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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 8/2026

Informações da sessão
Data: 05/03/2026
Status: ABERTA

Descrição
8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 5 DE MARÇO DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

Marcio Michael do Nascimento Farias (MICHAEL)

1º VICE PRESIDENTE

George Eric Coelho Vieira e Silva (GEORGE ERIC)

1º SECRETARIO

Samira Elen Barroso Chaves (SAMIRA BARROSO)

2º SECRETARIO

José Torres de Moura Neto (ZÉ NETO)

2º VICE PRESIDENTE

Flauber Lima Honorato (FLAUBER)

VEREADOR(A)

Ciro Lima Queiroz Lins (CIRO QUEIROZ)

VEREADOR(A)

Elisete Silva Duarte Guimarães (ELISETE DUARTE)

VEREADOR(A)

Francisco Diógenes Peixoto (MIXICO)

VEREADOR(A)

Heraldo de Holanda Guimarães Junior (HERALDO JUNIOR)

VEREADOR(A)

José Valdir da Silva (VALDIR DO SUBURBÃO)

VEREADOR(A)

Lauro Gardenio Pinheiro Machado (LAURO GARDENIO)

VEREADOR(A)

Márcio José Lopes Lima (MÁRCIO LOPES)

VEREADOR(A)

Rubem Sergio de Araújo (CABO RUBEM RUBINHO)

VEREADOR(A)

Sérgio Murilo de Castro Gomes (SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES)

VEREADOR(A)

Valdemir Bessa Salgado (VALDEMIR)

  • RECONHECE O FESTIVAL DO GUARANÁ DA LOJA MAÇÔNICA DR. LIMA VERDE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVENIÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

  • DÁ A DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.606/2025 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. GERALDO FERNANDES LUCENA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Torres de Moura Neto

  • ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA) NO DISTRITO DO BIXOPÁ.

Situação: Enviado

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A QUADRA DA COMUNIDADE DO BOM FIM.

Situação: Enviado

Autor: José Torres de Moura Neto

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RODOVIA CE-358, NO TRECHO ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA E A DIVISA COM A LOCALIDADE DE SÃO RAIMUNDO (FLORES).

Situação: Enviado

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO NA EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA.

Situação: Enviado

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • ASSUNTO: FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO BIXOPÁ EM 2 TURNOS.

Situação: Enviado

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA; AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, O SENHOR ALBENO DE OLIVEIRA LIMA. SOLICITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR NHS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA MESMA.

Situação: Enviado

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS. SOLICITO A DEMOLIÇÃO DO ANTIGO RESERVATÓRIO ELEVADO (CAIXA D'ÁGUA) LOCALIZADA NO SETOR NH4.

Situação: Enviado

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, O SENHOR ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA PARA A PRÁTICA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI NA COMUNIDADE DA GANGORRA.

Situação: Enviado

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) DE LIMOEIRO DO NORTE, SR. DANIEL DE FREITAS DO NASCIMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA A PRESENÇA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE NOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DURANTE OS JOGOS DE FUTEBOL AMADOR QUE ACONTECEM NO BANDEIRÃO E QUE SÃO PROMOVIDOS PELA LIGA LOCAL.

Situação: Enviado

Autor: José Luciê de Moura

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CORREDOR QUE DÁ ACESSO DA CE À LOMBADA, NA COMUNIDADE DE ARRAIAL.

Situação: Enviado

Autor: Valdemir Bessa Salgado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, PARA QUE SEJA FEITA TROCA DE LÂMPADAS, BEM COMO A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DE TABULEIRO ALTO.

Situação: Enviado

Autor: Valdemir Bessa Salgado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SAPÉ.

Situação: Enviado

Autor: Valdemir Bessa Salgado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ALARGAMENTO DA RUA CÔNEGO CLIMÉRIO CHAVES, COM A RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL ATUALMENTE EXISTENTE.

Situação: Enviado

Autor: José Luciê de Moura

  • DOAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA RUA CÂNDIDO OLÍMPIO, S/N, LIMOEIRO DO NORTE/CE., ONDE FUNCIONOU A CADEIA PÚBLICA - UNIDADE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SAP-CE). A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, A DOAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA RUA CÂNDIDO OLÍMPIO, S/N, LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE FUNCIONOU A CADEIA PÚBLICA - UNIDADE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SAP-CE), COM DESTINAÇÃO A ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DR. JOÃO EDUARDO NETO.

Situação: Enviado

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

  • SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE.

Situação: Enviado

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SE DIGNE A ENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À SSPDS/CE - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, SOLICITANDO NOVAS VIATURAS PARA A POLÍCIA MILITAR DE LIMOEIRO DO NORTE, PERMITINDO ASSIM, OFERECER MAIS SEGURANÇA A TODA POPULAÇÃO.

Situação: Enviado

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

  • INSTITUI O PROTOCOLO DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE VEM, PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA., NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO OBJETO PRINCIPAL SEJA A INSTITUIÇÃO DA PARIDADE DE GÊNERO NA DENOMINAÇÃO DE NOVOS LOGRADOUROS, VIAS E PRÓPRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, VISANDO O RESGATE E A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA FEMININA LOCAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 065/2026. .

Situação: Enviado

Autor: Josamar da Silva Castro

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 046/2026.

Situação: Enviado

Autor: Josamar da Silva Castro

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 047/2026.

Situação: Enviado

Autor: Josamar da Silva Castro

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 051/2026.

Situação: Enviado

Autor: Josamar da Silva Castro

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 072/2026.

Situação: Enviado

Autor: Josamar da Silva Castro

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 578/2025.

Situação: Enviado

Autor: Josamar da Silva Castro

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 057/2026.

Situação: Enviado

Autor: Josamar da Silva Castro

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Valdemir Bessa Salgado

  • RECONHECE O FESTIVAL DO GUARANÁ DA LOJA MAÇÔNICA DR. LIMA VERDE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVENIÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

  • DÁ A DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.

Situação: Favoravel

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.606/2025 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SENHOR MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.

Situação: Favoravel

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. XERLIDO ROCHA LIMA.

Situação: Favoravel

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. GERALDO FERNANDES LUCENA.

Situação: Favoravel

Autor: José Torres de Moura Neto

  • INSTITUI O PROTOCOLO DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE VEM, PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA., NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO OBJETO PRINCIPAL SEJA A INSTITUIÇÃO DA PARIDADE DE GÊNERO NA DENOMINAÇÃO DE NOVOS LOGRADOUROS, VIAS E PRÓPRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, VISANDO O RESGATE E A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA FEMININA LOCAL.

Situação: Favoravel

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

8ª (Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 5 de Março de 2026

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