CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ALLAN ADLE GUIMARÃES FREITAS.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. MARCOS SOARES MACHADO.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. RAIMUNDO LOURIVAN LIMA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ JUNIVANDO DA SILVA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DINHARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE AO COLÉGIO FRANCISCO JACY LUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO BOM NOME.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA VALDETRUDES EDIÚ HOLANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM NOME.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA ARNARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE LAGOA DAS CAMAÚBAS, SÍTIO JUREMA E TABULEIRO ALTO.
RESSALTA-SE QUE AS REFERIDAS ESTRADAS ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRAFEGABILIDADE, APRESENTANDO BURACOS, DESNÍVEIS E DIVERSOS TRECHOS DANIFICADOS, DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO DIÁRIO DOS MORADORES, ESTUDANTES, TRABALHADORES E VEÍCULOS QUE UTILIZAM AS VIAS.

LIBERAÇÃO DE ÁGUA DO AÇUDE CASTANHÃO.

O VEREADOR SIGNATIÍRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETRÍRIO MUNICIPAL DE GOVEMO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA NA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DO QUIXABA.

O VEREADOR FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, DILMARA AMARA; SOLICITA TAMBÉM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE INTERVENHA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO CEARÁ (DERT/SOP) PARA A EXECUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE UMA "OPERAÇÃO TAPA-BURACO" NA RODOVIA ESTADUAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE À CHAPADA DO APODI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISOS I E II, E SEUS PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO;
CONVOCA
OS SENHORES VEREADORES, PARA UM PERÍODO DE ATÉ 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA ANTERIORMENTE MENCIONADA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 211/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 225/2026.

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 101/2026 (REQUERIMENTO Nº 188/2026).

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN POR MEIO DO QUAL FORAM ACRESCIDOS NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CASA DO CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA LOJA MAÇÔNICA DR. LIMA VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LUNA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SRA. RAIMUNDA EDIVANDÂ LIMA PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANDRÉ LUZ BARBOSA NUNES JÚNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO FRANCINILDO XAVIER CORREIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. GÉSSICA RODRIGUES NOBRE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SRA. MARIA OZINEIDE SILVA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. PAULO HENRIQUE COSTA DE FREITAS.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. CLAUDIBERTO SANTIAGO LIMA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. RONNYEVIANEZ DA SILVA FREITAS.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO MARCOS LIMA E SILVA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ISAAC BRUNO LINTA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO JOÃO MAURILIO LIMA COSTA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. VALDERJUNIOR RODRIGUES RABELO.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. NOÉ VIANA BARBOSA NETO.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. MARCELIANO NASCIMENTO DA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSE NONATO DE OLIVEIRA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA À SRA. JOANA DAYANNE SALDANHA MAROUES.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SRA. JANUETE HOLANDA MAIA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. FRANCIVALDO MOTA MONTE.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. DIEGO DACIO DE FREITAS SANTIAGO.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ANTÔNIO LAZARO CAVALCANTE LIMA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. DANIEL DE FREITAS DO NASCIMENTO.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ALEXANDRE DE SOUZA DUARTE.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA À SRA. NATÁLIA PARLA RODRIGUES BATALHA ANDRADE.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. GERSON LUIZ MARTINS MAIA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOÃO MARIA ALVES DE SOUSA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. RAIMUNDO VALDEREZ ANDRADE CHAGAS.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JEAN CARLOS COSTA MARINHO.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ ERIVAN OLIVEIRA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. FRANCISCO POLICARPO SOUZA FREITAS.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. MARIO CUNHA LIMA.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE LIMOEIRO DO NORTE. EXERCÍCIO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITOS SEM FONTE DE RECURSOS EM OFENSA AO ART. 43 DA LEI Nº 4.320/1964 COMBINADO COM O ART. 167, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, FALTA DE REPASSE DE INSS. DECISÃO DO PLENO VIRTUAL DO TCE/CE PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS.
RECOMENDAÇÕES, NOTIFICAÇÃO, E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO.