SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2025

Informações da sessão
Data: 04/12/2025
Status: ABERTA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

1º VICE PRESIDENTE

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC)

1º SECRETARIO

SAMIRA ELEN BARROSO CHAVES (SAMIRA BARROSO)

2º SECRETARIO

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

2º VICE PRESIDENTE

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

VEREADOR(A)

CIRO LIMA QUEIROZ LINS (CIRO QUEIROZ)

VEREADOR(A)

ELISETE SILVA DUARTE GUIMARÃES (ELISETE DUARTE)

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JUNIOR (HERALDO JUNIOR)

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

VEREADOR(A)

LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO (LAURO GARDENIO)

VEREADOR(A)

MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA (MÁRCIO LOPES)

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

VEREADOR(A)

SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES (SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES)

VEREADOR(A)

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • ALTERA A LEI Nº 1.214, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE).

Situação: Em Tramitação

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGIMENTAIS VIGENTES, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE DE PROCEDER AO REENVIO DE CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO À DIRETORA DO CEI JOSÉ FLÁVIO SOMBRA SARAÍVA, A SENHORA NEUZIMARA FABRÍCIA DA SILVA ALMEIDA, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DO OFÍCIO Nº 006/2025, ORIUNDO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, CONFORME ANEXO.

Situação: Enviado

Autor: Márcio José Lopes Lima

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
    REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO
    SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS QUE SEJA FEITO
    PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA DE PARALELEPÍPEDO PARA A RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA, NO
    BAIRRO BOA FÉ (QUARTEIRÃO ENTRE A TRAVESSA RAIMUNDO MENDES GUERREIRO E RUA
    FRANCISCO NUNES GUERREIRO, EM LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Enviado

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

  • CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Situação: Enviado

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 577-2025 - OFÍCIO 330/2025.

Situação: Enviado

Autor: Carlos Vangerre de Almeida Maia

  • DA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA, LOCALIZADA NO SÍTIO DANÇAS, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA VIA QUE INDICA.

Situação: Arquivado

Autor: José Torres de Moura Neto

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA VIA QUE INDICA.

Situação: Arquivado

Autor: José Torres de Moura Neto

  • DENOMINA-SE AÇUDE LOCALIZADO NO DISTRITO DO BIXOPÁ, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, COMO "AÇUDE DE SÃO JOSÉ DO BIXOPÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO À APICULTURA NO ÂMBITO DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CE, A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO AO CONSUMO DE MEL DE ABELHAS NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA QUADRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

  • FIXA OS NOVOS VALORES, NO ÂMBITO DO IMMAB - INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DA TAXA CORRESPONDENTE AO CUSTO DE ANÁLISE DE LICENÇA AMBIENTAL (CALA), DAS TAXAS DE SERVIÇOS DIVERSOS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTÁVEIS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, ESTABELECE NORMAS PARA O PLANTIO, MANEJO, CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO ARBÓREA EM ÁREAS URBANAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

18 º(Décima Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/07/2025 à 31/12/2025) de 05-12-2025

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