Selo ATRICON Prata 2025
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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2026

Informações da sessão
Data: 28/05/2026
Status: ABERTA

Descrição
20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 28 DE MAIO DE 2026

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2026 20/05/2026

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ALLAN ADLE GUIMARÃES FREITAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2026 20/05/2026

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. MARCOS SOARES MACHADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2026 20/05/2026

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. RAIMUNDO LOURIVAN LIMA SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2026 20/05/2026

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ JUNIVANDO DA SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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REQUERIMENTO Nº 254/2026 25/05/2026

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DINHARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE AO COLÉGIO FRANCISCO JACY LUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO BOM NOME.

Situação: Enviado

Autor: José Valdir da Silva

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REQUERIMENTO Nº 255/2026 25/05/2026

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA VALDETRUDES EDIÚ HOLANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM NOME.

Situação: Enviado

Autor: José Valdir da Silva

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REQUERIMENTO Nº 256/2026 20/05/2026

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA ARNARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE LAGOA DAS CAMAÚBAS, SÍTIO JUREMA E TABULEIRO ALTO.
    RESSALTA-SE QUE AS REFERIDAS ESTRADAS ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRAFEGABILIDADE, APRESENTANDO BURACOS, DESNÍVEIS E DIVERSOS TRECHOS DANIFICADOS, DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO DIÁRIO DOS MORADORES, ESTUDANTES, TRABALHADORES E VEÍCULOS QUE UTILIZAM AS VIAS.

Situação: Enviado

Autor: José Valdir da Silva

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REQUERIMENTO Nº 257/2026 25/05/2026

  • LIBERAÇÃO DE ÁGUA DO AÇUDE CASTANHÃO.

Situação: Enviado

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

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REQUERIMENTO Nº 258/2026 20/05/2026

  • O VEREADOR SIGNATIÍRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETRÍRIO MUNICIPAL DE GOVEMO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA NA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DO QUIXABA.

Situação: Enviado

Autor: José Torres de Moura Neto

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REQUERIMENTO Nº 259/2026 25/05/2026

  • O VEREADOR FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, DILMARA AMARA; SOLICITA TAMBÉM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE INTERVENHA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO CEARÁ (DERT/SOP) PARA A EXECUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE UMA "OPERAÇÃO TAPA-BURACO" NA RODOVIA ESTADUAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE À CHAPADA DO APODI.

Situação: Enviado

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

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CONVOCAÇÕES Nº 0/2026 25/05/2026

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISOS I E II, E SEUS PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO;
    CONVOCA
    OS SENHORES VEREADORES, PARA UM PERÍODO DE ATÉ 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA ANTERIORMENTE MENCIONADA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Situação: Enviado

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

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OFICIO RECEBIDOS Nº 142/2026 22/05/2026

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 211/2026.

Situação: Enviado

Autor: Josamar da Silva Castro

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OFICIO RECEBIDOS Nº 143/2026 22/05/2026

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 225/2026.

Situação: Enviado

Autor: Josamar da Silva Castro

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OFICIO RECEBIDOS Nº 264/2026 21/05/2026

  • RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 101/2026 (REQUERIMENTO Nº 188/2026).

Situação: Enviado

Autor: Dilmar Amaral Silva

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PROJETO DE LEI Nº 61/2026 12/05/2026

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 62/2026 11/05/2026

  • RATIFICA O TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN POR MEIO DO QUAL FORAM ACRESCIDOS NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 63/2026 13/05/2026

  • DÁ A DENOMINAÇÃO QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

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PROJETO DE LEI Nº 64/2026 13/05/2026

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 65/2026 13/05/2026

  • CRIA A CASA DO CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 66/2026 19/05/2026

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA LOJA MAÇÔNICA DR. LIMA VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2026 07/05/2026

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LUNA.

Situação: Favoravel

Autor: Márcio José Lopes Lima

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2026 07/05/2026

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SRA. RAIMUNDA EDIVANDÂ LIMA PEREIRA.

Situação: Favoravel

Autor: Márcio José Lopes Lima

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2026 11/05/2026

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANDRÉ LUZ BARBOSA NUNES JÚNIOR.

Situação: Favoravel

Autor: José Valdir da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2026 08/05/2026

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO FRANCINILDO XAVIER CORREIA.

Situação: Favoravel

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2026 08/05/2026

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. GÉSSICA RODRIGUES NOBRE.

Situação: Favoravel

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2026 20/05/2026

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SRA. MARIA OZINEIDE SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: José Valdir da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2026 20/05/2026

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. PAULO HENRIQUE COSTA DE FREITAS.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2026 20/05/2026

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. CLAUDIBERTO SANTIAGO LIMA.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2026 20/05/2026

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. RONNYEVIANEZ DA SILVA FREITAS.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2026 20/05/2026

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO MARCOS LIMA E SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2026 20/05/2026

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ISAAC BRUNO LINTA.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2026 20/05/2026

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO JOÃO MAURILIO LIMA COSTA.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2026 20/05/2026

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. VALDERJUNIOR RODRIGUES RABELO.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2026 20/05/2026

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. NOÉ VIANA BARBOSA NETO.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2026 20/05/2026

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. MARCELIANO NASCIMENTO DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2026 20/05/2026

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSE NONATO DE OLIVEIRA.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2026 20/05/2026

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA À SRA. JOANA DAYANNE SALDANHA MAROUES.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2026 20/05/2026

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SRA. JANUETE HOLANDA MAIA.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2026 20/05/2026

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. FRANCIVALDO MOTA MONTE.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2026 20/05/2026

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. DIEGO DACIO DE FREITAS SANTIAGO.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2026 20/05/2026

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ANTÔNIO LAZARO CAVALCANTE LIMA.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2026 20/05/2026

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. DANIEL DE FREITAS DO NASCIMENTO.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2026 20/05/2026

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ALEXANDRE DE SOUZA DUARTE.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2026 20/05/2026

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA À SRA. NATÁLIA PARLA RODRIGUES BATALHA ANDRADE.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2026 20/05/2026

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. GERSON LUIZ MARTINS MAIA.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2026 20/05/2026

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOÃO MARIA ALVES DE SOUSA.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2026 20/05/2026

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. RAIMUNDO VALDEREZ ANDRADE CHAGAS.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2026 20/05/2026

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2026 20/05/2026

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JEAN CARLOS COSTA MARINHO.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2026 20/05/2026

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ ERIVAN OLIVEIRA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2026 20/05/2026

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. FRANCISCO POLICARPO SOUZA FREITAS.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2026 20/05/2026

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. MARIO CUNHA LIMA.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PARECER PRÉVIO Nº 0/2025 18/08/2025

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE LIMOEIRO DO NORTE. EXERCÍCIO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITOS SEM FONTE DE RECURSOS EM OFENSA AO ART. 43 DA LEI Nº 4.320/1964 COMBINADO COM O ART. 167, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, FALTA DE REPASSE DE INSS. DECISÃO DO PLENO VIRTUAL DO TCE/CE PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS.
    RECOMENDAÇÕES, NOTIFICAÇÃO, E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO.

Situação: Reprovado

Autor: Soraia Thomaz Dias Victor

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20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 28 de Maio de 2026

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