MODIFICA A LEI N.º 1.910, DE 14.05.2015 (LEI ORGÂNICA DO PROCURADORIA-GERAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN POR MEIO DO QUAL FORAM ACRESCIDOS NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CASA DO CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LUNA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SRA. RAIMUNDA EDIVANDÂ LIMA PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANDRÉ LUZ BARBOSA NUNES JÚNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO FRANCINILDO XAVIER CORREIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. GÉSSICA RODRIGUES NOBRE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM
HOMENAGEM AOS 43 ANOS DE CRIAÇÃO DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 421, DE 22 DE OUTUBRO DE 1983, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.

SOLICITA A CONCLUSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA CENTRAL DA COMUNIDADE DE CABEÇA PRETA.

REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA (PONTE) DO SÍTIO MARIA DIAS.

LIMPEZA DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO SÍTIO MILAGRES.

SOLICITA INÍCIO DE TRATATIVAS JUNTO AO SEBRAE, VISANDO A VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS MAIS MERCADOS E MAIS VAREJO NO MUNICÍPIO DE
LIMOEIRO DO NORTE.

MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO.

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON LOURES, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES (PRAÇA DAS POPULARES).

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON LOURES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA DO COBRA, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JOSÉ LIMA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO MARACAJÁ.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, NO
SENTIDO DE SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE IPU AO MARACAJÁ.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE
ASSIS SOLICITO QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA DO SÍTIO ESPINHO AO CENTRO DA CIDADE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO E
EXECUTADO UM CRONOGRAMA DE LIMPEZAS MENSAIS NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO UMA LIMPEZA COM UM TRATOR ROÇADEIRA NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO CANTO GRANDE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E PARA A EMPRESA FC CASTRO SERVIÇOS LTDA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DO CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R, TENDO EM VISTA QUE HÁ PONTOS COM LÂMPADAS QUEIMADAS E TRECHOS COM BAIXA ILUMINAÇÃO, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E A VISIBILIDADE DOS MORADORES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSÃMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE
ASSIS, PARA QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA COM MATERIAL E PATROLAMENTO NA COMUNIDADE DE ARRAIAL DE BAIXO JUNTAMENTE COM O CONHECIDO CORREDOR DE DIQUINHA ATÉ A CE 358.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. LUCIANO LINHARES FEIJÃO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN), SOLICITA-SE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA FORMA DE LOMBADA, NA CE-377, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE AO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO PSF E À IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMÂRAL SILVÂ, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DO PONTO DE APOIO DO PSF NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE
ASSIS SOLICITO QUE SEJA RECUPERADA AS ESTRADAS VICINAIS DOS SÍTIOS GANGORRA, SAPÉ, MALHADA, FACEIRA, ANINGAS E BARRA DO BANABUIU.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE
ASSIS SOLICITO QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA VICINAL DO SÍTIO CANAFÍSTULA, AO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.

DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE.

"FICAM CRIADOS OS CARGOS DE DIRETOR DE TESOURARIA E FINANÇAS, E ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A SIMBOLOGIA DOS CARGOS PREVISTOS NA LEI 2.063, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RONALDO DE SOUSA FERREIRA.