SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2025

Informações da sessão
Data: 13/11/2025
Status: ABERTA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

1º VICE PRESIDENTE

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC)

1º SECRETARIO

SAMIRA ELEN BARROSO CHAVES (SAMIRA BARROSO)

2º SECRETARIO

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

2º VICE PRESIDENTE

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

VEREADOR(A)

CIRO LIMA QUEIROZ LINS (CIRO QUEIROZ)

VEREADOR(A)

ELISETE SILVA DUARTE GUIMARÃES (ELISETE DUARTE)

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JUNIOR (HERALDO JUNIOR)

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

VEREADOR(A)

LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO (LAURO GARDENIO)

VEREADOR(A)

MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA (MÁRCIO LOPES)

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

VEREADOR(A)

SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES (SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES)

VEREADOR(A)

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO CUIDADOR DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS, ACAMADAS E COM DEPENDÊNCIA FUNCIONAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins e José Torres de Moura Neto

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemir Bessa Salgado

  • ÁLTERA A LEI Nº 1.491, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA REVOGAR O § 2º DO ART. 46 E MODIFICAR A REDAÇÃO DO ART. 47.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • O VEREADOR GEORGE TRIC COELHO VIEIRA E SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, SUBMETER À APRECIAÇÃO DESTA CASA O PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE EM ANEXO, O QUAL VERSA SOBRE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADORES DE IDOSOS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI O PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcio José Lopes Lima

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO OBJETIVO PRINCIPAL SEJA "CONCEDER LICENÇA ESPECIAL PARA COMEMORAÇÃO DO ATO DE NASCIMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL".

Situação: Em Tramitação

Autor: José Torres de Moura Neto

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO OBJETIVO PRINCIPAL SEJA "AUTORIZA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE INTERNET NO COMPLEXO DE SAÚDE, VISANDO ATENDER PACIENTES QUE AGUARDAM EXAMES E CONSULTAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: José Torres de Moura Neto

  • SOLICITAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTOR DE VELOCIDADE), NA CE 358 - PRINCIPAL VIA DE ACESSO RODOVIÁRIO ENTRE AS CIDADES DE TABULEIRO DO NORTE/CE E LIMOEIRO DO NORTE/CE, PASSANDO PELA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA.

Situação: Enviado

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEGISLAÇÃO REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, ATRAVÉS DESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE TRANSPORTA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DA COMUNIDADE DE CANTO GRANDE À ESCOLAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA).

Situação: Enviado

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
    EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À
    CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
    SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ
    WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, EM TODO ESPAÇO
    QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO, SITUADO NA
    AVENIDA D. AURELIANO MATOS, EM ESPECIAL NO ESPAÇO ONDE OCORREM AS MISSAS CAMPAIS EM
    DATAS ESPECIAIS COMO OCORRE NO DIA DE FINADOS.

Situação: Enviado

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

  • SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE ESPAÇO FÍSICO DENOMINADO "ESTAÇÃO DO ARTESANATO" NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

Situação: Enviado

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGIMENTAIS VIGENTES, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE DE PROCEDER AO REENVIO DE CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO À PRESIDENTE DO CACS/FUNDEB DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, A SENHORA ANTÔNIA GILBERLÂNIA GOMES OLIVEIRA, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DO OFÍCIO Nº 005/2025, ORIUNDO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME ANEXO.

Situação: Enviado

Autor: Márcio José Lopes Lima

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À PREFEITA MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL E AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO, SR. JOSAMAR DA SILVA, QUE SEJA REALIZADA A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DE LIMOEIRO DO NORTE, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

Situação: Enviado

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À PREFEITA MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), AO SR. ALBERTO LIMA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO CONGO, IMPORTANTE ESPAÇO DE ESPORTE, LAZER E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.

Situação: Enviado

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • O VEREADOR QUE SUBSCREVE O PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À PREFEITA MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. ALBERTO LIMA, QUE SEJA IMPLANTADO UM BEBEDOURO PÚBLICO NA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO, EM LOCAL ESTRATÉGICO E DE FÁCIL ACESSO AOS CORREDORES DE RUA, CICLISTAS E DEMAIS PRATICANTES DE ATIVIDADES FÍSICAS.

Situação: Enviado

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, PARA SOLICITAR O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO JUNTO COM A RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA NAS PROXIMIDADES DO PSF BOM NOME II.

Situação: Enviado

Autor: Valdemir Bessa Salgado

  • ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTAS A REQUERIMENTOS DE VEREADORES.

Situação: Enviado

Autor: Alberto de Oliveira Lima

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 0550/2025.

Situação: Enviado

Autor: Josamar da Silva Castro

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 0532-2O25.

Situação: Enviado

Autor: Josamar da Silva Castro

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 0535/2025.

Situação: Enviado

Autor: Josamar da Silva Castro

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº O546-2025.

Situação: Enviado

Autor: Josamar da Silva Castro

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • EXTINGUE E CRIA OS CARGOS QUE INDICA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • O VEREADOR GEORGE TRIC COELHO VIEIRA E SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, SUBMETER À APRECIAÇÃO DESTA CASA O PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE EM ANEXO, O QUAL VERSA SOBRE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADORES DE IDOSOS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI O PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Situação: Favoravel

Autor: Márcio José Lopes Lima

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO OBJETIVO PRINCIPAL SEJA "CONCEDER LICENÇA ESPECIAL PARA COMEMORAÇÃO DO ATO DE NASCIMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL".

Situação: Favoravel

Autor: José Torres de Moura Neto

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO OBJETIVO PRINCIPAL SEJA "AUTORIZA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE INTERNET NO COMPLEXO DE SAÚDE, VISANDO ATENDER PACIENTES QUE AGUARDAM EXAMES E CONSULTAS".

Situação: Favoravel

Autor: José Torres de Moura Neto

15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/07/2025 à 31/12/2025) de 13 de Novembro de 2025

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