DENOMINA-SE AÇUDE LOCALIZADO NO DISTRITO DO BIXOPÁ, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, COMO "AÇUDE DE SÃO JOSÉ DO BIXOPÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/11/2025 11:51:38 | CADASTRADO | AGENTE: VICTORIA CARLA BANDEIRA ROCHA | CADASTRADO | |
| 27/11/2025 08:00:00 | LEITURA | 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO |
OBJETO: DENOMINAÇÃO DE AÇUDE.
LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DO BIXOPÁ, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
DENOMINAÇÃO OFICIAL: AÇUDE SÃO JOSÉ DO BIXOPÁ (PRESUMINDO PELA ESCRITA APROXIMADA DO TEXTO).
FINALIDADE: OFICIALIZAR O NOME DO AÇUDE PARA REGISTROS E USO PÚBLICO.
VERSÃO REVISADA E CLARA
ART. 1º FICA DENOMINADO AÇUDE SÃO JOSÉ DO BIXOPÁ” O AÇUDE LOCALIZADO NO DISTRITO DO BIXOPÁ, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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