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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 2/2026

Informações da sessão
Data: 13/08/2026
Status: ABERTA

Descrição
2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 13 DE AGOSTO DE 2026

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  • CONCEDE A COMENDA EVALDO HOLANDA MAIA AO SR. JOÃO TORRES DE MOURA FILHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. FERNANDA MOREIRA MAIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ DE LIMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

  • APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "DOE SANGUE, SALVE VIDAS", PERMITINDO A CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA).

Situação: Em Tramitação

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R, COM A MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL), TENDO EM VISTA QUE AS ESTRADAS ENCONTRAM-SE COM MUITOS BURACOS, O QUE DIFICULTA O TRÁFEGO DOS MORADORES E DOS VEÍCULOS NA COMUNIDADE.

Situação: Enviado

Autor: Flauber Lima Honorato

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA LORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. REQUERER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO
    DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO) PARA A COMUNIDADE VÁRZEA DO COBRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Enviado

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E MELHORIA DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DO DISTRITO DO BIXOPÁ.

Situação: Enviado

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRÍO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIM, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NA ESTRADA LN, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA E LAGOA DÂS CARNAÚBAS.

Situação: Enviado

Autor: Valdemir Bessa Salgado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPÂL DE ESPORTE E LUVENTUDE (SESPORT), O SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA E AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, COM A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: LNSTALAÇÃO DE ALAMBRADO EM TODO O ENTORNO DA QUADRA, RECUPERAÇÃO E PINTURA DO PISO ESPORTIVO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA.

Situação: Enviado

Autor: Valdemir Bessa Salgado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, REQUERER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE RESÍDUOS E ENTULHOS NO ENTORNO DO BAIRRO BOM NOME.

Situação: Enviado

Autor: Valdemir Bessa Salgado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. SR. MÁRCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, PRESIDENTE DA CÁMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NONE _ CE, QUE O MESMO REMETA O PRESENTE REQUERIMENTO AO SUPERVISOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE (DETRAN/LIMOEIRO) FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS, E EM ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DA COMUNIDADE ESCOLAR E DOS MORADORES DA REGIÃO, QUE POR MEIO DESTE, DEPARTAMENTO, ENCAMIÚE, COM A DEVIDA URGÊNCIA, UM REQUERIMENTO FORMAL AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), WALDCMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA UM ESTUDO TECNICO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA CE 358, NA COMUNIDADE DO ARAIAL.

Situação: Enviado

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON LOURES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS FRANCISCO BANDEIRA E CÂNDIDO DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Enviado

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA, DILMARA AMARAL, E À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MARIA GONÇALVES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Enviado

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA JUDITE CHAVES SARAIVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Enviado

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE
    REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DILMARA AMARAL E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA), NACÉLIO ALVES DO NASCIMENTO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (PSF) PARA A REGIÃO DA LNGARANA, SENDO UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS SEUS MORADORES.

Situação: Enviado

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE
    REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO' DRA' DILMARA AMARAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA SOLICITANDO MANUTENÇÃO NAS ESTRÂDAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO PRECÁRIA DA REGIÃO DOS SETORES, PRINCIPALMENTE NOS SETORES NH3, NH4, NH5, NH6,E S, PREJUDICANDO OS VEÍCULOS QUE ALI TRANSITAM, COMO TAMBÉM A SAÚDE DAS MORADORES, QUE REIVINDICAM ESSA MELHORIA NA COMUNIDADE BUSCANDO BEM ESTAR PARA TODOS.

Situação: Enviado

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

  • A VEREADORA SIGNATRÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE
    REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SRA. DILMARA AMARAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS' SR' SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WIISON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO ASFALTO NA RUA RAIMUNDO FELIPENETO,NO TRECHO QUE COMPREENDE A LATERAL DO CEJA (CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ATÉ A PRAÇA DO SKATE).

Situação: Enviado

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

  • DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Situação: Favoravel

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • DÁ A INDICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.

Situação: Favoravel

Autor: José Valdir da Silva

  • INSTITUI O PROGRAMA "PASSEIO LIMPO", NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.054, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO ENTÃO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • "DÁ A DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA MARIA FELÍCIA DE ASSIS MAIA."

Situação: Favoravel

Autor: Valdemir Bessa Salgado

  • “DÁ A DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA ALMERINDA MALVEIRA DE SOUSA.”

Situação: Favoravel

Autor: Valdemir Bessa Salgado

  • "DÁ A DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA ROGACIANO MARCOS DE SOUSA."

Situação: Favoravel

Autor: Valdemir Bessa Salgado

  • "DÁ A DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA IVO RODRIGUES FREIRE."

Situação: Favoravel

Autor: José Valdir da Silva

  • CONCEDE A COMENDA ESPORTIVA PROFESSOR RICARDO RODRIGUES FILHO AO SR. RAIMUNDO ALVES DE LIMA.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • CONCEDE A COMENDA FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES AO SR. FRANCISCO SALES FERREIRA ALMEIDA.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • CONCEDE A COMENDA MÁRCIA MAIA MENDONÇA AO SR. GLEDSON VITO MOREIRA DE OLIVEIRA PIMENTEL.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • CONCEDE A COMENDA DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE À SRA. ADRIANA COSTA LIMA.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. KAREL RICARDO COLLAZO.

Situação: Favoravel

Autor: José Torres de Moura Neto

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. IVANA CRISTINA NUNES GADELHA LELIS.

Situação: Favoravel

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. CLARICE ANDRADE COSTA.

Situação: Favoravel

Autor: José Torres de Moura Neto

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LEONARDO LELIS DE MACEDO COSTA.

Situação: Favoravel

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE.

Situação: Favoravel

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO VALDENIR DE ANDRADE SOUZA.

Situação: Favoravel

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO CÍCERO ALVES DA SILVA (PAÚBA), E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. FERNANDA MOREIRA MAIA.

Situação: Favoravel

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO CARLOS DE SOUZA.

Situação: Favoravel

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. MARIA EDIVANI LOPES FREIRE.

Situação: Favoravel

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. LARISSA GURGEL GUERRA.

Situação: Favoravel

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. JOSÊNIA CUNHA LEITÃO MAIA.

Situação: Favoravel

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. IÁGARO LUAN DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ DE LIMA.

Situação: Favoravel

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. DÉBORA OLIVEIRA DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. ROSA MARIA SILVA EDUARDO.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. ALINE GUERREIRO CAVALCANTE DE ARAUJO.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. EWERTON DOS SANTOS SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO ADILTON MORAIS LIMA.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO LUCAS FREITAS BESSA.

Situação: Favoravel

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ALESSANDRO MONTEIRO CAVALCANTE.

Situação: Favoravel

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. MARIA HELENA CUNHA MAIA.

Situação: Favoravel

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CARLOS DIÉRKSON DE SOUSA OLIVEIRA.

Situação: Favoravel

Autor: José Valdir da Silva

  • CONCEDE A COMENDA PE. MISAEL ALVES DE SOUSA À SRA. IRACEMA FERREIRA ALMEIDA.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • CONCEDE A COMENDA EURICO VIEIRA DE MELO À SRA. JORGEANNA GRANJEIRO E SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • CONCEDE A MEDALHA FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA AO SR. JOSÉ FAÇANHA GADELHA.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • CONCEDE A MEDALHA DOM AURELIANO MATOS AO SR. MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART NUNES MAIA.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • CONCEDE A MEDALHA JOSÉ FLÁVIO DA COSTA AO SR. RICHARD WAGNER OLIVEIRA LEITÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "DOE SANGUE, SALVE VIDAS", PERMITINDO A CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA).

Situação: Favoravel

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/07/2026 à 31/12/2026) de 13 de Agosto de 2026

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