Selo ATRICON Prata 2025
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COMISSÕES

Finanças e Orçamento

Permanente
Ciro Queiroz

Presidente

Flauber

Relator

Valdemir

Membro

Mais informações
A Comissão de Finanças e Orçamentos, os aspectos econômicos e financeiros, e , especialmente:

a) matéria tributária, abertura de crédito adicional, dívida pública, anistia, e remissão de dívidas e outras que, direta ou indiretamente , alterem a despesa ou receita do município, ou representem o patrimônio municipal;
b) os projetos do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, privativamente, os projetos de orçamento anual do Executivo e da Câmara Municipal;
c) a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da administração direta ou indireta do Município no tocante à legalidade, regularidade, eficiência e eficácia dos métodos de seus órgãos no cumprimento dos objetivos institucionais, recorrendo ao auxílio do Tribunal de Contas dos Municípios sempre que necessário.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER DAS COMISSÕES: s.n/2021 Parecer a Emenda Modificativa n° 001 ao projeto de Lei n° 003/2021, de 11 de Janeiro de 2021, o qual, Autoriza abrir adicional ao Orçamento do exercício financeiro de 2021 da prefeitura do município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$2.036.600,00(dois milhões , trinta e seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica. 02/03/2021  
PARECER DAS COMISSÕES: s.n/2021 Parecer ao projeto de Lei n° 002/2021, o qual, Altera sem qualquer aumento de despesa as estruturas da Secretaria Municipal de Captação de Recursos Financeiros e Gestão de Convênios , Recursos Humanos e Patrimoniais (SECARF), esta recebendo nova denominação 02/03/2021  
PARECER DAS COMISSÕES: s.n/2021 Parecer ao projeto de Lei n° 001, a qual, Retifica o Anexo X da Lei n° 2215, de 21 de dezembro de 2020. 02/03/2021  
PARECER DAS COMISSÕES: 005/2021 Parecer ao projeto n° 005/2021o qual, Autoriza a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmara do Ceará UVC e outras providências. 10/02/2021  
PARECER DAS COMISSÕES: s.n/2021 Parecer ao projeto de Lei n° 003/2021, de 11 de Janeiro de 2021, o qual, Autoriza abrir adicional ao Orçamento do exercício financeiro de 2021 da prefeitura do município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$2.036.600,00(dois milhões , trinta e seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica. 03/02/2021  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
17/12/2018 2ª (Segunda) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) do 4º (quarto) Periodo Extra-Ordinario da 2ª (segunda) Sessão Legislativa Anual da Câmara de Limoeiro do Norte. (31/07/2018 à 31/12/2018) de 17 de Dezembro de 2018 mais ORDEM DO DIA LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
17/12/2018 2ª (Segunda) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) do 4º (quarto) Periodo Extra-Ordinario da 2ª (segunda) Sessão Legislativa Anual da Câmara de Limoeiro do Norte. (31/07/2018 à 31/12/2018) de 17 de Dezembro de 2018 mais ORDEM DO DIA LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
17/12/2018 2ª (Segunda) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) do 4º (quarto) Periodo Extra-Ordinario da 2ª (segunda) Sessão Legislativa Anual da Câmara de Limoeiro do Norte. (31/07/2018 à 31/12/2018) de 17 de Dezembro de 2018 mais ORDEM DO DIA LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI: 0067/2018 “Estabelece alíquota especial do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN para a tributação dos serviços de construção civil pertinentes a obras de execução, neste Município, de parques de geração de energia elétrica proveniente de fontes renováveis”. 17/12/2018  
PROJETO DE LEI: 0066/2018 “Modifica a Lei n. 1.721, de 15.01.2013, e dá outras providências”. 17/12/2018  
PROJETO DE LEI: 0065/2018 Ementa: “Institui no Município de Limoeiro do Norte-CE a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal – TCFAM, em conformidade com a Lei Federal n. 6.938/81 (arts. 17-B a 17-Q e anexos VIII e IX) e com a Lei n. 15.093/2011 do Estado do Ceará (art. 10), e o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Efetiva ou Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais.” 17/12/2018  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
04/01/2021 - 31/12/2021 PRESIDENTE Livia Meneses Maia
04/01/2021 - 31/12/2021 RELATOR Rubem Sergio de Araújo
04/01/2021 - 31/12/2021 MEMBRO Carlos Marduque Silva Duarte
Informações das reuniões
Data Número Exercício Descricao Mais
26/08/2026 05ª 2026 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
18/08/2026 04ª 2026 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
11/08/2026 03ª 2026 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
04/08/2026 02ª 2026 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
31/07/2026 01ª 2026 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO (ABERTURA)  
16/06/2026 21ª 2026 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIROB PERÍODO LEGISLATIVO  
05/06/2026 20ª 2026 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
02/06/2026 19ª 2026 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
26/05/2026 18ª 2026 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
19/05/2026 17ª 2026 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
12/05/2026 16ª 2026 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
22/04/2026 14ª 2026 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
14/04/2026 13ª 2026 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
07/04/2026 12ª 2026 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
31/03/2026 11ª 2026 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
24/03/2026 10ª 2026 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
17/03/2026 09ª 2026 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
10/03/2026 08ª 2026 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
03/03/2026 07ª 2026 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
24/02/2026 06ª 2026 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
10/02/2026 05ª 2026 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
03/02/2026 04ª 2026 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
27/01/2026 03ª 2026 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
23/01/2026 01ª 2026 01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
20/01/2026 02ª 2026 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
13/01/2026 01ª 2026 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
04/12/2025 07ª 2025 07ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
02/12/2025 42ª 2025 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
25/11/2025 41 2025 41º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
18/11/2025 40 2025 40º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
11/11/2025 39 2025 39º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
04/11/2025 38 2025 38º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
28/10/2025 37 2025 37º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
21/10/2025 36 2025 36º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
14/10/2025 35 2025 35º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
07/10/2025 34 2025 34º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
30/09/2025 33 2025 33º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
23/09/2025 32 2025 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
16/09/2025 31 2025 31º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
09/09/2025 30 2025 30º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
02/09/2025 29 2025 29º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
26/08/2025 28 2025 28º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
19/08/2025 27 2025 27º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
12/08/2025 26 2025 26º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
05/08/2025 25 2025 25° REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
08/07/2025 24 2025 24° REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
01/07/2025 23 2025 23° REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
24/06/2025 22 2025 22° REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
17/06/2025 21 2025 21° REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
10/06/2025 20 2025 20° REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
03/06/2025 19 2025 19° REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
27/05/2025 18 2025 18° REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
17/05/2025 17 2025 17° REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
13/05/2025 16 2025 16° REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
12/05/2025 5 2025 5° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
06/05/2025 15 2025 15° REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
29/04/2025 14 2025 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
14/04/2025 13 2025 13° REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
08/04/2025 12 2025 12° REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
01/04/2025 11 2025 11° REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
26/03/2025 10 2025 10° REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
05/05/2022 15ª 2022 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  

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