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PROJETO DE LEI: 85/2026

Informações da matéria
Autor: José Valdir da Silva
Data: 05/08/2026
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Ementa

"DÁ A DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA IVO RODRIGUES FREIRE."

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/08/2026 12:35:36 CADASTRADO 
AGENTE: Helida Iasmim Pitombeira Lima
CADASTRADO   
06/08/2026 08:00:00 LEITURA  1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 6 DE AGOSTO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VALDIR DO SUBURBÃO

Vereador(a)

PRD

Autor

VALDIR DO SUBURBÃO

Vereador(a)

PRD

Autor

Corpo da matéria

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ:

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE DECRETOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º FICA DENOMINADO DE IVO RODRIGUES FREIRE, A RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE NA COMUNIDADE DO BOM FIM, LIMOEIRO DO NORTE - CE COM AS SEGUINTES REFERÊNCIAS:

INICIA-SE AO SUL, NA ESTRADA DOS MORROS, SEGUINDO NO SENTIDO NORTE POR UMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 300 (TREZENTOS) METROS, ENCERRANDO-SE EM TERRENO PARTICULAR DE ZONA RURAL. AO LESTE, CONFRONTA-SE COM IMÓVEL PERTENCENTE AO SR. JOSÉ RODRIGO SANTIAGO E, AO OESTE, CONFRONTA-SE COM IMÓVEL PERTENCENTE AO SR. MARTIM ÂNGELO SANTIAGO.

ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, 05 AGOSTO DE 2026.

ATENCIOSAMENTE,

[CARIMBO DE PROTOCOLO:]

PROTOCOLO

CÂMARA MUN. LIMOEIRO DO NORTE

PROTOCOLO N° JTST

05 AGO. 2026

HORÁRIO: 12:37

[ASSINATURA ILEGÍVEL]

RESPONSÁVEL

JOSÉ VALDIR DA SILVA

JOSÉ VALDIR DA SILVA

(VALDIR DO SUBURBÃO)

VEREADOR

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ:FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE DECRETOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º FICA DENOMINADO DE IVO RODRIGUES FREIRE, A RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BOM FIM, LIMOEIRO DO NORTE - CE COM AS SEGUINTES REFERÊNCIAS:INICIA-SE AO SUL, NA ESTRADA DOS MORROS, SEGUINDO NO SENTIDO NORTE POR UMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 300 (TREZENTOS) METROS, ENCERRANDO-SE EM TERRENO PARTICULAR DE ZONA RURAL. AO LESTE, CONFRONTA-SE COM IMÓVEL PERTENCENTE AO SR. JOSÉ RODRIGO SANTIAGO E, AO OESTE, CONFRONTA-SE COM IMÓVEL PERTENCENTE AO SR. MARTIM ÂNGELO SANTIAGO.

ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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PL_85_2026_0000001.pdf

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