CONCEDE A COMENDA EVALDO HOLANDA MAIA AO SR. JOÃO TORRES DE MOURA FILHO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 12/08/2026 09:59:18 | CADASTRADO | AGENTE: Helida Iasmim Pitombeira Lima | CADASTRADO | |
| 13/08/2026 08:00:00 | LEITURA | 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO |
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDA A COMENDA EVALDO HOLANDA MAIA AO SR. JOÃO TORRES DE MOURA FILHO.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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