DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE., E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, CAFÉS, QUIOSQUES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, ESPAÇOS DE EVENTOS E DE SHOWS, AMBIENTES ASSEMELHADOS E DO SETOR DE HOSPITALIDADE A ADOTAR MEDIDAS AUXÍLIO E PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO DE ASSÉDIO.

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CROATÁ PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO TRIBUTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, CRIA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO TRIBUTÁRIA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CCMT/PGM) E ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL 1.214, DE 30.09.2005), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AS EXECUÇÕES FISCAIS.

O VEREADOR JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO) SOLICITA À PREFEITA DE LIMOEIRO DO NORTE, DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA LAGOA DA COMUNIDADE DO TOMÉ.

O VEREADOR JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO), NO QUAL SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE TOMÉ, CABEÇA PRETA E DEMAIS COMUNIDADES DA CHAPADA DO APODI.

O VEREADOR JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (PDT) SOLICITA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP) A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PARA RETIRADA DE GALHOS SECOS NA COMUNIDADE DE MORROS.

O VEREADOR VALDEMIR BESSA SALGADO (PV) SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, PARA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DEPUTADO FRANKLIN GONDIM CHAVES, CONHECIDA COMO RUA DO ANTIGO BRISA, NO BAIRRO BOM NOME, EM LIMOEIRO DO NORTE.

O VEREADOR VALDEMIR BESSA SALGADO (PV) SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (MINI ETA) DESTINADA A ATENDER AS COMUNIDADES DE SÃO RAIMUNDO E ARRAIAL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO GOMES MACIEL, CONHECIDA COMO A RUA D NO MUTIRÃO DO BOM NOME.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITAR A CONTINUAÇÃO DA OBRA DO POSTO DE SAÚDE DO BOM NOME.

IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.

MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO.

IMPLANTAÇÃO/ CONSTRUÇÃO DE QUADRA.

VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), AO SR. JOSE WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS NO TRECHO DA CE-265, ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ENTRADA PRINCIPAL DA VÁRZEA DO COBRA ATÉ A PONTE DO JENIPAPEIRO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), AO SR. JOSE WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NO TRECHO DA CE-360, ESTRADA DE ACESSO DO BONFIM ATÉ A BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

O VEREADOR SÍGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), AO SR. JOSÉ WILSON, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO NA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A CHAPADA DO APODI, ENTRE AS COMUNIDADES DO JENIPAPEIRO E CABEÇA PRETA.

"ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.381, DE 30 DE JANEIRO DE 2023."

RESPOSTA AO REQUERIMENTO NS O619/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 0623/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº O578/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 0580/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 595/2025.

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BUCHADA DA ADÉLIA COMO FORMA DE CONTRIBUIR COM O CUSTEIO DO EVENTO BUCHADA DA ADÉLIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE., E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, CAFÉS, QUIOSQUES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, ESPAÇOS DE EVENTOS E DE SHOWS, AMBIENTES ASSEMELHADOS E DO SETOR DE HOSPITALIDADE A ADOTAR MEDIDAS AUXÍLIO E PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO DE ASSÉDIO.

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CROATÁ PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO TRIBUTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, CRIA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO TRIBUTÁRIA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CCMT/PGM) E ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL 1.214, DE 30.09.2005), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AS EXECUÇÕES FISCAIS.

ALTERA A LEI Nº 2.567, DE 16 DE JUNHO DE 2025, QUE CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES.

"ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.381, DE 30 DE JANEIRO DE 2023."