DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 2.516, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE AUTORIZOU A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2025 E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.513 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, QUE RECEBEM VENCIMENTO BASE DE ATÉ 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN - CE, O SENHOR WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-371 EM FRENTE À E.E.F. PROF. JOSÉ AFONSO FERREIRA MAIA NA COMUNIDADE DO BIXOPÁ EM LIMOEIRO DO NORTE - CE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BOM JESUS DO CRUZEIRO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E MELHORIA DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DO SÍTIO SAQUINHO.

EXMO(A). SRA. PREFEITA E SR. SECRETÁRIO,
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER O APOIO E DESENVOLVIMENTO DO FOOT TABLET OU FUTEMESA A PARTIR DE UMA INICIATIVA VOLTADA AO INCENTIVO ESPORTIVO, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO SOCIAL POR MEIO DO FUTEBOL.

VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO FINAL DA RUA DOUTOR GASPAR DE OLIVEIRA, PRÓXIMO À ZONA DE TRATAMENTO DO SAAE.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO LIMPEZA, BEM COMO REDES DE PROTEÇÃO, NA QUADRA DO SÃO RAIMUNDO.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO UMA REFORMA NA PRAÇA DO SÃO RAIMUNDO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA SENHORIA SOLICITAR REDUTOR DE VELOCIDADE, COMO LOMBADA, FAIXA DE PEDESTRE OU FAIXA ELEVADA, PARA AS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA DO INSS DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, LOCALIZADA NA RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 0413-2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 0513/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 0512-2025.