DA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA, LOCALIZADA NO SÍTIO DANÇAS, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA VIA QUE INDICA.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA VIA QUE INDICA.

DENOMINA-SE AÇUDE LOCALIZADO NO DISTRITO DO BIXOPÁ, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, COMO "AÇUDE DE SÃO JOSÉ DO BIXOPÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO À APICULTURA NO ÂMBITO DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CE, A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO AO CONSUMO DE MEL DE ABELHAS NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA QUADRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS NOVOS VALORES, NO ÂMBITO DO IMMAB - INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DA TAXA CORRESPONDENTE AO CUSTO DE ANÁLISE DE LICENÇA AMBIENTAL (CALA), DAS TAXAS DE SERVIÇOS DIVERSOS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTÁVEIS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, ESTABELECE NORMAS PARA O PLANTIO, MANEJO, CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO ARBÓREA EM ÁREAS URBANAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI OS JOGOS DE VERÃO DE LIMOEIRO DO NORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTOR DE VELOCIDADE), NA CE 377 - PRINCIPAL VIA DE ACESSO RODOVIÁRIO ENTRE AS CIDADES DE QUIXERÉ/CE E LIMOEIRO DO NORTE/CE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE O CALÇAMENTO DA TRAVESSA AURÉLIO MALVEIRA, QUE INTERLIGA A AV. DOM AURELIANO MATOS COM A RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM.

PATROLAMENTO/MELHORIA DAS ESTRADAS DO SÍTIO MARIA DIAS.

SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADA.

APENAS CORRIGIR ORTOGRAFIA MANTENDO A INTEGRIDADE DA DESCRIÇÃO. NÃO COLOCAR O NOME "DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO". OBSERVAÇÃO: AJUSTAR MAIÚSCULAS E MINÚSCULAS.

SOLICITAÇÃO DE PONTO DE APOIO.

SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UMA AMBULÂNCIA PARA A BASE DO SAMU EM LIMOEIRO DO NORTE.

SOLICITANDO SUA ATUAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA VIABILIZAR A VINDA DA CARRETA DO PROGRAMA "AGORA TEM ESPECIALISTAS", ESPECIALMENTE COM RELAÇÃO À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA, PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE CONGO II.

SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO DOS ACIDENTES NO ANO DE 2025 NA CE-265.

SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS REDES NA ARENINHA DE VÔLEI NA PRAÇA DA FONTE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL; À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON; E À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, SRA. INGRA THAINA, SOLICITANDO QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA NOTIFICAR A ENEL E OS PROVEDORES DE INTERNET ATUANTES NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

SOLICITANDO QUE SEJAM OFICIADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), NA PESSOA DA SRA. ANA MARIA, E O IMMAB – INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NA PESSOA DO SR. CARLOS VANGERRE, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES DIANTE DA EXPOSIÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL À DERIVA DE AGROTÓXICOS PROVENIENTES DE PROPRIEDADE AGRÍCOLA VIZINHA.

SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DANIFICADAS, BEM COMO OS AJUSTES NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS, GARANTINDO SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NO TRÁFEGO URBANO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA A GANGORRA AO POÇO DOS PAUS (AÇUDE CHIQUINHO CUIDADO).

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO POSTO POLICIAL DO DISTRITO DE BIXOPÁ.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM POR MEIO DESTE INFORMAR QUE APROXIMA-SE A ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE NOVOS CONSELHEIROS DO CME PARA ATUAREM NO TRIÊNIO DE 3 DE JANEIRO DE 2026 A 3 DE JANEIRO DE 2029, E PARA QUE ESTE PROCESSO SEJA REALIZADO COM LISURA E EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES, O CME SOLICITA A COLABORAÇÃO DE V. SA. PARA QUE MOBILIZE A SUA CATEGORIA REALIZANDO A ESCOLHA ENTRE SI DE DOIS REPRESENTANTES, (UM TITULAR E UM SUPLENTE) QUE FAÇAM PARTE DA COMISSÃO DA EDUCAÇÃO.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ÁLTERA A LEI Nº 1.491, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA REVOGAR O § 2º DO ART. 46 E MODIFICAR A REDAÇÃO DO ART. 47.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.211, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS ACOMETIDAS DE FIBROMIALGIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA.

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INSTITUI OS JOGOS DE VERÃO DE LIMOEIRO DO NORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.