Informações da comissão
Descrição: FINANÇAS E ORCAMENTO
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, OS ASPECTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, E , ESPECIALMENTE: A) MATÉRIA TRIBUTÁRIA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DÍVIDA PÚBLICA, ANISTIA, E REMISSÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE , ALTEREM A DESPESA OU RECEITA DO MUNICÍPIO, OU REPRESENTEM O PATRIMÔNIO MUNICIPAL; B) OS PROJETOS DO PLANO PLURIANUAL DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E, PRIVATIVAMENTE, OS PROJETOS DE ORÇAMENTO ANUAL DO EXECUTIVO E DA CÂMARA MUNICIPAL; C) A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO NO TOCANTE À LEGALIDADE, REGULARIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOS MÉTODOS DE SEUS ÓRGÃOS NO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS, RECORRENDO AO AUXÍLIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS SEMPRE QUE NECESSÁRIO.
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
Parecer das Comissões: s.n/2021 Parecer a Emenda Modificativa n° 001 ao projeto de Lei n° 003/2021, de 11 de Janeiro de 2021, o qual, Autoriza abrir adicional ao Orçamento do exercício financeiro de 2021 da prefeitura do município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$2.036.600,00(dois milhões , trinta e seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica. 02/03/2021  
Parecer das Comissões: s.n/2021 Parecer ao projeto de Lei n° 002/2021, o qual, Altera sem qualquer aumento de despesa as estruturas da Secretaria Municipal de Captação de Recursos Financeiros e Gestão de Convênios , Recursos Humanos e Patrimoniais (SECARF), esta recebendo nova denominação 02/03/2021  
Parecer das Comissões: s.n/2021 Parecer ao projeto de Lei n° 001, a qual, Retifica o Anexo X da Lei n° 2215, de 21 de dezembro de 2020. 02/03/2021  
Parecer das Comissões: 005/2021 Parecer ao projeto n° 005/2021o qual, Autoriza a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmara do Ceará UVC e outras providências. 10/02/2021  
Parecer das Comissões: s.n/2021 Parecer ao projeto de Lei n° 003/2021, de 11 de Janeiro de 2021, o qual, Autoriza abrir adicional ao Orçamento do exercício financeiro de 2021 da prefeitura do município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$2.036.600,00(dois milhões , trinta e seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica. 03/02/2021  
Informações dos membros anteriores
Cargo Membro Período
PRESIDENTE LIVIA MENESES MAIA 04/01/2021 - 31/12/2021
RELATOR RUBEM SERGIO DE ARAÚJO 04/01/2021 - 31/12/2021
MEMBRO CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE 04/01/2021 - 31/12/2021

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