SESSÃO ORDINÁRIA: 4/2026

Informações da sessão
Data: 05/02/2026
Status: ABERTA

Descrição
4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

1º VICE PRESIDENTE

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC)

1º SECRETARIO

SAMIRA ELEN BARROSO CHAVES (SAMIRA BARROSO)

2º SECRETARIO

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

2º VICE PRESIDENTE

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

VEREADOR(A)

CIRO LIMA QUEIROZ LINS (CIRO QUEIROZ)

VEREADOR(A)

ELISETE SILVA DUARTE GUIMARÃES (ELISETE DUARTE)

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JUNIOR (HERALDO JUNIOR)

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

VEREADOR(A)

LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO (LAURO GARDENIO)

VEREADOR(A)

MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA (MÁRCIO LOPES)

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

VEREADOR(A)

SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES (SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES)

VEREADOR(A)

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE INDICA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Valdir da Silva

  • ALTERAR A EMENTA DA LEI N.º 1.313, DE 07 DE MARÇO DE 2007, E SUAS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • CONCEDE A LICENÇA QUE INDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • REQUERIMENTO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR.

Situação: Enviado

Autor: José Valdir da Silva

  • SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO.

Situação: Enviado

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO.

Situação: Enviado

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO.

Situação: Enviado

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
    CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,
    SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO A COBERTURA NA QUADRA
    DA COMUNIDADE MARIA DIAS, TENDO EM VISTA QUE O ESPAÇO NÃO TEM NENHUMA PROTEÇÃO, O QUE
    DIFICULTA SEU USO NOS DIAS DE SOL E TAMBÉM NO PERÍODO DE CHUVAS. A POPULAÇÃO JÁ UTILIZA A
    QUADRA PARA ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS, E A COBERTURA VAI GARANTIR MAIS CONFORTO E MELHORES
    CONDIÇÕES PARA TODOS.

Situação: Enviado

Autor: Flauber Lima Honorato

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NOS ARREDORES DA UPA E NA PRAÇA NOVA, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ENCONTRA-SE COM MUITOS MATOS E SUJEIRA, CAUSANDO RISCOS À POPULAÇÃO COM ANIMAIS PEÇONHENTOS E OUTRAS DOENÇAS.

Situação: Enviado

Autor: Flauber Lima Honorato

  • SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO.

Situação: Enviado

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

  • SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO.

Situação: Enviado

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

  • MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO.

Situação: Enviado

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

  • SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO ASSISTIDA.

Situação: Enviado

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

  • SOLICITAÇÃO DE CONTINUIDADE DAS BENFEITORIAS NO CAMPO FLORESTAL.

Situação: Enviado

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

  • SOLICITAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO AMBIENTAL AMPLO.

Situação: Enviado

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 030/2026.

Situação: Enviado

Autor: Josamar da Silva Castro

  • ALTERA A LEI Nº 1.323, DE 12 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE., E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Torres de Moura Neto

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, CAFÉS, QUIOSQUES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, ESPAÇOS DE EVENTOS E DE SHOWS, AMBIENTES ASSEMELHADOS E DO SETOR DE HOSPITALIDADE A ADOTAR MEDIDAS AUXÍLIO E PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO DE ASSÉDIO.

Situação: Favoravel

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

  • CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CROATÁ PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • INSTITUI A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO TRIBUTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, CRIA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO TRIBUTÁRIA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CCMT/PGM) E ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL 1.214, DE 30.09.2005), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AS EXECUÇÕES FISCAIS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMEPETS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

4º (Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 05 de Fevereiro de 2026

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