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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 5/2026

Informações da sessão
Data: 12/02/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

Marcio Michael do Nascimento Farias (MICHAEL)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

George Eric Coelho Vieira e Silva (GEORGE ERIC)

PRESENTE

1º SECRETARIO

Samira Elen Barroso Chaves (SAMIRA BARROSO)

PRESENTE

2º SECRETARIO

José Torres de Moura Neto (ZÉ NETO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

Flauber Lima Honorato (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ciro Lima Queiroz Lins (CIRO QUEIROZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Elisete Silva Duarte Guimarães (ELISETE DUARTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Diógenes Peixoto (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Heraldo de Holanda Guimarães Junior (HERALDO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

José Valdir da Silva (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Lauro Gardenio Pinheiro Machado (LAURO GARDENIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Márcio José Lopes Lima (MÁRCIO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Rubem Sergio de Araújo (CABO RUBEM RUBINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Sérgio Murilo de Castro Gomes (SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Valdemir Bessa Salgado (VALDEMIR)

PRESENTE

  • DÁ A DENOMINAÇÃO QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • SOLICITAÇÃO DE LOMBADA PARA A RUA ANTÔNIO RODRIGUES DA COSTA, NO BAIRRO CÓRREGO DE AREIA.

Situação: Enviado

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, ARENINHA ESPORTIVA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE CROAÁ, DISTRITO DO BIXOPÁ.

Situação: Enviado

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, ARENINHA ESPORTIVA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE CABEÇA DA VACA, DISTRITO DO BIXOPÁ.

Situação: Enviado

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA E SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE UM SUMIDOURO (SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL) NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS, NA ALTURA APROXIMADA DO Nº 2488, EM FRENTE AO MONUMENTO HISTÓRICO DA COLINA DA HORA.

Situação: Enviado

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER DO PODER LEGISLATIVO DE LIMOEIRO DO NORTE E DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMAR AMARAL SILVA, BEM COMO AO SR. WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), O ENCAMINHAMENTO DESTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ADOTADO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ SETINO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII.

Situação: Enviado

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO QUE SEJA INICIADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA BOA FÉ.

Situação: Enviado

Autor: José Luciê de Moura

  • SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO/ CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EX. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Situação: Enviado

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

  • SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUA.

Situação: Enviado

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

  • SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA.

Situação: Enviado

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FELIPE ALVES DE FREITAS NO BAIRRO DA BOA FÉ.

Situação: Enviado

Autor: José Luciê de Moura

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VITAL ALVES DE FREITAS NO BAIRRO DA BOA FÉ.

Situação: Enviado

Autor: José Luciê de Moura

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSÍS, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO POSTO RAUL, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM NOME.

Situação: Enviado

Autor: Valdemir Bessa Salgado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SÍTIO ILHA DE SANTA TEREZINHA PASSANDO NO CÓRREGO DO CARRAPICHO SENTIDO MATADOURO.

Situação: Enviado

Autor: Valdemir Bessa Salgado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO OBJETO PRINCIPAL É A REGULAMENTAÇÃO TEMPORÁRIA DE USO DE FAIXA COMPARTILHADA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, ESPECIALMENTE EM HORÁRIOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE ESCOLAR EM TRECHO COM CICLOFAIXA COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

  • ALTERA A LEI Nº 1.323, DE 12 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE INDICA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Valdir da Silva

  • ALTERAR A EMENTA DA LEI N.º 1.313, DE 07 DE MARÇO DE 2007, E SUAS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • DÁ A DENOMINAÇÃO QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMEPETS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO OBJETO PRINCIPAL É A REGULAMENTAÇÃO TEMPORÁRIA DE USO DE FAIXA COMPARTILHADA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, ESPECIALMENTE EM HORÁRIOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE ESCOLAR EM TRECHO COM CICLOFAIXA COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

Situação: Favoravel

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

5ª (Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 12 de Fevereiro de 2026

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