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SENHOR DIRETOR-GERAL,

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR DE V. EXA. A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DETALHADO NAS ESTRUTURAS DA PAREDE DO AÇUDE SÃO JOSÉ DO BIXOPÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, COM O OBJETIVO DE AVALIAR SUAS REAIS CONDIÇÕES DE ESTABILIDADE E SEGURANÇA.

A PRESENTE SOLICITAÇÃO DECORRE DAS PREOCUPAÇÕES MANIFESTADAS POR MORADORES, PRODUTORES RURAIS E DEMAIS USUÁRIOS DO RESERVATÓRIO, EM RAZÃO DE INFORMAÇÕES E RELATOS ACERCA DE POSSÍVEIS COMPROMETIMENTOS ESTRUTURAIS DA BARRAGEM. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO AÇUDE PARA O ABASTECIMENTO HÍDRICO, PARA AS ATIVIDADES PRODUTIVAS DA REGIÃO E PARA A SEGURANÇA DAS COMUNIDADES SITUADAS EM SUA ÁREA DE INFLUÊNCIA, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA.

DESSA FORMA, REQUER-SE QUE O DNOCS PROMOVA INSPEÇÃO E ESTUDO TÉCNICO CAPAZES DE IDENTIFICAR EVENTUAIS PATOLOGIAS ESTRUTURAIS, APONTANDO, DE FORMA CONCLUSIVA, SE EXISTE RISCO EFETIVO DE ROMPIMENTO OU QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO QUE POSSA COMPROMETER A SEGURANÇA DA BARRAGEM.

CASO O LAUDO TÉCNICO CONSTATE A EXISTÊNCIA DE RISCOS OU IRREGULARIDADES QUE DEMANDEM INTERVENÇÃO, SOLICITA-SE, AINDA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DOS REPAROS, OBRAS DE RECUPERAÇÃO E DEMAIS MEDIDAS PREVENTIVAS CABÍVEIS, VISANDO GARANTIR A INTEGRIDADE DA ESTRUTURA E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.