ÁLTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE INDICAM DA LEI Nº 2.264, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO JAGUARIBANA DOS REPENTISTAS, POETAS, ESCRITORES E AMANTES DA POESIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.577, DE 11 DE JULHO DE 2025.

CONVALIDA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DÁ A DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA."

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE A MEDALHA DOM AURELIANO MATOS.

CONCEDE A COMENDA MÁRCIA MAIA MENDONÇA.

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ FLÁVIO DA COSTA.

CONCEDE A COMENDA ESPORTIVA AO PROFESSOR RICARDO RODRIGUES FILHO.

CONCEDE A COMENDA PE. MISAEL ALVES DE SOUSA.

CONCEDE A COMENDA EVALDO HOLANDA MAIA.

CONCEDE A COMENDA FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES.

CONCEDE A COMENDA DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE.

CONCEDE A COMENDA EURICO VIEIRA DE MELO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO O REPARO DA ESTRADA DOS SEM TERRA, PRÓXIMO AO CANAL.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, ATRAVÉS DESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA, LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEGISLAÇÃO REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, ATRAVÉS DESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA), DRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO UM TRANSPORTE COLETIVO EXCLUSIVO AOS PORTADORES DE CÂNCER QUE FAZEM TRATAMENTO CONTÍNUO NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ
WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE
DE SÍTIO ARRAIAL, ATENDENDO PRIMORDIALMENTE ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL,
PROPORCIONANDO-LHE BEM-ESTAR E CONSEQUENTE MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA, ALÉM DE
CONTRIBUIR COM A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E VALORIZAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA
IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESPAÇO PÚBLICO AO LADO DO ESTÁDIO
BANDEIRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PITOMBEIRA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA VALDEREZ GURGEL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DO RIO JENIPAPEIRO, LOCALIZADA ABAIXO DA PONTE
DO CABEÇA PRETA, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO RIBEIRINHA UTILIZA O LOCAL COMO ÁREA DE LAZER.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. JOSAMARA DA SILVA CASTRO, SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SUTRAN, ESCLARECIMENTOS SOBRE A CICLOFAIXA LOCALIZADA NA RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, TENDO EM VISTA QUE PARTE DA VIA FOI DESTINADA À CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E AO SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, SECRETÁRIO
DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE FAÇA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO
CONVIVER LOCALIZADO NO BAIRRO DO SOCORRO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, VEM,
POR MEIO DESTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 15
DE AGOSTO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AOS 57 ANOS DE EXISTÊNCIA DA FACULDADE DE FILOSOFIA,
CIÊNCIAS E LETRAS DOM AURELIANO MATOS - FAFIDAM E AOS 50 ANOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - UECE, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS
PRESTADOS À EDUCAÇÃO SUPERIOR E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DE TODO
O VALE DO JAGUARIBE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA JOSÉ NUNES GUERREIRO SOBRINHO, SITUADA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA (CIDADE ALTA).

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN, SR. WALDEMIR CATANHO, SOLICITANDO UM SEMÁFORO PARA O CRUZAMENTO DA CE-358 COM A RUA MARINA MENDES, QUE CRUZA O BAIRRO LUIZ ALVES COM O BAIRRO BOA FÉ, ASSIM COMO TAMBÉM REQUERER DUAS LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE-358, ANTES DA ENTRADA DA RUA JOSÉ AUGUSTO DA SILVA E OUTRA APÓS A MESMA.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA SABINO ROBERTO, PASSANDO PELA PRACINHA, ATÉ CHEGAR EM FRENTE AO SEMÁFORO DE ONDE ERA O ANTIGO SESP.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO LAJES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA
AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE
ASSIS, SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA ENTRE AS DA ESTRADA GRANDE E CONGO I.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE RESTOS DE PODAS, ENTULHO DE CONSTRUÇÃO, LIXO ACUMULADO E DEMAIS RESÍDUOS NAS COMUNIDADES DAS REGIÕES DOS SETORES.

NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), SRA. INGRA THAINA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS, COM IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO, ESTACIONAMENTO, ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO, ESPAÇOS "INSTAGRAMÁVEIS", ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRAS DE AREIA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO, REQUERENDO QUE SEJA DEFINIDA DATA E OFICIADOS O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SUTRAN, ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS, CDL E RÁDIOS MUNICIPAIS PARA DIVULGAÇÃO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA "OPERAÇÃO TAPA BURACO" NA EXTENSÃO DA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO NOME DO VEREADOR AUTOR DA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA NO TEXTO DE PROMULGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE QUE INDICA E INCLUI A 'FESTA DOS CASAIS' NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO."

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ROBERTO RODRIGUES
FERREIRA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 11 DE JULHO DE 2025.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. LARISSA LUCENA NOVAIS MIRANDA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SENHORA LUZANIRA
NOGUEIRA DE MOURA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MAURI CAVALCANTE RAULINO.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. BRENDA CHAVES DIÓGENES.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS
DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA
JÚNIOR.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS
DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MANOEL NOBRE DA SILVA NETO.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ INÁCIO REBOUÇAS RODRIGUES.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.