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REQUERIMENTO: 257/2026

Informações da matéria
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Data: 25/05/2026
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Ementa

LIBERAÇÃO DE ÁGUA DO AÇUDE CASTANHÃO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/05/2026 09:42:25 CADASTRADO 
AGENTE: Helida Iasmim Pitombeira Lima
CADASTRADO   
28/05/2026 08:00:00 LEITURA  20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 28 DE MAIO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais ENVIADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HERALDO JUNIOR

Vereador(a)

PSD

Autor

Corpo da matéria

SENHOR DIRETOR-GERAL, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE ÁGUA PARA O AÇUDE CASTANHÃO PARA OS BRAÇOS DO RIO JAGUARIBE, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, TENDO EM VISTA A FORTE ESTIAGEM QUE AFETA A REGIÃO.

A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE DIANTE DA GRAVE SITUAÇÃO HÍDRICA ENFRENTADA PELA POPULAÇÃO RIBEIRINHA, AGRICULTORES, PECUARISTAS E DEMAIS USUÁRIOS QUE DEPENDEM DIRETAMENTE

DAS ÁGUAS DO RIO JAGUARIBE PARA SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SUBSISTÊNCIA. A REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DO VOLUME DE ÁGUA NO LEITO DO RIO VEM CAUSANDO PREJUÍZOS À AGRICULTURA, À CRIAÇÃO DE ANIMAIS E AO ABASTECIMENTO EM DIVERSAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL.

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REQ_257_2026_0000001.pdf

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