Matérias

REQUERIMENTO: 306/2026

Informações da matéria
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Data: 01/07/2026
Visualizações:
Ementa

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. EMANUELLE SARAH, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PASSE A DISPONIBILIZAR, POR MEIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA ÀS GESTANTES ACOMPANHADAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
01/07/2026 11:23:31 CADASTRADO 
AGENTE: Helida Iasmim Pitombeira Lima
CADASTRADO   
02/07/2026 08:00:00 LEITURA  25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 2 DE JULHO DE 2026. - PEQUENO EXPEDIENTE  mais ENVIADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GEORGE ERIC

1º Vice Presidente

PDT

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. EMANUELLE SARAH, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PASSE A DISPONIBILIZAR, POR MEIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA ÀS GESTANTES ACOMPANHADAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA PARA O ACOMPANHAMENTO DA GESTAÇÃO, UMA VEZ QUE O EXAME POSSIBILITA A AVALIAÇÃO DETALHADA DO DESENVOLVIMENTO FETAL, PERMITINDO A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE POSSÍVEIS MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS, ALTERAÇÕES ANATÔMICAS E OUTRAS CONDIÇÕES QUE EXIGEM ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, CONTRIBUINDO PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E TERAPÊUTICAS AINDA DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL. A DISPONIBILIZAÇÃO DESSE EXAME PELA REDE PÚBLICA REPRESENTA UM IMPORTANTE AVANÇO NA ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL, PROMOVENDO MAIOR SEGURANÇA PARA A GESTANTE E PARA O BEBÊ, REDUZINDO DESIGUALDADES NO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E FORTALECENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SAÚDE MATERNO-INFANTIL.

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
REQ_306_2026_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON