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REQUERIMENTO: 364/2026

Informações da matéria
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Data: 15/09/2026
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Ementa

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SR. JOSÉ LIMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, MEDIANTE INSTALAÇÃO DE CATRACAS COM RECONHECIMENTO FACIAL INTEGRADO A SISTEMA DE COMUNICAÇÃO IMEDIATO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ACERCA DA ENTRADA DO ALUNO NA UNIDADE ESCOLAR.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/09/2026 10:55:42 CADASTRADO 
AGENTE: Helida Iasmim Pitombeira Lima
CADASTRADO   
17/09/2026 08:00:00 LEITURA  7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. - PEQUENO EXPEDIENTE  mais ENVIADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GEORGE ERIC

1º Vice Presidente

PDT

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SR. JOSÉ LIMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, MEDIANTE INSTALAÇÃO DE CATRACAS COM RECONHECIMENTO FACIAL INTEGRADO A SISTEMA DE COMUNICAÇÃO IMEDIATO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ACERCA DA ENTRADA DO ALUNO NA UNIDADE ESCOLAR.

A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO AMPLIAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PERMITINDO UM CONTROLE MAIS EFICIENTE DO ACESSO DOS ESTUDANTES ÀS UNIDADES DE ENSINO E POSSIBILITANDO AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O ACOMPANHAMENTO, EM TEMPO REAL, DO MOMENTO EM QUE SEUS FILHOS OU DEPENDENTES INGRESSAM NO AMBIENTE ESCOLAR.

O SISTEMA PODERÁ PROPORCIONAR MAIOR ORGANIZAÇÃO NO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, DIFICULTANDO O ACESSO DE PESSOAS NÃO AUTORIZADAS ÀS UNIDADES ESCOLARES E PERMITINDO O REGISTRO ELETRÔNICO DOS HORÁRIOS DE INGRESSO E SAÍDA DOS ESTUDANTES.

A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES O CONHECIMENTO SOBRE A HISTÓRIA, A FORMAÇÃO, A CULTURA E AS TRADIÇÕES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. O ENSINO DA HISTÓRIA LOCAL POSSUI RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DOS ALUNOS, UMA VEZ QUE POSSIBILITA O FORTALECIMENTO DO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO, DA IDENTIDADE CULTURAL E DA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.

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