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Foram encontradas 397 registros

Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 11:18:50

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOÃO MARIA ALVES DE SOUSA.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Despachado

Situação: Em Tramitação

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. GERSON LUIZ MARTINS MAIA.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Despachado

Situação: Em Tramitação

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA À SRA. NATÁLIA PARLA RODRIGUES BATALHA ANDRADE.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Despachado

Situação: Em Tramitação

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ALEXANDRE DE SOUZA DUARTE.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Despachado

Situação: Em Tramitação

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. DANIEL DE FREITAS DO NASCIMENTO.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Despachado

Situação: Em Tramitação

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ANTÔNIO LAZARO CAVALCANTE LIMA.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Despachado

Situação: Em Tramitação

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. DIEGO DACIO DE FREITAS SANTIAGO.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Despachado

Situação: Em Tramitação

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA LOJA MAÇÔNICA DR. LIMA VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Despachado

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO(A) DIRETOR(A) DA ESCOLA JOAQUIM DINO GADELHA, ENCAMINHANDO O OFÍCIO 0001/2O26 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM ANEXO.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), O SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLINHA ESPORTIVA NA QUADRA DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, COM A OFERTA DE MODALIDADES ESPORTIVAS DESTINADAS ÀS CRIANÇAS E JOVENS DAS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA, LAGOA DAS CARNAÚBAS, JUREMA E TABULEIRO ALTO.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Leitura

Situação: Enviado

ESTABELECE QUE, NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DOS MATERIAIS UTILIZADOS EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADOS OU REALIZADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DEVEM SER DE AGREGADOS RECICLADOS ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

INSTITUI AS PRATELEIRAS MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS E BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DILMARA AMARAL SILVA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA TÉCNICA NA COMUNIDADE DO CANTO GRANDE.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Despachado

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SENHOR JOSÉ LIMA MALVEIRA, E AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Despachado

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMÂRAL SILVÂ, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DO PONTO DE APOIO DO PSF NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. LUCIANO LINHARES FEIJÃO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN), SOLICITA-SE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA FORMA DE LOMBADA, NA CE-377, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE AO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO PSF E À IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSÃMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE
ASSIS, PARA QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA COM MATERIAL E PATROLAMENTO NA COMUNIDADE DE ARRAIAL DE BAIXO JUNTAMENTE COM O CONHECIDO CORREDOR DE DIQUINHA ATÉ A CE 358.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, NO
SENTIDO DE SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE IPU AO MARACAJÁ.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO MARACAJÁ.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JOSÉ LIMA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON LOURES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA DO COBRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON LOURES, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES (PRAÇA DAS POPULARES).

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Enviado

CRIA A CASA DO CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DÁ A DENOMINAÇÃO QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLA.

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Leitura

Situação: Enviado

MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO.

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Leitura

Situação: Enviado

SOLICITA INÍCIO DE TRATATIVAS JUNTO AO SEBRAE, VISANDO A VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS MAIS MERCADOS E MAIS VAREJO NO MUNICÍPIO DE
LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Leitura

Situação: Enviado

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO SÍTIO MILAGRES.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

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