REQUERIMENTO: 096/2026

Informações da matéria
Autor: ELISETE SILVA DUARTE GUIMARÃES
Data: 02/03/2026
Visualizações:
Ementa

DOAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA RUA CÂNDIDO OLÍMPIO, S/N, LIMOEIRO DO NORTE/CE., ONDE FUNCIONOU A CADEIA PÚBLICA - UNIDADE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SAP-CE). A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, A DOAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA RUA CÂNDIDO OLÍMPIO, S/N, LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE FUNCIONOU A CADEIA PÚBLICA - UNIDADE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SAP-CE), COM DESTINAÇÃO A ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DR. JOÃO EDUARDO NETO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/03/2026 08:13:55 CADASTRADO 
AGENTE: VICTORIA CARLA BANDEIRA ROCHA
CADASTRADO   
05/03/2026 08:00:00 LEITURA  8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 5 DE MARÇO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais ENVIADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ELISETE DUARTE

VEREADOR(A)

AVANTE

Autor

Corpo da matéria

DOAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA RUA CÂNDIDO OLÍMPIO, S/N, LIMOEIRO DO NORTE/CE., ONDE FUNCIONOU A CADEIA PÚBLICA - UNIDADE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SAP-CE). A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, A DOAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA RUA CÂNDIDO OLÍMPIO, S/N, LIMOEIRO DO NORTE/CE., ONDE FUNCIONOU A CADEIA PÚBLICA - UNIDADE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SAP-CE), COM DESTINAÇÃO A ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DR. JOÃO EDUARDO NETO. JUSTIFICA-SE TAL SOLICITAÇÃO, POR SE TRATAR DE UMA EXCELENTE LOCALIZAÇÃO PARA ACESSO DE TODOS OS USUÁRIOS À BIBLIOTECA PÚBLICA, E ATUALMENTE A BIBLIOTECA ESTÁ FUNCIONANDO EM IMÓVEL ALUGADO, SITUADO NA RUA CORONEL SERAFIM CHAVES, 525, OFERECE UM ACERVO DE APROXIMADAMENTE 20 MIL EXEMPLARES, DISPONÍVEIS GRATUITAMENTE PARA A COMUNIDADE.

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
REQ_096_2026_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON