SESSÃO ORDINÁRIA: 9/2025

Informações da sessão
Data: 02/10/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 2 DE OUTUBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC)

PRESENTE

1º SECRETARIO

SAMIRA ELEN BARROSO CHAVES (SAMIRA BARROSO)

PRESENTE

2º SECRETARIO

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CIRO LIMA QUEIROZ LINS (CIRO QUEIROZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELISETE SILVA DUARTE GUIMARÃES (ELISETE DUARTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JUNIOR (HERALDO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO (LAURO GARDENIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA (MÁRCIO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES (SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

  • RECURSO AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 91/2025.

Situação: Enviado

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSESSORIA RURAL INTEGRADA PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • "ASSEGURA AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE PRESTA SERVIÇOS PERSONALIZADOS (PERSONAL TRAINER) LIVRE ACESSO, SEM ÔNUS, A UNIDADES DE PROMOÇÃO DE SAÚDE FÍSICA, ACADEMIAS E SIMILARES, NOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AOS SEUS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NESSAS UNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Em Tramitação

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • "DISPÕE SOBRE A PROPORCIONALIDADE NA COBRANÇA DE TAXAS E TARIFAS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL AQUELAS REFERENTES A ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E LICENÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E NAS UNIDADES DE SAÚDE, PRONTO-ATENDIMENTO, CLÍNICA E HOSPITAL PÚBLICO OU CONVENIADO COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - EM PLANTÃO PRESENCIAL, OU EM SOBREAVISO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PROGRAMAS DE INCENTIVO À APICULTURA NO ÂMBITO DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO AO CONSUMO DE MEL DE ABELHAS NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BOMBEIRO CIVIL NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E EM ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E EM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins e Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E COMBATE À CRIMINALIDADE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins e Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AR-CONDICIONADO E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins e Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA PAVIMENTAÇÃO
    (CALÇAMENTO) PARA A VILA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA (CIDADE ALTA).

Situação: Enviado

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
    REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO
    SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS QUE SEJA FEITO
    PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA DE PARALELEPÍPEDO DA RUA EXPEDITA DE BARROS, BAIRRO LIMOEIRINHO,
    EM LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ.

Situação: Enviado

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
    REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO
    SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE
    ASSIS SOLICITO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO QUE LIGA COMUNIDADE DE DANÇAS À
    COMUNIDADE DE ESPINHO ZONA RURAL DE LIMOEIRO DO NORTE CEARÁ.

Situação: Enviado

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
    REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO
    SUPERINTENDENTE DO TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE CEARÁ (SUTRAN), CAPITÃO JOSEMAR DA SILVA
    CASTRO, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA RUA JÚLIO ALVES DE FREITAS, UMA
    LOMBADA NA RUA FRANCISCO PITOMBEIRA E OUTRA NA RUA SANTA LUZIA, NA COMUNIDADE DO
    ESPINHO, ZONA RURAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Enviado

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

  • VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
    CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SRA. DILMARA ARNARAL SILVA, A SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL
    E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
    PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO UMA PROTEÇÃO EM FRENTE AO PONTO DE APOIO DE SAÚDE NA
    COMUNIDADE SÍTIO CANTO GRANDE DE CIMA.

Situação: Enviado

Autor: Flauber Lima Honorato

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), SR. JERDSON CRISTIANO NERI BES, SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO AGILIDADE NO PROCESSO DA INAUGURAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÁS.

Situação: Enviado

Autor: Flauber Lima Honorato

  • O VEREADOR SIGNAARRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA
    AMARAL SILVA, E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, A REFORMA
    DA ESCOLA MARIA GONÇALVES DA ROCHA LEAL.

Situação: Enviado

Autor: Flauber Lima Honorato

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL DA SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SOSP, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO COMPLEMENTO DA RUA VALDEREZ GURGEL, NO BAIRRO PITOMBEIRA.

Situação: Enviado

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
    EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
    REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR.
    SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SUTRAN, O SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, A INSTALAÇÃO DE
    PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR NA TRAVESSA AURELIO
    MALVEIRA, SENTIDO ANTONIO JOAQUIM, CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Enviado

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA.

Situação: Enviado

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), AO SR. JOSÉ WILSON, AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO (SUTRAN), AO SR. JOSAMAR DA SILVA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DOS TACHÕES ARRANCADOS NOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA CIDADE.

Situação: Enviado

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), AO SR. JOSÉ WILSON, AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO (SUTRAN), AO SR. JOSAMAR DA SILVA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DO REDUTOR JÁ EXISTENTE E A INSTALAÇÃO DE UM NOVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA LN-03, NA ENTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DA VÁRZEA DO COBRA.

Situação: Enviado

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO BIXOPÁ.

Situação: Enviado

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO (ETA) PRINCIPAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Enviado

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA REALIZADA UMA MELHOR E IGUALITÁRIA DISTRIBUIÇÃO DA ROTINA DE ATENDIMENTOS EM RELAÇÃO ÀS DATAS DEFINIDAS COMO DIA DE PRODUÇÃO (EM QUE NÃO HÁ ATENDIMENTO AO PÚBLICO) PARA QUE HAJA UM CALENDÁRIO EM QUE ALTERNE DE MANEIRA EQUÂNIME ENTRE AS COMUNIDADES DA VÁRZEA DO COBRA E PEDRA BRANCA, INTERCALANDO EM CADA MÊS, A FIM DE EVITAR PREJUÍZOS DE ATENDIMENTOS PARA QUALQUER UMA DELAS.

Situação: Enviado

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº O48O-2O25.

Situação: Enviado

Autor: Josamar da Silva Castro

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 0482/2025.

Situação: Enviado

Autor: Josamar da Silva Castro

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº O486-2O25.

Situação: Enviado

Autor: Josamar da Silva Castro

  • RECURSO AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 91/2025.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • ALTERAR A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 9º DA LEI Nº 1.811, DE 31 DE MARÇO DE 2014.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. I DA LEI Nº 2.526, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • PROPOR SOBRE A NULIDADE NA ESCOLHA, NOMEAÇÃO OU DA CONTRATAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE CONDENADOS POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE A PARTICIPAR. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 144 DA LEI Nº 2.518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE; RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO VALE DO JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS - REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • "DISPÕE SOBRE A PROPORCIONALIDADE NA COBRANÇA DE TAXAS E TARIFAS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL AQUELAS REFERENTES A ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E LICENÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Favoravel

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E NAS UNIDADES DE SAÚDE, PRONTO-ATENDIMENTO, CLÍNICA E HOSPITAL PÚBLICO OU CONVENIADO COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - EM PLANTÃO PRESENCIAL, OU EM SOBREAVISO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PROGRAMAS DE INCENTIVO À APICULTURA NO ÂMBITO DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO AO CONSUMO DE MEL DE ABELHAS NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BOMBEIRO CIVIL NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E EM ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E EM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins e Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E COMBATE À CRIMINALIDADE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins e Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AR-CONDICIONADO E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins e Heraldo de Holanda Guimarães Junior

9ª (Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/07/2025 à 31/12/2025) de 2 de Outubro de 2025

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