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Lista de matérias

Foram encontradas 6565 registros
  • ALTERA A LEI N° 2.518, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BUCHADA DA ADÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA UM PERIODO DE 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVA, PARA DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA QUE INDICA.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMBINADO COM O § 1º DO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR A CONVOCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PARA, EM REGIME DE EXTREMA URGÊNCIA, DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE: ORDEM DO D ... Veja mais

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • OS VEREADORES SOLICITAM O REPARO URGENTE DA FIAÇÃO ELÉTRICA DO PSF DO SÃO RAIMUNDO, QUE ATENDE AS COMUNIDADES ARRAIAL, SÃO RAIMUNDO E CANAFÍSTULA. A FIAÇÃO SOLTA REPRESENTA RISCO DE CHOQUES ELÉTRICOS, COLOCANDO EM PERIGO PACIENTES E FUNCIONÁRIOS.

Autor: José Valdir da Silva, José Torres de Moura Neto e Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SOLICITA A INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CORREDOR DA COMUNIDADE MARIA DIAS, QUE SE ENCONTRA ÀS ESCURAS. A MEDIDA É NECESSÁRIA DEVIDO AO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS, PEDESTRES E CICLISTAS NA REGIÃO, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA E MELHOR MOBILIDADE PARA A POPULA ... Veja mais

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SOLICITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CÓRREGO DE AREIA, QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, COM TETO DANIFICADO, INFILTRAÇÕES E CONSULTÓRIOS SEM PORTA, AFETANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. O PEDIDO É DIRECIONADO À PREFEITA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISAND ... Veja mais

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • REVOGA A LEI 1.228/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEMEB), ... Veja mais

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPOR ... Veja mais

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ ... Veja mais

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SO ... Veja mais

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SO ... Veja mais

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SO ... Veja mais

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), A MANUTENÇÃO DAS ARENINHAS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE MUITAS SE ENCONT ... Veja mais

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA DO CONTORNO, COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, BEM COMO A LIMPEZA DA ... Veja mais

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E AO SR. ALBERT ... Veja mais

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA SENHORIA, SUPERINTENDENTE DO SUTRAN, A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITOS PARA ATUAREM DIUTURNAMENTE NAS FAIXAS DE PEDESTRES DAS ESCOLAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES(AS) BOM JESUS SUL.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE INDICA - JOSÉ GENTIL DA COSTA

Autor: José Valdir da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PARA OS FINS QUE INDICA- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS ... Veja mais

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATRÍRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIGOS PÚBLICOS, O SR. DANIE ... Veja mais

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE AGENDE AUDIÊNCIA COM O SUPERITENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, COM O OBJETIVO DE LEVANTAR O ANDAMENTO DAS DEMANDAS (PROJETOS) ENCAMINHADOS AO REFERIDO ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETARIO DE OBRAS, UMA PATROL PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VÁRZEA DO COBRA, SÍTIO PASTA E SÍTIO MARQUINHOS, ATÉ A PEDRA BRANCA.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, PARA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO BIXOPÁ.

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, PARA QUE SEJAM FEITOS CALÇAMENTOS NAS RUAS NA COMUNIDADE DO ESPINHO.

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, PARA QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO POÇOS DOS PAUS QUE LIGA GANGORRA E COMUNIDADES VIZINHA À LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, ENCAMINHANDO O OFICIO Nº 002/2025, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESTA CASA LEGISLATIVA EM ANEXO.

Autor: Márcio José Lopes Lima

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS ... Veja mais

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Leitura

Situação: Enviado

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