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O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, SOLICITANDO QUE SEJAM OFICIADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), NA PESSOA DA SRA. ANA MARIA, E O IMMAB INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NA PESSOA DO SR. CARLOS VANGERRE, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES DIANTE DA EXPOSIÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL À DERIVA DE AGROTÓXICOS PROVENIENTES DE PROPRIEDADE AGRÍCOLA VIZINHA.

CONSIDERANDO RELATOS DE ODOR FORTE DIÁRIO, DESCONFORTO RESPIRATÓRIO, ALTERAÇÃO NO GOSTO DA ÁGUA E RISCO POTENCIAL À SAÚDE DE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, SOLICITA-SE:

1. NOTIFICAÇÃO IMEDIATA DO PRODUTOR RURAL PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO, INCLUINDO:

A) CONSTRUÇÃO DE CERCA VIVA DENSA COMO BARREIRA VEGETAL DE PROTEÇÃO;

B) IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREA DE AMORTECIMENTO ENTRE A LAVOURA E O PERÍMETRO ESCOLAR;

C) NOTIFICAÇÃO PRÉVIA À ESCOLA SEMPRE QUE OCORRER PULVERIZAÇÃO, TERRESTRE OU AÉREA.

PERFEITO! POSSO INTEGRAR ESSE ITEM AO TEXTO ANTERIOR, MANTENDO A ESTRUTURA FORMAL E CLARA. SEGUE A VERSÃO ATUALIZADA DO REQUERIMENTO:

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, SOLICITANDO QUE SEJAM OFICIADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), NA PESSOA DA SRA. ANA MARIA, E O IMMAB INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NA PESSOA DO SR. CARLOS VANGERRE, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES DIANTE DA EXPOSIÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL À DERIVA DE AGROTÓXICOS PROVENIENTES DE PROPRIEDADE AGRÍCOLA VIZINHA.

CONSIDERANDO RELATOS DE ODOR FORTE DIÁRIO, DESCONFORTO RESPIRATÓRIO, ALTERAÇÃO NO GOSTO DA ÁGUA E RISCO POTENCIAL À SAÚDE DE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, SOLICITA-SE:

1. NOTIFICAÇÃO IMEDIATA DO PRODUTOR RURAL PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO, INCLUINDO:

A) CONSTRUÇÃO DE CERCA VIVA DENSA COMO BARREIRA VEGETAL DE PROTEÇÃO;

B) IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREA DE AMORTECIMENTO ENTRE A LAVOURA E O PERÍMETRO ESCOLAR;

C) NOTIFICAÇÃO PRÉVIA À ESCOLA SEMPRE QUE OCORRER PULVERIZAÇÃO, TERRESTRE OU AÉREA.

2. QUE O IMMAB REALIZE VISTORIA TÉCNICA E AVALIAÇÃO AMBIENTAL, INCLUINDO ESTUDO DA DERIVA, ANÁLISE DA DIREÇÃO DOS VENTOS E MONITORAMENTO DA ÁGUA UTILIZADA NA ESCOLA.

3. QUE SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO PARA POSSÍVEL EMISSÃO DE DECRETO MUNICIPAL, DISCIPLINANDO ÁREA MÍNIMA DE RECUO PARA PLANTIO E PULVERIZAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

4. QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROMOVA A INSTALAÇÃO DE FILTROS DE CARVÃO ATIVADO NOS PONTOS DE CONSUMO DE ÁGUA DA UNIDADE ESCOLAR AFETADA, ATÉ A CONCLUSÃO DAS ANÁLISES.