DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA LOJA MAÇÔNICA DR. LIMA VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SRA. MARIA OZINEIDE SILVA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. PAULO HENRIQUE COSTA DE FREITAS.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. CLAUDIBERTO SANTIAGO LIMA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. RONNYEVIANEZ DA SILVA FREITAS.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO MARCOS LIMA E SILVA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ISAAC BRUNO LINTA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO JOÃO MAURILIO LIMA COSTA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. VALDERJUNIOR RODRIGUES RABELO.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. NOÉ VIANA BARBOSA NETO.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. MARCELIANO NASCIMENTO DA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSE NONATO DE OLIVEIRA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA À SRA. JOANA DAYANNE SALDANHA MAROUES.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SRA. JANUETE HOLANDA MAIA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. FRANCIVALDO MOTA MONTE.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. DIEGO DACIO DE FREITAS SANTIAGO.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ANTÔNIO LAZARO CAVALCANTE LIMA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. DANIEL DE FREITAS DO NASCIMENTO.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ALEXANDRE DE SOUZA DUARTE.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA À SRA. NATÁLIA PARLA RODRIGUES BATALHA ANDRADE.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. GERSON LUIZ MARTINS MAIA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOÃO MARIA ALVES DE SOUSA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. RAIMUNDO VALDEREZ ANDRADE CHAGAS.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JEAN CARLOS COSTA MARINHO.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ ERIVAN OLIVEIRA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. FRANCISCO POLICARPO SOUZA FREITAS.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. MARIO CUNHA LIMA.

INSTITUI AS PRATELEIRAS MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS E BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE, NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DOS MATERIAIS UTILIZADOS EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADOS OU REALIZADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DEVEM SER DE AGREGADOS RECICLADOS ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SENHOR JOSÉ LIMA MALVEIRA, E AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), O SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLINHA ESPORTIVA NA QUADRA DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, COM A OFERTA DE MODALIDADES ESPORTIVAS DESTINADAS ÀS CRIANÇAS E JOVENS DAS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA, LAGOA DAS CARNAÚBAS, JUREMA E TABULEIRO ALTO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO(A) DIRETOR(A) DA ESCOLA JOAQUIM DINO GADELHA, ENCAMINHANDO O OFÍCIO 0001/2O26 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM ANEXO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DILMARA AMARAL SILVA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA TÉCNICA NA COMUNIDADE DO CANTO GRANDE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R, COM A MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL), TENDO EM VISTA QUE AS ESTRADAS ENCONTRAM-SE COM MUITOS BURACOS, O QUE DIFICULTA O TRÁFEGO DOS MORADORES E DOS VEÍCULOS NA COMUNIDADE.

O VEREADOR SIGNATIRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVEMO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRAÇA DA COMUNIDADE BOM FIM: UMA REDE UMA REDE DE VÔLEI;
DUAS BOLAS DE VÔLEI;
DUAS BOLAS DE FUTSAL;
REDES PARA AS TRAVES DA QUADRA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA JACINTO CHAVES DA COMUNIDADE DO BOM FIM.

FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO BIXOPÁ EM 2 TURNOS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE
ASSIS SOLICITO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE DANÇAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A
INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS EM FRENTE AO ESTÚDIO BANDEIRÃO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA PITOMBEIRA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON LOURES, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A REPARAÇÃO DAS CRATERAS ABERTAS EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS NA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DA VILA LOCALIZADA NA SUBIDA DA LADEIRA, PRÓXIMO À CAIXA D'ÁGUA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAQUELAS QUE POSSUEM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E SÃO UTILIZADAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. JOSÉ LIMA, SOLICITANDO A RETOMADA DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA "DIREITO PARA TODOS", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.266, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.

DEFESA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO Nº 03209/2O23- JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA.

DEFESA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO Nº 03209-2023-0.

NOTIFICAÇÃO. NOTIFICADO: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA - EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE LIMOEIRO DO NORTE. EXERCÍCIO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITOS SEM FONTE DE RECURSOS EM OFENSA AO ART. 43 DA LEI Nº 4.320/1964 COMBINADO COM O ART. 167, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, FALTA DE REPASSE DE INSS. DECISÃO DO PLENO VIRTUAL DO TCE/CE PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS.
RECOMENDAÇÕES, NOTIFICAÇÃO, E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO.