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REQUERIMENTO: 241/2026

Informações da matéria
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Data: 18/05/2026
Visualizações:
Ementa

CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES.


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/05/2026 10:34:36 CADASTRADO 
AGENTE: Helida Iasmim Pitombeira Lima
CADASTRADO   
21/05/2026 08:00:00 LEITURA  19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 21 DE MAIO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais ENVIADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HERALDO JUNIOR

Vereador(a)

PSD

Autor

Corpo da matéria

SENHORA PREFEITA,

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM

GRATIFICAÇÃO OU INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE OBTENHAM RESULTADOS ACIMA DA MÉDIA NAS AVALIAÇÕES DO SPAECE- SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ.

A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE, COM DEDICAÇÃO E COMPROMISSO, CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DOS INDICADORES

EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO, ESTIMULANDO O APRIMORAMENTO CONTÍNUO DO ENSINO E RECONHECENDO O MÉRITO DAQUELES QUE ALCANÇAM DESEMPENHO DE DESTAQUE.

É INEGÁVEL QUE OS AVANÇOS NA EDUCAÇÃO PASSAM, NECESSARIAMENTE, PELA VALORIZAÇÃO DO CORPO DOCENTE. NESSE SENTIDO, A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE INCENTIVO BASEADA EM RESULTADOS

EDUCACIONAIS PODE FORTALECER AINDA MAIS A QUALIDADE DA APRENDIZAGEM, MOTIVANDO PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES A PERSEGUIREM MELHORES ÍNDICES E MAIOR RENDIMENTO DOS

ALUNOS.

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