"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, QUE DISPÕE SOBRE A CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS DE RUA E DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, CAMPANHAS DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL, MEDIDAS DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ PODERÃO REALIZAR A HORA ATIVIDADE EM CASA (HOME OFFICE) PARA PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES, PREPARAÇÃO DE MATERIAIS, PARTICIPAÇÃO DE REUNIÕES E FORMAÇÕES ONLINE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CÂNDIDO OLÍMPIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ NUNES ATÉ A CEL. CLÓVIS ALEXANDRE.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE, A REFERIDA VIA É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA LOCAL, POIS SE TRATA DE RUA QUE LIGA BAIRROS À ESCOLAS, CENTRO COMERCIAL, UNIDADE LOCAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, E MUITOS OUTROS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. ALÉM DE SE TRATAR DE PEQUENO TRECHO, VISTO QUE O ANTERIOR A ESTE JÁ POSSUI PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), O SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SOLICITANDO UMA CICLOVIA NA CE-358, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE ATÉ O DISTRITO DE FLORES, DESTACANDO TAMBÉM A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTATÓRIA AO LADO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE E.E.P. LÚCIA BALTAZAR COSTA.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A CICLOVIA PROPORCIONARÁ UM ESPAÇO SEGURO PARA OS CICLISTAS, PEDESTRES E MOTORISTAS, PROMOVENDO A SAÚDE PÚBLICA POR MEIO DAS ATIVIDADES FÍSICAS COM SEGURANÇA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO NAS RUAS QUE NÃO POSSUEM CALÇAMENTO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA COM O AUXÍLIO DE UMA MOTONIVELADORA (PATROL), TENDO EM VISTA QUE AS RUAS SE ENCONTRAM COM MUITOS BURACOS, DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À
DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL SÃO CAMILO DE LIMOEIRO DO NORTE, SRA. HELAINE SILVA
LOURA HENRIQUE, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DAS REDES DE WI-FI PARA OS PACIENTES, TENDO EM VISTA
QUE MUITOS PACIENTES E ACOMPANHANTES NÃO POSSUEM ACESSO A DADOS MÓVEIS, NECESSITANDO DA
INTERNET PARA COMUNICAÇÃO COM FAMILIARES, SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS E OUTRAS NECESSIDADES
BÁSICAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE ARMÁRIOS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM ESPECIAL AOS ALUNOS DE ENSINO INTEGRAL. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DOS ALUNOS QUE DIARIAMENTE SÃO PREJUDICADOS FISICAMENTE PELA QUANTIDADE DE MATERIAIS ESCOLARES QUE LEVAM PARA CASA TODOS OS DIAS, ALÉM DA INSEGURANÇA PATRIMONIAL DE SEUS PERTENCES NO ENSINO INTEGRAL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DÍLMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO GOMES AMORIM, NO BAIRRO ILHA DE SANTA TEREZINHA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A PÉSSIMA CONDIÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO REFERIDO BAIRRO EM QUESTÃO, BEM COMO A DEMORA INCONTÁVEL QUE OS MORADORES AGUARDAM PARA TAL PROVIDÊNCIA.

VEREADOR SÍGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SECULT), SR. ANTONIO GILIARD, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE O CENTRO MUNICIPAL DE ARTESANATO, COMO SUGESTÃO O NIT PARA ESPAÇO DE UTILIZAÇÃO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE ARTESANATO, FORTALECENDO A CULTURA LOCAL E, CONSEQUENTEMENTE NOSSA ECONOMIA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO E POSTERIOR CESSÃO DE USO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JENIPAPEIRO.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA AS NUCLEAÇÕES ESCOLARES OCORRIDAS. O PRÉDIO ESCOLAR FOI DESATIVADO E ENCONTRA-SE EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO. A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JENIPAPEIRO É UMA INSTITUIÇÃO QUE LUTA PELOS INTERESSES DA COMUNIDADE E ENFRENTA GRANDES DIFICULDADES, COMO A INEXISTÊNCIA DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REUNIÕES, ATIVIDADES COLETIVAS, CURSOS E CAPACITAÇÕES QUE PROMOVAM A EVOLUÇÃO COMUNITÁRIA.

POR MEIO DESTE, INFORMO QUE, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS EM COMISSÃO PREVISTOS NO PROJETO DE LEI Nº 4412025, NÃO HÁ IMPACTO ORÇAMENTÁRIO A SER CONSIDERADO, TENDO EM VISTA QUE AS RESPECTIVAS FUNÇÕES JÁ HAVIAM SIDO PREVIAMENTE INSTITUÍDAS, MANTENDO-SE OS MESMOS VALORES REMUNERATÓRIOS.
À ÉPOCA DA CRIAÇÃO DESSAS FUNÇÕES, ELAS FORAM ESTABELECIDAS COMO FUNÇÕES GRATIFICADAS, CUJA DESIGNAÇÃO É RESTRITA A SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO, VEDANDO-SE, PORTANTO, A NOMEAÇÃO DE PESSOAS ALHEIAS A ESSE QUADRO.
CONTUDO, APESAR DESSA RESTRIÇÃO LEGAL, TAIS CARGOS VINHAM SENDO OCUPADOS, DESDE 2018, POR INDIVÍDUOS SEM VÍNCULO EFETIVO COM O SERVIÇO PÚBLICO, UMA VEZ QUE O IMMAB NÃO DISPÕE DE QUADRO PRÓPRIO DE SERVIDORES EFETIVOS.
DESSA FORMA, O PROJETO DE LEI ORA SUBMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA TEM COMO FINALIDADE SANAR ESSA INCONGRUÊNCIA NORMATIVA, CONVERTENDO AS FUNÇÕES GRATIFICADAS EM CARGOS COMISSIONADOS, SEM ALTERAÇÃO DOS VALORES ATUALMENTE PRATICADOS. POR ESSE MOTIVO, CONFORME JÁ MENCIONADO, NÃO HÁ REPERCUSSÃO FINANCEIRA DECORRENTE DA PROPOSTA NO QUE SE REFERE AOS CARGOS COMISSIONADOS.
CABE RESSALTAR QUE A ÚNICA MODIFICAÇÃO COM IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DIZ RESPEITO AO CARGO DE SUPERINTENDENTE, CUJA REMUNERAÇÃO FOI AJUSTADA DE R$ 8.603,34 PARA R$ 14.200,00, RESULTANDO EM UM ACRÉSCIMO ANUAL DE R$ 16.175,22 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO DO PROJETO DE LEI Nº 4712025 QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE.

DÊ A DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA AS DISPOSIÇÕES QUE INDICA A LEI Nº 2.074/2018, INSTITUI AS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE, CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º E 6º AO ART. 238 DA LEI Nº 2.518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE MELO, A RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO KM-60, LIMOEIRO DO NORTE - CE.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO MÃE JOVEM, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PESSOAS COM IDADE ENTRE 16 E 24 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, DESTINADO À COLETA, TRIAGEM E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE.

DECLARA A CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SENHOR JOSÉ CIO MOREIRA
JACAUÃSS.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO XE 1.1.2025 DE 15 DE MARÇO DE 2025
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SENHORA KEILIANE FERREIRA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SALA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SENHOR TULIO ALDIR DA
SILVA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.021, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CLAUDIO REGIS
SILVA DANTAS.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS
AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ EDVALDO AMADOR DE PAIVA.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ELIAS FERREIRA DE LEMOS.

ESTABELECE QUE OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ PODERÃO REALIZAR A HORA ATIVIDADE EM CASA (HOME OFFICE) PARA PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES, PREPARAÇÃO DE MATERIAIS, PARTICIPAÇÃO DE REUNIÕES E FORMAÇÕES ONLINE.