CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. PAULO HENRIQUE COSTA DE FREITAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 20/05/2026 12:16:57 | CADASTRADO | AGENTE: Helida Iasmim Pitombeira Lima | CADASTRADO | |
| 21/05/2026 08:00:00 | DESPACHADO | 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 21 DE MAIO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO |
CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA À CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
ART. 1º - FICA CONCEDIDA A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. PAULO HENRIQUE COSTA DE FREITAS.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, 20 DE MAIO DE 2026.
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