PROJETO DE LEI: 125/2025

Informações da matéria
Autor: GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
Data: 26/11/2025
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Ementa

DÁ A DENOMINAÇÃO DA QUADRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
26/11/2025 12:08:57 CADASTRADO 
AGENTE: VICTORIA CARLA BANDEIRA ROCHA
CADASTRADO   
27/11/2025 08:00:00 LEITURA  17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GEORGE ERIC

1º VICE PRESIDENTE

PDT

Autor

Corpo da matéria

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE SANCIONA E PROMULGA A LEI APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL.

OBJETO (ART. 1º):

FICA DENOMINADA ANTÔNIO CLAUDINO DE MOURA A QUADRA LOCALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CENTRO SOCIAL URBANO) DO MUNICÍPIO.

ENTRADA EM VIGOR (ART. 2º):

A LEI PASSA A VALER NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO QUAISQUER DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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PL_125_2025_0000001.pdf

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