RECONHECE O FESTIVAL DO GUARANÁ DA LOJA MAÇÔNICA DR. LIMA VERDE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVENIÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 04/03/2026 11:04:53 | CADASTRADO | AGENTE: JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA | CADASTRADO | |
| 05/03/2026 08:00:00 | LEITURA | 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 5 DE MARÇO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI Nº 018/2026.
RECONHECE O FESTIVAL DO GUARANÁ DA LOJA MAÇÔNICA DR. LIMA VERDE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º FICA RECONHECIDO O FESTIVAL DO GUARANÁ DA LOJA MAÇÔNICA DR. LIMA VERDE COMO SENDO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
ART. 2º O FESTIVAL DO GUARANÁ DA LOJA MAÇÔNICA DR. LIMA VERDE ENTRARÁ NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
PARÁGRAFO ÚNICO. O FESTIVAL DO GUARANÁ DA LOJA MAÇÔNICA DR. LIMA VERDE OCORRE ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, COMUMENTE NO DIA 12, EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS.
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