CRIA O SELO MUNICIPAL DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, DESTINADO ÀS ASSOCIAÇÕES, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DEMAIS ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS RECONHECIDAS POR LEI MUNICIPAL COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS PROVISÕES.

CONCEDE REAJUSTE SOBRE O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

AUTORIZA A PERMUTA ENTRE OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO LIMOEIRENSE DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

ASSUNTO: APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE CONCEDE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS QUE ADOTEM PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL).

ASSUNTO: APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE CONCEDE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS QUE ADOTEM PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL).

ASSUNTO: CONCLUSÃO DA ARENINHA DO CROATÁ DE BAIXO BIXOPÁ.
SENHOR SECRETÁRIO,
O VEREADOR SIGNAÚRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DA ARENINHA
DO CROATÁ DE BAIXO, NO DISTRITO DO BIXOPÁ.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSE WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA PARA RETIRADA DE GALHOS SECOS NAS COMUNIDADES DE BOM FIM, MORROS E QUIXABA.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE, EM RAZÃO DO ACÚMULO DESSES MATERIAIS, ESTÃO OCORRENDO QUEIMADAS NOS LOCAIS MENCIONADOS, PRÁTICA PROIBIDA POR LEI, POR REPRESENTAR RISCOS AO MEIO AMBIENTE, À SAÚDE DA POPULAÇÃO E À SEGURANÇA DAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ROTATÓRIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA BR116, KM 190, QUE PERMITE O ACESSO AO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ.
EXMO(A). S(A). SUPERINTENDENTE,
A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA., QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A ELABORAÇÃO DE NOVO PROJETO DE INTERSEÇÃO NO REFERIDO ENTRONCAMENTO, ENDEREÇO SUPRACITADO, COM ALTERAÇÕES, ATENDENDO AOS PADRÕES NORMATIVOS EXIGIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, TUDO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 50603.001419/2019-86, TRAMITANDO NO REFERIDO ÓRGÃO.

ASSUNTO: MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO BANDEIRÃO
A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO BANDEIRÃO. CONSIDERANDO E ATENDENDO A PEDIDOS DA POPULAÇÃO, OS MUROS DO ESTÁDIO ESTÃO NECESSITANDO DE PINTURAS E MANUTENÇÃO, ASSIM COMO AS ARQUIBANCADAS NECESSITAM DE UMA REVITALIZAÇÃO, NO INTUITO DE GARANTIR QUE O LOCAL SEJA UTILIZADO COM SEGURANÇA E EM CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER DE TODOS.

CRIA O "PROGRAMA CASAMENTO COLETIVO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A DAGMAR ROLDOS CUZA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A MÁRCIA GUTEMBERG DE LIMA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SRA. MARIA JOSÉ OLIVEIRA DOS ANJOS.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, APROVOU E
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SRA. ÂNGELA GABRIELA DA SILVA
FARIAS.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.
FAÇO SABER QUE A GÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, APROVOU E
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1O - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ
BARRETO.
202S
LIMOEIRENSE A SRA. MARCIA KELLY ARAÚJO
§RT. 2" - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

ASSUNTO: APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE CONCEDE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS QUE ADOTEM PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL).

ASSUNTO: APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE CONCEDE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS QUE ADOTEM PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL).

PARECER PRÉVIO 267/2023