA I, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROJETO DE INDICAÇÃO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA "SOM E AÇÃO".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "POUPANÇA DO FUTURO" (PROJETO MUNICIPAL), DESTINADO A INCENTIVAR A PREVENÇÃO DA EVASÃO, O DESEMPENHO E O PROTAGONISMO ESTUDANTIL DOS ALUNOS DOS 8º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVÍNCIAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.233, DE 2005, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA AMPLIAR OS PONTOS DE ESTACIONAMENTO DE TÁXIS E CRIAR NOVOS POSTOS EM COMUNIDADES DA ZONA URBANA E RURAL, BEM COMO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO.