SESSÃO ORDINÁRIA: 8/2025

Informações da sessão
Data: 25/09/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC)

PRESENTE

1º SECRETARIO

SAMIRA ELEN BARROSO CHAVES (SAMIRA BARROSO)

PRESENTE

2º SECRETARIO

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CIRO LIMA QUEIROZ LINS (CIRO QUEIROZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELISETE SILVA DUARTE GUIMARÃES (ELISETE DUARTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JUNIOR (HERALDO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO (LAURO GARDENIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA (MÁRCIO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES (SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

AUSENTE

  • ALTERAR A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 9º DA LEI Nº 1.811, DE 31 DE MARÇO DE 2014.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. I DA LEI Nº 2.526, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDI VETAR INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 075/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

Situação: Enviado

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS - REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DISTRITO DO BIXOPÁ.

Situação: Enviado

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA CORRIDA INFANTIL DE LIMOEIRO DO NORTE A OCORRER NO PERÍODO RELATIVO AO DIA DA CRIANÇA, QUE SE COMEMORA NO DIA 12 DE OUTUBRO.

Situação: Enviado

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. SR. MÁRCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS,
    PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, QUE O MESMO REMETA O PRESENTE
    REQUERIMENTO AO SUPERVISOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE
    LIMOEIRO DO NORTE (DETRAN/LIMOEIRO) FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS.

Situação: Enviado

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 18H30, EM COMEMORAÇÃO CONJUNTA AO DIA DO PROFESSOR (15 DE OUTUBRO) E AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28 DE OUTUBRO).

Situação: Enviado

Autor: Márcio José Lopes Lima

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A REALIZAÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS (LOMBADAS) NA
    EXTENSÃO DA RUA CEL. CLÓVIS ALEXANDRINO, À ALTURA DA ACADEMIA BLESSFIT E RESTAURANTE
    ZITRONE, LOCAIS ONDE CONCENTRAM E TRANSITAM UM GRANDE NÚMERO DE PEDESTRES.

Situação: Enviado

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • O VEREADOR SINALDO LÍRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A CESSÃO DO TEATRO MUNICIPAL MÁRCIA MENDONÇA.

Situação: Enviado

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL NA RUA JOSÉ NUNES GUERREIRO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À ESCOLA MINISTRO ALVSSON PAULINELLI.

Situação: Enviado

Autor: Flauber Lima Honorato

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
    CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,
    SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NO
    CALCAMENTO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO BOM JESUS DO CRUZEIRO.

Situação: Enviado

Autor: Flauber Lima Honorato

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DILMARA AMARAL SILVA E À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA) EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, SOLICITANDO QUE A UNIDADE MÓVEL DO MUNICÍPIO RETORNE OS ATENDIMENTOS NAS LOCALIDADES.

Situação: Enviado

Autor: Flauber Lima Honorato

  • VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS.

Situação: Enviado

Autor: Márcio José Lopes Lima

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE BICICLETAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE (CIDADE DAS BICICLETAS).

Situação: Enviado

Autor: Márcio José Lopes Lima

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA COMUNIDADE DA SUCUPIRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA E QUADRA ONDE ACONTECE O LEILÃO.

Situação: Enviado

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

  • VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, AO SECRETÁRIO DE GOVERNO, SR. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE DRENAGEM NAS RUAS DO MUNICÍPIO.

Situação: Enviado

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

  • VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON FLORES DE ASSIS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NO NOVO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA, COMO TAMBÉM UMA EM FRENTE AO COLÉGIO CESAR CALS NETO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SUCUPIRA.

Situação: Enviado

Autor: José Valdir da Silva

  • RESPOSTA AO OFICIO N" 280/2025 REFERENTE AO REQUERIMENTO N" 483/2025.

Situação: Enviado

Autor: Raul Banzika de Oliveira

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 0456/2025.

Situação: Enviado

Autor: Josamar da Silva Castro

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº O464/2025.

Situação: Enviado

Autor: Josamar da Silva Castro

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 0373/2025.

Situação: Enviado

Autor: Josamar da Silva Castro

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 0364/2025.

Situação: Enviado

Autor: Josamar da Silva Castro

  • AO CUMPRIMENTAR CORDIALMENTE VOSSA SENHORIA, UTILIZO-ME DESTE EXPEDIENTE PARA RESPONDER AO REQUERIMENTO Nº 0376/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA, O QUAL SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA JOSÉ NUNES GUERREIRO SOBRINHO, SITUADA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA.

Situação: Enviado

Autor: Josamar da Silva Castro

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº O439/2025.

Situação: Enviado

Autor: Josamar da Silva Castro

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO 449/2025.

Situação: Enviado

Autor: Josamar da Silva Castro

  • CONVITE PARA PALESTRA DA SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO.

Situação: Enviado

Autor: Josamar da Silva Castro

  • RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 261/2025 (REQUERIMENTO Nº 450/2025).

Situação: Enviado

Autor: Dilmar Amaral Silva

8ª (Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/07/2025 à 31/12/2025) de 25 de Setembro de 2025

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