DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA LOJA MAÇÔNICA DR. LIMA VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SRA. MARIA OZINEIDE SILVA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. PAULO HENRIQUE COSTA DE FREITAS.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. CLAUDIBERTO SANTIAGO LIMA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. RONNYEVIANEZ DA SILVA FREITAS.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO MARCOS LIMA E SILVA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ISAAC BRUNO LINTA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO JOÃO MAURILIO LIMA COSTA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. VALDERJUNIOR RODRIGUES RABELO.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. NOÉ VIANA BARBOSA NETO.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. MARCELIANO NASCIMENTO DA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSE NONATO DE OLIVEIRA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA À SRA. JOANA DAYANNE SALDANHA MAROUES.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SRA. JANUETE HOLANDA MAIA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. FRANCIVALDO MOTA MONTE.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. DIEGO DACIO DE FREITAS SANTIAGO.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ANTÔNIO LAZARO CAVALCANTE LIMA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. DANIEL DE FREITAS DO NASCIMENTO.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ALEXANDRE DE SOUZA DUARTE.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA À SRA. NATÁLIA PARLA RODRIGUES BATALHA ANDRADE.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. GERSON LUIZ MARTINS MAIA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOÃO MARIA ALVES DE SOUSA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. RAIMUNDO VALDEREZ ANDRADE CHAGAS.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JEAN CARLOS COSTA MARINHO.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ ERIVAN OLIVEIRA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. FRANCISCO POLICARPO SOUZA FREITAS.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. MARIO CUNHA LIMA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ALLAN ADLE GUIMARÃES FREITAS.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. MARCOS SOARES MACHADO.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. RAIMUNDO LOURIVAN LIMA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ JUNIVANDO DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA.

INSTITUI AS PRATELEIRAS MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS E BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE, NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DOS MATERIAIS UTILIZADOS EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADOS OU REALIZADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DEVEM SER DE AGREGADOS RECICLADOS ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SENHOR JOSÉ LIMA MALVEIRA, E AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), O SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLINHA ESPORTIVA NA QUADRA DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, COM A OFERTA DE MODALIDADES ESPORTIVAS DESTINADAS ÀS CRIANÇAS E JOVENS DAS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA, LAGOA DAS CARNAÚBAS, JUREMA E TABULEIRO ALTO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO(A) DIRETOR(A) DA ESCOLA JOAQUIM DINO GADELHA, ENCAMINHANDO O OFÍCIO 0001/2O26 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM ANEXO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DILMARA AMARAL SILVA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA TÉCNICA NA COMUNIDADE DO CANTO GRANDE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R, COM A MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL), TENDO EM VISTA QUE AS ESTRADAS ENCONTRAM-SE COM MUITOS BURACOS, O QUE DIFICULTA O TRÁFEGO DOS MORADORES E DOS VEÍCULOS NA COMUNIDADE.

O VEREADOR SIGNATIRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVEMO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRAÇA DA COMUNIDADE BOM FIM: UMA REDE UMA REDE DE VÔLEI;
DUAS BOLAS DE VÔLEI;
DUAS BOLAS DE FUTSAL;
REDES PARA AS TRAVES DA QUADRA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA JACINTO CHAVES DA COMUNIDADE DO BOM FIM.

FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO BIXOPÁ EM 2 TURNOS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE
ASSIS SOLICITO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE DANÇAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A
INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS EM FRENTE AO ESTÚDIO BANDEIRÃO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA PITOMBEIRA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON LOURES, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A REPARAÇÃO DAS CRATERAS ABERTAS EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS NA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DA VILA LOCALIZADA NA SUBIDA DA LADEIRA, PRÓXIMO À CAIXA D'ÁGUA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAQUELAS QUE POSSUEM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E SÃO UTILIZADAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. JOSÉ LIMA, SOLICITANDO A RETOMADA DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA "DIREITO PARA TODOS", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.266, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.

DEFESA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO Nº 03209/2O23- JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA.

NOTIFICAÇÃO. NOTIFICADO: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA - EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

DEFESA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO Nº 03209-2023-0.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE LIMOEIRO DO NORTE. EXERCÍCIO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITOS SEM FONTE DE RECURSOS EM OFENSA AO ART. 43 DA LEI Nº 4.320/1964 COMBINADO COM O ART. 167, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, FALTA DE REPASSE DE INSS. DECISÃO DO PLENO VIRTUAL DO TCE/CE PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS.
RECOMENDAÇÕES, NOTIFICAÇÃO, E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO.

MODIFICA A LEI N.º 1.910, DE 14.05.2015 (LEI ORGÂNICA DO PROCURADORIA-GERAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN POR MEIO DO QUAL FORAM ACRESCIDOS NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CASA DO CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RONALDO DE SOUSA FERREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LUNA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SRA. RAIMUNDA EDIVANDÂ LIMA PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANDRÉ LUZ BARBOSA NUNES JÚNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO FRANCINILDO XAVIER CORREIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. GÉSSICA RODRIGUES NOBRE.

INSTITUI AS PRATELEIRAS MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS E BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE, NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DOS MATERIAIS UTILIZADOS EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADOS OU REALIZADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DEVEM SER DE AGREGADOS RECICLADOS ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.