MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 082/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

“ART. 1º - FICA DENOMINADO DE MARIA FELÍCIA DE SOUSA, A RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BOM JESUS, LIMOEIRO DO NORTE - CE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE DILMARA DA SILVA AMARAL, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA DOS VENDEDORES AMBULANTES E RESPONSÁVEIS POR QUIOSQUES DEVIDAMENTE CADASTRADOS E AUTORIZADOS PELO MUNICÍPIO, DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE LIMOEIRO DO NORTE, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 27, 28 E 29 DE AGOSTO DE 2026.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SR. JOSÉ LIMA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE NA GRADE CURRICULAR OBRIGATÓRIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), E À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS COM A MENSAGEM “RESPEITE O CICLISTA” EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 188/2026 – REQUERIMENTO Nº 315/2026.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.054, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO ENTÃO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DÁ A DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA ALMERINDA MALVEIRA DE SOUSA.”

"DÁ A DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA ROGACIANO MARCOS DE SOUSA."

"DÁ A DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA IVO RODRIGUES FREIRE."

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CONCEDE A COMENDA EVALDO HOLANDA MAIA AO SR. JOÃO TORRES DE MOURA FILHO.