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VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SUPERINTENDENTE DO IMMAB, LUCIANO CASTRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À MITIGAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA PROVOCADA POR SONS AUTOMOTIVOS EM LOGRADOUROS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO ESPAÇOS PRIVADOS POR ADESÃO.

A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DAS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS AUTOMOTIVOS EM VOLUME EXCESSIVO EM ÁREAS PÚBLICAS, SITUAÇÃO QUE VEM COMPROMETENDO O SOSSEGO, O BEM-ESTAR COLETIVO E A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DESSES ESPAÇOS POR FAMÍLIAS, CRIANÇAS, IDOSOS E DEMAIS CIDADÃOS. OS LOGRADOUROS E PRAÇAS PÚBLICAS POSSUEM IMPORTANTE FUNÇÃO SOCIAL, RECREATIVA E DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, DEVENDO PROPORCIONAR UM AMBIENTE AGRADÁVEL, ACESSÍVEL E HARMONIOSO PARA TODA A POPULAÇÃO, RESPEITANDO OS DIVERSOS PÚBLICOS E GARANTINDO O EQUILÍBRIO ENTRE LAZER, ENTRETENIMENTO E ORDEM PÚBLICA. DESSA FORMA, TORNA-SE INDISPENSÁVEL QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ADOTE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESSES ESPAÇOS, ESPECIALMENTE QUANTO AO CONTROLE DE SONS AUTOMOTIVOS EM VOLUME EXCESSIVO, PROMOVENDO AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA A REDUÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA E PARA A PRESERVAÇÃO DO BEM-ESTAR DA COLETIVIDADE.