Presidente
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A Comissão de Finanças e Orçamentos, os aspectos econômicos e financeiros, e , especialmente:
a) matéria tributária, abertura de crédito adicional, dívida pública, anistia, e remissão de dívidas e outras que, direta ou indiretamente , alterem a despesa ou receita do município, ou representem o patrimônio municipal;
b) os projetos do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, privativamente, os projetos de orçamento anual do Executivo e da Câmara Municipal;
c) a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da administração direta ou indireta do Município no tocante à legalidade, regularidade, eficiência e eficácia dos métodos de seus órgãos no cumprimento dos objetivos institucionais, recorrendo ao auxílio do Tribunal de Contas dos Municípios sempre que necessário.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 17/12/2018 | 2ª (Segunda) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) do 4º (quarto) Periodo Extra-Ordinario da 2ª (segunda) Sessão Legislativa Anual da Câmara de Limoeiro do Norte. (31/07/2018 à 31/12/2018) de 17 de Dezembro de 2018 mais | ORDEM DO DIA | LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | |
| 17/12/2018 | 2ª (Segunda) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) do 4º (quarto) Periodo Extra-Ordinario da 2ª (segunda) Sessão Legislativa Anual da Câmara de Limoeiro do Norte. (31/07/2018 à 31/12/2018) de 17 de Dezembro de 2018 mais | ORDEM DO DIA | LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | |
| 17/12/2018 | 2ª (Segunda) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) do 4º (quarto) Periodo Extra-Ordinario da 2ª (segunda) Sessão Legislativa Anual da Câmara de Limoeiro do Norte. (31/07/2018 à 31/12/2018) de 17 de Dezembro de 2018 mais | ORDEM DO DIA | LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO |
| Período | Cargo | Membro |
|---|---|---|
| 04/01/2021 - 31/12/2021 | PRESIDENTE | LIVIA MENESES MAIA |
| 04/01/2021 - 31/12/2021 | RELATOR | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
| 04/01/2021 - 31/12/2021 | MEMBRO | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE |
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